A UEM (Universidade Estadual de Maringá) divulgou nessa quarta-feira (24) nota sobre as horas extras pagas pela instituição, sem anuência do governo, no primeiro semestre deste ano. "As horas extras pagas pela instituição foram, na sua maioria, destinadas a suprir a grande falta de servidores e demonstram a dura realidade que a universidade enfrenta hoje." Segundo o pró-reitor de Recursos Humanos, Luís Otávio Goulart, a UEM tem um deficit de 913 servidores, acumulado desde 2014. "Só neste ano, a universidade perdeu 267 servidores, entre professores e agentes universitários que se aposentaram, pediram exoneração ou faleceram". Goulart reforça que o gasto com horas extras é destinado ao pagamento de zeladoria, vigilância e serviços gerais, além do Hospital Universitário.
Comissão de Política Salarial condiciona manutenção de contratos a esclarecimentos sobre horas extras e adesão ao Meta 4
As universidades estaduais e o governo do Paraná travam nova batalha em torno da contratação de professores temporários para suprir as atividades acadêmicas, enquanto o Executivo não confirma a contratação dos aprovados em concursos públicos já promovidos na gestão passada. Na quinta-feira (18), a CPS (Comissão de Política Salarial) indeferiu a contratação dos temporários em cinco das sete instituições de ensino superior do Paraná – entre as cinco está a UEL (Universidade Estadual de Londrina) e a UEM (Universidade Estadual de Maringá).
A CPS argumenta que houve gastos de R$ 20 milhões com serviços extraordinários e condiciona a adesão das entidades ao sistema Meta 4 para liberar as contratações. Das sete estaduais, apenas a UENP (Universidade Estadual do Norte do Paraná) e a Unicentro (Universidade Estadual do Cento-Oeste) tiveram deferidos os pedidos de contratação de terceirizados, justamente por já terem incorporado seu sistema de RH ao do governo estadual. As instituições afirmam não ter condições de concluírem o ano letivo e consideram a obrigatoriedade de aderir ao sistema do governo uma afronta à autonomia universitária.
Especificamente para a UEL, o indeferimento levaria ao cancelamento de 360 contratos a partir de 1º de agosto. O reitor da instituição, Sérgio de Carvalho, afirma que busca responder aos questionamentos feitos pela CPS para liberar as horas-aula dos temporários e que a adesão ao Meta 4 é alvo de questionamento judicial.
Para 2019, as contratações em regime especial – como são chamados os contratos temporários – previstas chegavam a 67 mil horas para todas as instituições. A CPS havia autorizado a carga horária no primeiro semestre, com prorrogação para o segundo semestre condicionado ao envio de informações detalhadas sobre as contratações.
Entretanto, segundo a Casa Civil, a CPS deliberou por pedir mais informações para as universidades antes de autorizar a contratação, devido a apontamentos de deficit de R$ 123 milhões nas despesas com pessoal e o gasto de quase R$ 20 milhões com horas extras em quatro universidades: UEL (R$ quase R$ 6 milhões), UEM (R$ 7,5 milhões), UEPG (quase R$ 1,8 milhão) e Unioeste (R$ 4,5 milhões).
A CPS também alega que UEL, UEM e Unespar ultrapassaram as horas autorizadas para a contratação de docentes, provocando gasto de pouco mais de R$ 226 mil acima do previsto.
Além disso, a CPS indica a ocorrência de remuneração de professores acima do teto constitucional, pagamento de Tide (Tempo Integral e Dedicação Exclusiva) para agentes universitários e docentes temporários e pagamentos de vantagens, gratificações e adicionais sem fundamento legal. A Secretaria da Casa Civil, entretanto, não deu detalhes sobre as supostas irregularidades por entidade.
O indeferimento da prorrogação dos contratos preocupa a UEL e o reitor reuniu-se com todos os temporários nesta segunda-feira (22) para deixá-los a par da situação. Segundo Carvalho, a instituição tem feito um esforço para manter a qualidade dos serviços prestados. “A demanda da instituição por carga horária para contratação de professores colaboradores representa a defesa do interesse público por serviços educacionais e de saúde pública, porque, sem este pessoal capacitado, muitas atividades deveriam ser interrompidas, colocando em risco, inclusive, o retorno para o segundo semestre”, avisa.
O reitor também destaca a falta de nomeação de servidores de carreira – o deficit chega a 1,1 mil técnicos e 250 docentes, por conta da saída por aposentadorias, mortes ou exonerações que não foram repostas. A UEL tem 67 professores e 371 técnicos-administrativos já aprovados em concursos e que apenas aguardam a nomeação.
