A apreensão cedeu lugar ao alívio. Esse é o sentimento de boa parte dos estudantes e educadores das redes pública e particular do Ensino Médio de Maringá. Depois de várias queixas do setor, a Comissão de Vestibular Unificado (CVU) da Universidade Estadual de Maringá (UEM) mudou as datas das provas do Processo de Avaliação Seriada (PAS) e do Vestibular de Verão 2018.
O PAS, uma das portas de entrada na universidade, que estava marcado para o dia 21 de outubro, foi reagendado para o dia 25 de novembro. E o vestibular, que seria de 2 a 4 de dezembro, será de 9 a 11 de dezembro. “Assim ficou ótimo. As datas são coerentes e condizentes com o ano letivo dos alunos do Ensino Médio”, comemorou nesta quarta-feira (14/2) o diretor do Colégio Platão, Antônio Leonel.
Alunos e professores reclamaram que a antecipação do PAS em mais de um mês em relação ao calendário das escolas particulares e de quase dois meses para as escolas públicas prejudicava os alunos, pois “não haveria tempo de repassar todo o conteúdo exigido na prova”, afirmou o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Noroeste do Paraná (Sinepe), José Carlos Barbieri.
A coordenadora da Equipe Pedagógica do Núcleo Regional de Educação (NRE) de Maringá, Maria Solange Baraca, também disse que as escolas públicas dificilmente conseguiriam repassar todo o conteúdo previsto antes da realização do PAS no 200 dias de aulas previstos na legislação.
A justifica apresentada pela UEM para antecipar as datas do PAS e do Vestibular de Verão envolvia as eleições deste ano, – segundo será no dia 21 de outubro -, o Exame Nacional de Cursos (Enem), nos dias 4 e 11 de novembro, e o PSS da Universidade Estadual de Ponta Grossa, no dai 18 de outubro. A UEM reserva 20% das vagas de todos os cursos para os melhores colocados no PAS.
Em assembleia realizada na manhã desta terça-feira (6/2) os servidores da Universidade Estadual de Maringá (UEM) decidiram encerrar a greve deflagrada na manhã de segunda-feira (5/2). A decisão de suspender o movimento foi tomada após o Governo do Paraná fazer o pagamento dos cerca de 4,2 mil funcionários da instituição.
No entendimento do presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de Maringá (Sinteemar), José Maria Marques, se os salários foram pagos, houve uma autorização da direção da universidade para a inclusão da UEM no sistema único de pagamentos, o Meta4.
“Entendemos que o governo deixou bem claro. Ou entra no Meta4 ou não tem pagamento. Se o governo resolveu fazer os pagamentos é porque houve um documento que autoriza a entrada no Meta4”, afirmou em entrevista à rádio CBN Maringá.
Embora a greve tenha sido encerrada e os portões da universidade tenham sido abertos na manhã desta terça-feira (6/2), o Sinteemar promete manter a categoria mobilizada. “Continuamos em estado de greve e assembleia permanente. Isto significa que podemos retomar o movimento a qualquer momento, sem cumprir os prazos de 72 horas e outros trâmites. Caso o governo não pague os salários de fevereiro, retomaremos a greve”, disse o presidente do Sinteemar.
Durante a assembleia, os servidores também decidiram que irão elaborar um documento para explicar os impactos do Meta4 na comunidade universitária. O Sinteemar irá, ainda, solicitar uma reunião com o reitor da UEM, Mauro Baesso.
Salários foram pagos nesta segunda-feira (5/2)
O Conselho Universitário da UEM (COU), em sessão extraordinária na manhã de segunda-feira (5/2), autorizou o reitor Mauro Baesso a encaminhar um novo ofício ao governo do Paraná e à Caixa Econômica Federal (CEF). O documento foi enviado por volta das 10h30 e o governo confirmou que o salário seria liberado.
No final de semana, a Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) recusou recurso da UEM, para suspender a liminar que determinou às universidades estaduais o fornecimento de dossiês de recursos humanos para integração ao sistema Meta4.
