O TCE-PR (Tribunal de Contas do Paraná) julgou irregular a implementação de GRA (Gratificação de Responsabilidade Acadêmica), prevista na Lei Estadual nº 20.225/20, pelas instituições de ensino superior UEL (Universidade Estadual de Londrina), UEM (Universidade Estadual de Maringá), UEPG (Universidade Estadual de Ponta Grossa) e Unicentro (Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná), em descumprimento à determinação cautelar do TCE-PR.



Devido à decisão, o Tribunal multou individualmente, em R$ 5.558,00, os reitores Fábio Hernandes (Unicentro), Júlio César Damasceno (UEM), Miguel Sanches Neto (UEPG) e Sérgio Carlos de Carvalho (UEL).

A decisão foi expedida no processo em que o TCE-PR julgou procedente Tomada de Contas Extraordinária instaurada em decorrência de Comunicação de Irregularidade da sua Sétima Inspetoria de Controle Externo (7ª ICE), que apontou irregularidades na tramitação do Projeto de Lei nº 3/2020, convertido na Lei Estadual nº 20.225/20.

A Lei Estadual nº 20.225/20 tinha como finalidade a regularização dos cargos em comissão e funções gratificadas destinados a atender aos encargos de direção, chefia e assessoramento com a criação da gratificação de dedicação exclusiva e gratificação de responsabilidade acadêmica nas IEES (instituições estaduais de ensino superior).

Por meio de medida cautelar emitida pelo conselheiro Fabio Camargo, relator do processo, o TCE-PR suspendera, em 15 de junho de 2020, os efeitos da Lei Estadual nº 20.225/2020. Portanto, a implementação da GRA prevista nessa lei configurou descumprimento de determinação do Tribunal.



Comunicação de irregulares




A 7ª ICE entendeu que o projeto que deu origem à lei foi amparado em estudo impreciso de impacto orçamentário, o qual indicava, erroneamente, que sua implementação levaria à redução de despesas com pessoal nas instituições de ensino.



Na verdade, a análise técnica realizada pela inspetoria demonstrou o oposto: a vigência da nova norma legal levaria ao aumento desse tipo de gasto, em função da elevação das despesas com o pagamento da gratificação administrativa de Tide (tempo integral e dedicação exclusiva) a servidores.



Com isso, o Estado do Paraná poderia ficar impedido de receber auxílio financeiro da União para combater a Covid-19 – doença causada pelo novo coronavírus –, já que a Lei Complementar nº 173/20, que instituíra o Programa Federativo de Enfrentamento à Pandemia, impedia, em seu artigo 8º, a concessão de qualquer tipo de aumento na remuneração de servidores públicos até o final de 2021, salvo por força de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à situação de calamidade pública.



A Lei Estadual nº 20.225/20 foi publicada em 26 de maio daquele ano – um dia antes da entrada em vigor da Lei Complementar nº 173/2020 –, quando o Paraná já se encontrava em situação de calamidade pública, decretada ainda em março. Dessa forma, com o objetivo de impedir eventual prejuízo no enfrentamento à pandemia pelo Estado, o relator do processo atendera o pleito pela medida cautelar realizado pela inspetoria.



Decisão




A 7ª ICE, responsável pela instrução do processo, opinou pela irregularidade das contas, com aplicação de sanções aos responsáveis. O Ministério Público de Contas (MPC-PR) opinou pela procedência da tomada de contas. O relator do processo ressaltou que a 7ª ICE acompanhara a tramitação do Projeto de Lei nº 03/2020; e verificara incorreções no estudo de impacto orçamentário-financeiro do projeto, que foi convertido na Lei Estadual nº 20.225/20.



Camargo lembrou que havia determinado cautelarmente que o governo do Paraná se abstivesse de praticar quaisquer atos relacionados à implementação das alterações trazidas pela Lei nº 20.225/20, até posterior decisão do TCE-PR.



O conselheiro afirmou que a Lei Estadual nº 20.255/20 fora revogada pela Lei Estadual nº 20.932/21, mas produziu efeitos concretos até a sua revogação, como a implementação de benefícios inicialmente vedados por força da decisão cautelar expedida, diante da criação da GRA.