Para o pró-reitor de Recursos Humanos da UEL, Itamar Nascimento, a CPS não avaliou as informações detalhadas solicitadas no primeiro semestre, mas apenas adotou novas exigências para a liberação das contratações que não têm relação direta com o pedido de carga horária para a contratação de temporários.
Provas foram aplicadas domingo e nesta segunda-feira e não registraram intercorrências
Concurso foi realizado na Cidade Canção e outros dez municípios
O índice de abstenção do vestibular de inverno da UEM (Universidade Estadual de Maringá) em sua edição de 2019 foi o menor dos últimos seis anos. A instituições registrou 10,82% de faltantes, o que representa 1.948 pessoas entre 18.009 inscritos. No ano passado, por exemplo, o percentual ficou em 14,01%. As provas foram realizadas domingo (14) e nesta segunda-feira (15) na Cidade Canção e outros dez municípios (Curitiba, Cascavel, Apucarana,Campo Mourão, Goioerê, Paranavaí, Cidade Gaúcha, Cianorte, Umuarama e Ivaiporã).
De acordo com Maria Raquel Marçal Natali, presidente da CVU (Comissão Central do Vestibular), a mudança de horário de aplicação do teste para o período vespertino corroborou para os números. “Foi bastante tranquilo e este horário facilitou para amenizar atrasos, já que de manhã é mais complicado”, destacou. Mesmo com a universidade em greve não foram contabilizadas intercorrências. “A decisão da greve veio próximo a realização das provas, com isso foi mantido o vestibular e a organização para ele.”
O concurso oferece 1.494 vagas em cerca de 70 cursos de graduação, sendo que 20% das oportunidades são reservadas para sistema de cotas sociais. No domingo ocorreram as provas de conhecimentos gerais, com 40 questões objetivas, além da redação, que teve como tema as culturas de alimentação nos dias atuais e suas consequência. Já nesta segunda-feira foram dez questões objetivas de língua portuguesa, cinco de literatura, cinco de língua estrangeira e 30 de conhecimentos específicos, em que as disciplinas seguiram conforme o curso escolhido.
O curso mais concorrido é o de medicina, que registrou 413,7 candidatos disputando cada uma das 13 vagas entre os não cotistas e 266,7 competindo pelas três vagas destinadas aos cotistas. Nos dois dias de provas os vestibulandos tiveram cinco horas para responder as questões, sendo que o término previsto é 19h.
A UEM publicará a lista dos aprovados em 16 de agosto pelo site vestibular.uem.br .
Movimento dos servidores públicos busca reposição de perdas salariais; governador convoca coletiva de imprensa
O movimento dos servidores públicos do Paraná em busca de reposição das perdas salariais ganhou a adesão dos professores e servidores técnico-administrativos da UEL (Universidade Estadual de Londrina), que aprovaram a deflagração da greve no campus ao longo desta terça-feira (2). Até então apenas os servidores da UEM (Universidade Estadual de Maringá), Unespar (Universidade Estadual do Paraná), campus de Apucarana, e da Uenp (Universidade Estadual do Norte do Paraná) de Jacarezinho, Bandeirantes e Cornélio Procópio haviam decidido pela greve. Logo em seguida, o governador Ratinho Junior (PSD) convocou uma coletiva de imprensa para a manhã desta quarta-feira (3) em Curitiba, cujo tema será o reajuste do funcionalismo.
Na UEL, os docentes decidiram paralisar as atividades imediatamente e aprovaram o envio do pedido de suspensão do calendário letivo ao Cepe (Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão), “dando mais garantias legais para que os estudantes possam não ter problemas com o andamentos desiguais de atividades dos docentes”, lembrou o presidente do Sindiprol/Aduel (Sindicato dos Professores do Ensino Superior Público Estadual de Londrina e Região), Ronaldo Gaspar.
Já no HU (Hospital Universitário), o início da greve ficou marcado para segunda-feira (8). "Legalmente temos 72 horas para organizar o comando de greve e avisar as autoridades. Precisamos comunicar a Alep (Assembleia Legislativa do Paraná), o governo, o prefeito, nosso reitor e a superintendente do HU", esclareceu Arnaldo Mello, presidente da Assuel (Sindicato dos Servidores Públicos Técnico-administrativos da UEL).
No hospital, assim como na Clínica Odontológica da UEL, HV (Hospital Veterinário) e Hospital das Clínicas, somente os serviços essenciais devem ser mantidos. "Pelo HU ser um hospital de alta complexidade, é preciso ter um cuidado muito grande na atenção aos pacientes. Teremos um comando de greve lá. No HV também vamos organizar, pois não podemos colocar a vida dos animais em risco. Na Clínica Odontológica serão realizados somente atendimentos de hemorragia, abscesso e trauma. Os outros atendimentos serão suspensos", reforçou Mello.