A 3ª Vara da Fazenda Pública, de Curitiba, que concedeu a liminar, chegou a ficar multa diária de R$ 500 aos reitores da UEM e Universidade Estadual de Londrina.
O Conselho Universitário da UEM (COU), em sessão extraordinária na manhã desta segunda-feira (5/2), autorizou o reitor Mauro Baesso a encaminhar um novo ofício ao governo do Paraná e à Caixa Econômica Federal (CEF), mediante do qual os salários dos 4,2 mil servidores e professores “seriam liberados imediatamente”. O documento foi enviado por volta das 10h30, e o governo e o sindicato dos trabalhadores da UEM confirmaram, à tarde, que o pagamento foi liberado hoje.
O texto do novo ofício, fruto de conversações mantidas durante o final de semana entre o reitor e o secretário estadual da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), João Carlos Gomes, não faz nenhuma referência direta ao Sistema Integrado de RH Meta4, no entanto, segundo a assessoria de imprensa da Seti, “o sistema é único”. Deduz, daí, que para o governo, a UEM aderiu ao Meta4. A Reitoria, o COU e o Sinteemar negam.
Veja o que informou a Seti: “A Universidade Estadual de Maringá (UEM) enviou nesta segunda-feira (5) o ofício, assinado pelo reitor Mauro Baesso, informando a Caixa Econômica Federal de que o encaminhamento será feito pelo Estado, por meio do sistema único de recursos humanos e Secretaria da Fazenda. O pagamento aos servidores da UEM será liberado hoje”.
Às 17h20 desta segunda-feira, um grupo de servidores da UEM confirmou o recebimento do salário de janeiro, segundo informou a assessoria de imprensa do Sindicato dos Trabalhadores dos Estabelecimentos de Ensino de Maringá (Sinteemar). O presidente da entidade, José Maria Marquês, disse que na assembleia desta terça-feira (6/2) será votada a proposta de encerramento da greve.
O texto do ofício não faz nenhuma referência direta ao Meta4, mas governo diz que sistema de pagamento é único: mesmo sendo contra, universidade foi incluída
O COU não tratou do tema Meta4 na reunião desta segunda-feira, portanto permanece a posição anterior, contra a adesão, embora a UEM já tenha sido inserida. A posição da Reitoria, do Conselho e do Sinteemar é a mesma em relação ao sistema, que segundo eles fere a “autonomia da universidade”. Com o ofício desta manhã, todos os servidores estaduais, cerca de 160 mil, passam a ser geridos pelo Meta4.
No final de semana, a Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) recusou recurso da UEM, para suspender a liminar que determinou às universidades estaduais o fornecimento de dossiês de recursos humanos para integração ao sistema Meta4. A 3ª Vara da Fazenda Pública, de Curitiba, que concedeu a liminar, chegou a ficar multa diária de R$ 500 aos reitores da UEM e Universidade Estadual de Londrina.
Assembleia do Sinteemar ratificou a greve
Os portões da UEM foram fechados na manhã desta segunda-feira (5/2). Apenas um deles, o da Rua 10 de Maio, permaneceu aberto, para possibilitar a saída de quem se encontrava no campus. A greve foi ratificada em assembleia do Sinteemar, com cerca de 270 servidores e professores, segundo informou a assessoria de imprensa da entidade.
A assembleia reafirmou posição contraria à inclusão da instituição no novo Sistema Integrado de RH Meta4, implantado em janeiro pelo governo do Estado, e ratificou o objetivo “de endurecer o movimento”, o que significa, entre outras ações, boicotar as matrículas dos aprovados no último vestibular e suspender as solenidades de colocação de grau dos formandos.
Nova assembleia será realizada nesta tarde, no Hospital Universitário de Maringá (HUM). Segundo a assessoria de imprensa do Sinteemar, “a ideia é paralisar 70% as atividades do hospital e manter, como estabelece a lei de greve, apenas 30% dos serviços essenciais. Mas isso será discutido na assembleia, que será realizada às 14 horas”. A assessoria reafirmou, às 13h, que “está todo mundo sem receber os salários os janeiros”.