O relator destacou que, apesar de os reitores das universidades estaduais estarem cientes da medida cautelar referente aos atos relacionados à implementação das alterações trazidas pela Lei nº 20.225/20, alguns deles mantiveram os pagamentos indevidos.



Assim, o conselheiro aplicou aos responsáveis a sanção prevista no artigo 87, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 113/2005 (Lei Orgânica do TCE-PR). A multa aplicada corresponde a 40 vezes o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná (UPF-PR), indexador das multas do TCE-PR, que valia R$ 138,95 em outubro, mês em que o processo foi julgado.



Os conselheiros aprovaram por maioria absoluta o voto do relator, após a apresentação de voto divergente do conselheiro-substituto José Maurício de Andrade Neto no julgamento do processo, ocorrido na Sessão de Plenário Virtual nº 20/24 do Tribunal Pleno do TCE-PR, concluída em 24 de outubro. A decisão, contra a qual cabe recurso, está expressa no Acórdão nº 3525/24 - Tribunal Pleno, disponibilizado, em 1º de outubro, na edição nº 3.328 do Diário Eletrônico do TCE-PR (DETC).



(Com informações da assessoria do TCE-PR)

A UEM (Universidade Estadual de Maringá) anunciou, nesta terça-feira (28), a abertura de inscrições para contratar professores de Medicina via PSS (Processo Seletivo Simplificado), conforme o Edital nº 339/2024-PRH. O objetivo é contratar temporários para o Departamento de Medicina.



O PSS consistirá em duas etapas de avaliação: prova didática e análise de títulos e currículo. As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, através de um link específico do PSS, de 8 a 22 de novembro.

Os candidatos devem anexar o currículo documentado e a identidade (RG) durante a inscrição. A taxa de inscrição é de R$ 208,42 e deverá ser paga até 25 de novembro, em qualquer agência bancária ou por meio eletrônico.

Serão oferecidas seis vagas no CCS (Centro de Ciências da Saúde) nas seguintes áreas: Cardiologia – 1 vaga para 40 horas semanais; Ginecologia e Obstetrícia – 3 vagas para 24 horas semanais; Pediatria – 1 vaga para 20 horas semanais; e Pediatria – 1 vaga para 24 horas semanais.

A UEM (Universidade Estadual de Maringá) tem o melhor ensino do Paraná e ocupa a quarta posição na Região Sul, de acordo com a nova edição do RUF (Ranking Universitário da Folha de São Paulo). O ranking analisou um total de 203 universidades de todo o Brasil, sendo 112 instituições públicas.



No top 50 da classificação estão a UEM, na 24ª posição; a UEL (Universidade Estadual de Londrina), na 27ª; a UEPG, na 41ª; e a Unioeste (Universidade Estadual do Oeste do Paraná), na 50ª. A Unicentro figura na posição 88, seguida pelas Unespar (universidades estaduais do Paraná) e do Uenp (Universidade Estadual do Norte do Paraná), classificadas nas colocações 166 e 167. Na comparação com a edição anterior, a Unioeste melhorou o desempenho geral e conquistou seis posições.

O reitor da Unioeste, Alexandre Almeida Webber, reforça o desempenho das instituições estaduais de ensino superior em rankings acadêmicos. “Esses levantamentos demonstram a qualidade das universidades estaduais do Paraná, que estão comprometidas com a interiorização do ensino superior, e consolidam o sistema de ciência e tecnologia no cenário de desenvolvimento local e regional”, afirma.

Entre as 16 universidades paranaenses, públicas e privadas, elencadas no RUF 2024, a UEM, a UEL e a UEPG estão na segunda, terceira e quarta posições, nessa ordem, entre as mais bem avaliadas nos indicadores que analisam as iniciativas de pesquisa científica. A UEL, a UEPG e a Unicentro aparecem em terceiro lugar nos quesitos relacionados à inserção de profissionais no mercado de trabalho, às oportunidades de internacionalização e às ações de inovação, respectivamente.