Na assembleia, alguns professores também demonstraram preocupação em terem os dias descontados, o que pode virar alvo de ações judiciais. “Esperamos que, caso a nossa greve venha a ser julgada, que os tribunais entendam aquilo que nós e a própria legislação dizemos que a greve é um direito do trabalhador e que o trabalhador não pode ser punido por fazer greve”, afirmou o presidente.
Os servidores apontam que a defasagem salarial dos últimos três anos e meio é de 17,04% sendo 4,94% relativos à inflação do período entre maio de 2018 e abril deste ano. “Se essa proposta for apresentada, a categoria está aberta a debatê-la e inclusive deliberar sobre a continuidade do movimento grevista se o governo abrir também uma mesa de negociações que contemple o restante da nossa defasagem”, avaliou Gaspar.
Enquanto isso, governo, deputados da área da segurança da base aliada e representantes dos policiais civis e militares estiveram reunidos. De acordo com Washington Alves, presidente da AVM (Associação da Vila Militar), o governador Ratinho Junior teria reforçado o compromisso em apresentar uma proposta sobre a data-base até quarta-feira (3).
Nos bastidores, falava-se em uma proposta que seria a de reposição dos quase 5% da inflação deste ano, mas de forma “escalonada” até 2022, que chegou a ser considerada insatisfatória pelos presentes na assembleia. Questionado, o deputado da região de Londrina, Tercílio Turini (PPS/Cidadania), que participou da reunião no Palácio Iguaçu, comentou que qualquer análise dependeria de formalização.
“Eu acho que algumas coisas, assim o governo fala de parcelar a data-base deste ano que é 4,94% ai num determinado período que pode ser que dependendo do avanço das receitas possa se discutir, mas não está no papel, acho que o governo vai ter que colocar no papel”, avaliou.
Já para o líder de Ratinho Junior na Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado Hussein Bakri (PSD), o governo demonstra coerência com o que havia prometido ao formar uma comissão para dialogar e receber as demandas dos servidores “que não versam apenas sobre a data-base”. À FOLHA, Bakri reafirmou que Ratinho irá apresentar um pacote que “envolve, além da data-base, a questão relativa à contratação de profissionais para a segurança pública”, indicou.
Questionado, Gaspar afirmou que espera unidade entre as categorias. “Nós esperamos que os policiais entendam que a greve é todos os servidores, não façam nenhum acordo à parte porque a reivindicação é conjunta e ela só será atendida na íntegra se todos os servidores se unirem na mesma luta. Os direitos que os policiais têm são os mesmos que nós temos, assim como os do Judiciário e do Legislativo. Lembremos que o governo dá reajuste salarial há três anos para os outros poderes e não dá para o Poder Executivo, justamente servidores que estão mais diretamente envolvidos com as demandas da população, educação, saúde e segurança”, avaliou.
Além de reivindicarem a reposição, os servidores são contrários à Lei Geral das Universidades e ao projeto de lei complementar 04/2019, que afetariam a autonomia das universidades. "O sindicato acredita que o projeto de Lei Geral das Universidades é inconstitucional porque ela vem ao encontro de um outro interesse do governo que é apresentar um outro projeto de lei que praticamente arrebenta com o serviço público do Estado”, lamentou Gaspar. A primeira reunião do comando de greve ficou agendada também para a manhã desta quarta-feira.
A Sema (Secretaria de Meio Ambiente e Bem Estar Animal) instalou cinco aeradores no lago do Parque do Ingá, em Maringá (Noroeste) prevenindo a proliferação de algas que podem comprometer a fauna aquática em período de falta de chuvas. Três equipamentos foram adquiridos com recursos da pasta e outros dois, de medidas compensatórias de empreendimentos.
Os equipamentos foram instalados em posições estratégicas para incorporar oxigênio e quebrar a barreira de estratificação da água, impedindo níveis diferentes de temperatura e oxigênio, deixando os lagos mais homogêneos.
O biólogo da Sema, Rogério, explica que os aeradores contribuem para a manutenção da vida aquática na época de estiagem. “O Lago do Parque do Ingá é abastecido principalmente pelas águas pluviais. A estiagem e redução do vento impedem a movimentação da lâmina de água, prejudicando dessa forma a fauna aquática”, destaca.
Com o objetivo de estratégias de manejo, objetivando a conservação da vegetação nativa, incluindo à do lago da reserva, é atualizado do Plano de Manejo do Parque do Ingá. O Nupélia (Núcleo de Pesquisas em Limnologia Ictiologia e Aquicultura) da UEM (Universidade Estadual de Maringá) realiza as análises dos parâmetros físicos e químicos dos lagos e das comunidades aquáticas.