Servidores do HUM decidem aderir à greve
Os servidores do HUM decidiram, em assembleia na tarde desta segunda, antes de sair o pagamento dos salários de janeiro, referendar a greve até que os salários fossem sacados. José Maria, do Sinteemar, disse que se reuniria com o comando de greve do hospital para decidir quais serviços devem ser paralisados. “Como é de praxe, deverão ser mantidos os serviços de urgência e emergência”, adiantou.
Sobre o Meta4, reafirmou que “o sindicato entende que a UEM não aderiu, mas há uma decisão judicial… Que fique claro, esse é um programa de controle, não é de transparência coisa nenhuma. É o fim da autonomia da universidade, que em um tempo não muito longo começará a diminuir as vagas para beneficiar as faculdades particulares”. Com a efetivação do pagamento, a greve deverá ser suspensa nesta terça-feira.
Primeira atualização foi feita às 15h12 desta segunda-feira (5/2), com a inclusão do resultado da assembleia do HUM.
Segunda atualização foi feita às 17h22 desta segunda-feira (5/2), com a inclusão da confirmação do pagamento dos salários de janeiro pelo governo do Paraná.
A luta da palmeira com o vento ficou ainda mais intensa na manhã desta sexta-feira (2/2) lá para os lados da Universidade Estadual de Maringá (UEM). De um lado, o reitor Mauro Baesso reafirmou que não vai aderir ao Sistema de Gestão RH Meta4. De outro, o secretário estadual da Administração e da Previdência (Sefa), Fernando Ghignone, insistiu que os salários só serão liberados mediante a adesão.
As declarações do reitor foram dadas em coletiva na Reitoria e as do secretário, logo na sequência, em entrevista ao vivo à rádio CBN local. Diante do impasse, os servidores da UEM deverão ficar sem os salários de janeiro por mais alguns dias e a greve geral ser deflagrada na segunda-feira (5/2), como aprovado em assembleia do Sindicado dos Trabalhadores dos Estabelecimentos de Ensino de Maringá (Sinteemar).
Folha de pagamento da UEM passa de R$ 40 milhões
Baesso e Ghignone concordam que os dados encaminhados pela UEL para a Sefa, depois de alguns problemas de inconsistências, foram sanados e que estão prontos para rodar a folha de pagamentos, de R$ 40,6 milhões, por meio do novo Sistema Integrado de Administração e Finanças (Siaf), implantado pelo governo em janeiro. No entanto, discordam frontalmente quando ao Meta4.
Para o reitor, o Meta4 fere de morte a autonomia das universidades: “Não se trata apenas do pagamento dos salários de janeiro, é uma questão que coloca em sério risco o futuro da universidade. Estou sendo pressionado e coagido”. Já para o secretário, “é apenas uma forma de dar mais transparência ao uso dos recursos financeiros da universidade. Apelo para o bom senso do reitor e do Conselho Universitário”
Argumentos jurídicos de ambos os lados
Tanto Baesso quanto Ghignone recorrem à argumentos jurídicos para defender suas posições. O secretário lembra que há decisões dos tribunais de Contas e de Justiça do Paraná favoráveis ao governo, inclusive a aplicação de uma multa diária e pessoal de R$ 500 ao reitor, proferida pela 3ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, por descumprimento de ordem judicial.
Já o reitor, que até a manhã desta sexta-feira ainda não havia sido notificado da penalidade financeira, explica que os procuradores jurídicos da UEM recorreram às instâncias superiores, inclusive ao Supremo Tribunal Federal, por se tratar, na visão deles, de um tema constitucional. Não há, portanto, trânsito em julgado em todas as instâncias.
Na prática, no entanto, apenas os 4,2 mil servidores da UEM, dentre os 160 mil servidores públicos de órgãos, instituições e autarquias do Estado do Paraná, ainda não foram incluídos no Sistema de Gestão Integrado de RH Meta4. Nesse sistema, há um cruzamento de dados salariais, gratificações, abonos e descontos com as legislações estadual e federal vigentes.