Para o reitor da UEM, Leandro Vanalli, o investimento em ciência tem relação direta com o desempenho das universidades nos diferentes rankings. “Os resultados dos rankings comprovam a importância dos investimentos que vem sendo realizados pelo Governo do Estado nas universidades em projetos com impacto regional e de transformação social, e também evidencia a excelência dos professores e servidores, além da capacidade dos estudantes”, destaca.



METODOLOGIA



A metodologia compreende a atuação das instituições de ensino superior, atribuindo pesos distintos em cinco categorias, sendo a pesquisa e o ensino as mais influentes. Entre os fatores que compõem a pontuação estão a qualidade da formação acadêmica de professores e a quantidade de publicações científicas e de pesquisas desenvolvidas em parceria com cientistas estrangeiros.



O pró-reitor de Ensino da UEM, Marcos Vinícius Francisco, disse que esse reconhecimento é resultado de ações institucionais que fortalecem as técnicas pedagógicas. “Os resultados desses rankings universitários evidenciam uma atuação da universidade, a partir de uma relação natural entre o ensino, a pesquisa e a extensão e do trabalho desenvolvido por professores e estudantes, em articulação com as demandas da comunidade”, pontua o gestor.



O RUF também utiliza os resultados de duas pesquisas de opinião realizadas pelo Datafolha, um instituto independente de pesquisas do Grupo Folha, do qual o jornal Folha de São Paulo faz parte. Essas pesquisas consideraram a percepção de docentes sobre o ensino e de empregadores sobre preferências de contratação.



CURSOS



A rede estadual de ensino superior do Paraná também é destaque no ranking das 40 carreiras avaliadas pelo RUF 2024, somando 34 cursos no top 20, nas diferentes áreas do conhecimento. O curso de Agronomia da UEM e da UEL, por exemplo, são reconhecidos como 8º e 9º mais bem avaliados do Brasil. A dobradinha entre as duas instituições se repete em Zootecnia, com o curso da UEL em 10° lugar e o da UEM na 11ª colocação.



A Estadual de Londrina tem mais 16 cursos em destaque: Artes Plásticas e Visuais (20°); Biologia (14°); Biomedicina (12°); Comunicação (20°); Design (18°); Educação Física (15°); Engenharia Civil (12°); Fisioterapia (16°); História (18°); Letras (15°); Matemática (13°); Medicina veterinária (10°); Odontologia (16°); Psicologia (14°); Química (19°); Serviço Social (16°).

A UEM reúne outras seis graduações entre as mais bem avaliadas do país: Ciências Contábeis (19°); Educação Física (17°); Engenharia Química (11°); Matemática (17°); Medicina veterinária (19°); Odontologia (10°). A Unioeste conta com cinco curso no top 20: Ciências Contábeis (20°); Educação Física (19°); Farmácia (16°); Fisioterapia (17°); e Geografia (17°). A UEPG fecha a lista com duas graduações: Agronomia (17°) e Serviço Social (18°).

Pesquisadores da UEM (Universidade Estadual de Maringá) desenvolveram um projeto apoiado pelo Programa de Pesquisa Universal (Básica e Aplicada) da Fundação Araucária, que estuda o uso de um composto de origem natural encontrado na própolis brasileira para o tratamento de câncer de mama.

O composto avaliado é o artepillin C, isolado em laboratório, já analisado em outras pesquisas que mostraram atividade anticâncer em linhagens celulares de câncer de próstata, fígado, cólon, pulmão, renal, oral, cervical, gástrico e na leucemia, com resultados promissores.

A coordenadora do projeto e professora do Departamento de Análises Clínicas e Biomedicina da UEM, Vânia Ramos Sela da Silva, explica que estudos científicos mostram que o artepillin C apresenta importantes efeitos benéficos como ação antioxidante e anti-inflamatória, e por isso o seu efeito anticâncer também tem sido investigado.

“Há poucos estudos sobre os efeitos do artepillin C em câncer de mama. Em nossa pesquisa usamos um modelo de cultura de células 3D, que é o modelo in vitro muito importante a ser utilizado nas pesquisas envolvendo o câncer, pois consegue representar maiores semelhanças com o tumor no organismo”, diz.