Baesso e Ghignone também concordam que basta o reitor assinar um oficio padrão, no qual a universidade aceita ingressar no Meta4, e enviar para a Caixa Econômica Federal, para o pagamento dos servidores ser liberado. O impasse é que Baesso, inclusive por decisão do Conselho Universitário e orientação dos procuradores da UEM, afirmou que não vai fazer isso.
Deputado diz que pressão do governo é absurda
O deputado estadual Evandro Araújo (PSC), que acompanhou a entrevista coletiva do reitor, criticou a pressão feita pelo governo do Estado por meio da retenção dos salários dos servidores da UEM: “A situação de usar os salários é gravíssima, um absurdo”. Segundo ele, o problema foi levado ao líder do governo na Assembleia Legislativa, que “encerra o recesso na próxima segunda-feira e vai tratar do tema”.
Logo após a coletiva, o reitor Mauro Baesso se reuniu com a comunidade universitária no Restaurante Universitário, para expor a situação, que ele considera “muito difícil”. Até aquele momento, não havia nenhuma convocação de sessão do Conselho Universitário, órgão máximo de deliberação da universidade, pelo qual a adesão ou não ao Meta4 deve passar.
À exceção da UEM, os salários de janeiro dos servidores das demais universidades estaduais já foram pagos, inclusive os da UEL e da UEPG, as últimas a aderir ao Meta4. Questionado se sentia isolado, o reitor Mauro Baesso respondeu que não: “Não vou julgar outras universidades. Sigo a decisão do Conselho Universitário e estou defendendo o futuro da universidade”.
Veja o que diz o ofício padrão que o reitor não assinou
Ah! As palmeiras dificilmente tombam nas tempestades, justamente porque suas folhas oferecem pouca resistência ao vento.
Primeira atualização feita às 14h desta sexta-feira (2/2/2018), com a inclusão da foto do secretário estadual da Administração e da Previdência e o modelo do ofício padrão.
Os servidores e professores da Universidade Estadual de Maringá (UEM) decretaram greve geral a partir de segunda-feira (5/2). A paralisação foi decidida na tarde desta quinta-feira (1/5) em assembleia do Sindicato dos Trabalhadores de Estabelecimentos de Ensino de Maringá (Sinteemar).
O motivo da greve é o atraso dos salários dos 4,2 mil servidores e professores da instituição, que deveriam ter sido liberados na última quarta-feira (31/1). O prazo de 72 horas é uma exigência legal e novas assembleias foram marcadas para a próxima segunda-feira, uma de manhã e outra à tarde.
“Nessas assembleias de segunda-feira vamos ratificar a paralisação geral se os salários não tiverem sido liberados”, afirmou o diretor do Sinteemar, Éder Rossato. Segundo ele, se o governo não se sensibilizar com a situação dos funcionários, “o movimento vai endurecer”.
Disse que entre as medidas que poderão ser tomadas pelo movimento estão o boicote às formaturas e às matrículas dos novos alunos, aprovados no Vestibular de Verão 2017 da UEM. Caso os salários tenham sido pagos, a greve deverá ser suspensa.
Os salários não foram pagos, segundo o governo estadual, por inconsistências nos dados enviados pela universidade para gerar a folha de pagamento do pessoal. A UEM é contra o Sistema de RH Meta4, implantado em janeiro deste ano pelo governo do Paraná.
Reitoria diz que UEM, UEL e UEPG não receberam
Na manhã desta quinta-feira, a Reitoria da UEM emitiu uma nota informando que os salários da instituição não haviam sido pagos, conforme diz a nota, que segue na íntegra:
“Sobre o pagamento da folha de janeiro dos servidores das universidades estaduais do Paraná, a Reitoria da UEM informa que apenas os servidores da Unicentro tiveram os salários depositados no dia de ontem, dia 31 de janeiro.
No meio da manhã desta quinta-feira, dia 1º de fevereiro, foram efetuados os pagamentos aos servidores da Unioeste. E, até o presente momento, os servidores da UEPG, UEL e UEM não tiveram os vencimentos depositados em conta.
Com relação às informações veiculadas na mídia de os arquivos encaminhados pela UEM apresentariam inconsistências nas informações, a Reitoria da Universidade esclarece que até o momento não recebeu nenhum pedido de complementação ou mesmo correção dos dados constantes nas planilhas que foram enviadas”.
Governo diz que só “UEM não autorizou pagamento”
Às 18h17 desta quinta-feira, o governo do Paraná divulgou matéria no seu site oficial alegando que a Reitoria da UEM não encaminhou o “ofício padrão ao Estado” para a transferência dos recursos da instituição” e por isso os salários não foram pagos. Segue a íntegra do texto publicado:
“A reitoria da Universidade Estadual de Maringá (UEM) ainda não autorizou a Secretaria da Administração a transferir os recursos da folha de pagamentos dos servidores da instituição para a Caixa Econômica Federal. Para liberar a operação, o reitor precisa encaminhar um ofício padrão ao Estado, assim como já fizeram as demais universidades estaduais. Em razão disso, ainda não foi possível depositar o pagamento de janeiro dos funcionários da UEM.
O Governo do Estado liberou a folha salarial dos servidores da Unicentro (Guarapuava), Unioeste (Cascavel), UEPG (Ponta Grossa) e UEL (Londrina). Os salários foram depositados, de forma gradativa, durante esta quinta-feira (01), conforme a finalização da análise das documentações enviadas nos últimos dois dias pelas reitorias.
Apenas os servidores e professores da Universidade Estadual de Maringá (UEM) ainda não receberam os salários. Toda a documentação necessária para o processamento da folha foi conferida e aprovada. No entanto, até o início da noite desta quinta-feira, faltava a autorização do reitor para crédito no banco credenciado, nos mesmos termos em que o documento foi assinado pelas outras instituições estaduais de ensino superior.
Ao longo de toda a semana, os técnicos do Estado trabalharam em regime de plantão para concluir as análises dos documentos relativos às folhas salarias das universidades. A determinação do governo é para que, a partir da aprovação da documentação, os salários sejam liberados no menor prazo possível para as contas dos servidores”.
Reitoria emite nota sobre posicionamento do Governo
Na noite desta quinta-feira (1/2) a Reitoria emitiu uma nota a respeito das informações divulgadas pelo Governo do Paraná no começo da noite. Segue abaixo, na íntegra, a nota divulgada pela UEM.
“É relevante esclarecer para a Comunidade Universitária e para a sociedade a verdade dos fatos publicados no portal da agência de notícias do Estado do Paraná na tarde de hoje, de que “A reitoria da Universidade Estadual de Maringá (UEM) ainda não autorizou a Secretaria da Administração a transferir os recursos da folha de pagamentos dos servidores da instituição para a Caixa Econômica Federal”.
A Reitoria enviou hoje (1º/02, às 15h30mim) o Ofício para a Caixa Econômica Federal autorizando o processamento do arquivo da Folha de pagamento gerado pela CELEPAR. O texto deste ofício foi integralmente aprovado pela assessoria jurídica e pela gerência da Caixa Econômica Federal.
Desta forma, não existe nenhum impedimento para que o Estado realize a transferência para a Caixa Econômica Federal dos recursos para o pagamento dos salários de janeiro de 2018.
Ocorre que o Estado, para realizar a transferência de recursos, está coagindo o Reitor assinar um Ofício com um texto em que a Universidade Estadual de Maringá assume expressamente a obrigação de integrar o Sistema RH Meta 4.
Portanto, repudiamos a notícia veiculada no portal da agência de notícias do Estado e entendemos ser imprescindível a intervenção do Excelentíssimo Senhor Governador.”, professor doutor Mauro Luciano Baesso, reitor da UEM.
O reitor também convocou coletiva de imprensa para a manhã desta sexta-feira (2/2), na UEM.
Primeira atualização, feita às 18h14 desta quinta-feira (1/2), com a inclusão da nota da UEM.
Segunda atualização, feita às 19h26 desta quinta-feira (1/2), com a inclusão da nota do governo estadual.
Terceira atualização, feita à 0h de sexta-feira (2/2), com a inclusão de nota da Reitoria da UEM.