Ela destaca que outras substâncias naturais e seus derivados são utilizados atualmente como agentes quimioterápicos. Além disso, alguns compostos naturais podem ajudar no tratamento de quimioterapia e radioterapia limitando os efeitos mais severos da terapia anticancerígena.



“O artepillin C tem demonstrado promissora atividade em vários tipos de câncer e o nosso estudo tem mostrado atividade anticâncer deste composto também em células de câncer de mama. No entanto, estes resultados são ainda preliminares, e para ser usado efetivamente no tratamento para o câncer ele precisa passar por estudos clínicos, que serão essenciais para comprovar sua ação no organismo”, enfatiza Vânia.



Sendo o câncer de mama o tipo mais comum da doença entre as mulheres em todo o mundo, sem considerar o câncer de pele não melanoma, é um importante problema de saúde pública que, segundo a coordenadora do projeto, requer a busca de novas estratégias de tratamento. “Por ser uma doença com tratamento limitado, com muitos efeitos adversos, e que nem sempre se obtém êxito, é de extrema importância a busca por novas estratégias que possam ser possíveis opções terapêuticas ou adjuvantes no seu tratamento”, afirma.



PESQUISA EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE



A Fundação Araucária já fomentou 78 projetos relacionados à temática do câncer em vários de seus programas. Os recursos investidos nas últimas edições do Programa Institucional de Pesquisa Universal (Básica e Aplicada), que incentivou o projeto sobre o uso do artepillin C no tratamento do câncer de mama, vêm aumentado consideravelmente.


Em 2021 foram destinados ao programa R$ 8 milhões, e na última chamada, lançada este ano, estão sendo investidos R$ 30 milhões pelo Governo do Estado, por meio da Seti (Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior) e pela Fundação Araucária.

“Este investimento é essencial para que as instituições de ciência e tecnologia do Paraná continuem a desempenhar um papel de protagonismo no cenário científico nacional, gerando conhecimento e inovação que impulsionam diretamente o desenvolvimento do nosso estado e refletem em benefícios para a população”, afirmou a gerente de Pesquisa e Desenvolvimento da Fundação Araucária, Fátima Padoan.

A UEM (Universidade Estadual de Maringá) está entre as quatro universidades estaduais do Brasil que mais pesquisam biodiversidade, segundo o ranking Top 30, publicado pela editora acadêmica holandesa Elsevier, especializada em publicação científica mundial.



De acordo com o ranking, o Brasil se destaca entre os países latino-americanos. Das 30 universidades listadas, 22 são brasileiras, sendo 18 federais e quatro estaduais. A UEM integra o grupo das estaduais com três de São Paulo: USP (Universidade de São Paulo), Unesp (Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho) e a Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). A universidade paranaense aparece na 21ª posição entre as brasileiras mais bem avaliadas e em 28ª entre as universidades latino-americanas.

Dentre as brasileiras da lista, apenas duas são paranaenses: UEM e a UFPR (Universidade Federal do Paraná).

CONHECIMENTO CIENTÍFICO



O reitor da UEM, Leandro Vanalli, afirma que a inclusão da Universidade no ranking confirma o importante papel da instituição na produção do conhecimento científico. “Estar ao lado de universidades de renome é uma conquista que reflete o empenho de nossa comunidade acadêmica, composta por docentes, pesquisadores e estudantes dedicados a produzir ciência de impacto global, especialmente em um tema tão relevante para a preservação da vida, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável”, disse Vanalli.



“Este resultado nos incentiva a continuar investindo na pesquisa e na inovação, contribuindo para a preservação de nossa rica biodiversidade e para o avanço da ciência no Brasil. Nossa posição no ranking é, acima de tudo, uma vitória coletiva, e agradeço a todos que se empenham diariamente para o crescimento e a consolidação da UEM.”



Para o pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Maurício Reinert do Nascimento, o recente destaque da UEM neste ranking reflete o trabalho contínuo de seus grupos de pesquisa, como o Nupelia (Núcleo de Pesquisas em Limnologia, Ictiologia e Aquicultura) e as iniciativas em agroecologia. Segundo ele, o relatório mostra como o Brasil está fazendo investimentos estratégicos em áreas fundamentais para o País, como a biodiversidade. “O Brasil é referência nessa área de pesquisa, e isso se deve, em grande parte, à nossa rica biodiversidade, que é uma parte importante de nossa identidade”, destaca.


O pró-reitor ressalta, ainda, o fato de a UEM, como uma universidade do Interior do Paraná, se destacar ao lado de instituições relevantes no País e na América Latina. “O Nupelia, por exemplo, é uma referência não apenas no País, mas no mundo, e segue recebendo investimentos para expandir e aprofundar o conhecimento gerado aqui.”



Luiz Felipe Velho, vice-coordenador do Lupélia, também enfatiza que este ranking coloca a UEM entre as mais famosas universidades estaduais e as principais federais do País, evidenciando sua produção científica na área de biodiversidade.



“Temos vários grupos de pesquisa na UEM trabalhando com biodiversidade, mas, sem dúvida nenhuma, as quatro décadas de produção científica do Nupelia e as três décadas do Programa de Pós-Graduação em Ecologia de Ambientes Aquáticos Continentais, o PEA, têm contribuído enormemente para o estudo da biodiversidade, não só no Paraná, como também no Brasil e são os principais responsáveis por esse destaque da UEM nesta área.”



Segundo ele, o PEA é um curso de pós-graduação em Ecologia com nota 7 pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), que tem focado seus estudos na Planície de Inundação do Alto Rio Paraná, e mais especificamente sobre a biodiversidade desse ecossistema. O vice-coordenador do Nupelia, ainda citou o PBC (Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas) e o programa de PGB (Pós-Graduação em Biologia Comparada) que realizam pesquisas em biodiversidade e colaboram para o posicionamento da UEM neste ranking.


LONGEVOS



A coordenadora do Nupelia, Susicley Jati, avalia que o bom posicionamento da UEM na área é motivo de orgulho para os pesquisadores do programa e destacou vários projetos, inclusive dois longevos. “Um deles é o Projeto de Peld (Pesquisas Ecológicas de Longa Duração), financiado pelo CNPq, que está sendo desenvolvido há 23 anos. Além dele, outro que existe há mais tempo é o Monitoramento de Macrófitas Aquáticas, mantido em parceria com a Itaipu Binacional, que inspeciona os principais braços do reservatório no lado brasileiro desde 1995”.



Susicley acrescentou que, em rede com outras instituições do Estado, os pesquisadores do Nupelia estão coordenando três estudos do NAPI (Novo Arranjo de Pesquisa e Inovação): o de Serviços Ecossistêmicos, Taxonline e Emergência Climática. “Existem ainda outros projetos de biodiversidade que foram firmados diretamente com os pesquisadores, entre eles o Amazônia +10, da professora Evanilde Benedito, e o projeto Biocar, que relaciona biodiversidade com a produção de carbono do professor Roger Paulo Mormul.”



RELATÓRIO



No geral, o relatório revela o estado atual da pesquisa sobre a biodiversidade em todo o mundo, com ênfase na América Latina. Do total, 32% das pesquisas globais publicadas sobre biodiversidade são da Europa e 11% da América Latina, com Brasil e México liderando esse campo, representando 58% do total de pesquisas realizadas na região. Na classificação mundial, o Brasil é o quinto país que mais produz pesquisa na área, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, China, Reino Unido e Alemanha.



Na América Latina, o Brasil é responsável por 43,5% de todas as pesquisas sobre biodiversidade, seguido pelo México com 14,5%, Argentina com 9,8% e Colômbia com 7,7%.

O relatório revela que, apesar de a América Latina ter uma presença relativamente pequena na produção científica mundial em números absolutos, sua contribuição para pesquisas sobre biodiversidade é três vezes maior que a média global. Em termos proporcionais, a região concentra muito mais esforços nesse campo, evidenciando a relevância do tema para a conservação da diversidade biológica.