O
Paraná desembolsará neste ano R$ 1,25 bilhão para manter a estrutura
das universidades estaduais. Trata-se do segundo maior orçamento entre
os seis estados que mais investem na rede estadual de ensino superior.
No entanto, quando o assunto é o valor investido por aluno, a posição
paranaense muda radicalmente: o investimento per capita só é maior que o
do Ceará.
São sete as
instituições estaduais de ensino superior públicas no Paraná. Nelas,
estudam 69,8 mil alunos, de acordo com o Censo da Educação Superior com
base em dados de 2010. O orçamento paranaense prevê um gasto médio de R$
17,9 mil por estudante matriculado nos cursos de graduação. Um valor
inferior a estados como Minas Gerais (R$ 31,6 mil) e Rio de Janeiro (R$
27,9 mil), por exemplo.
São Paulo tem o maior orçamento geral do setor – R$ 8,74
bilhões, sem contar o Fundo de Amparo à Pesquisa – para manter três
universidades (USP, Unicamp e Unesp) e duas faculdades (Famema e
Famerp). Por aluno, o investimento chega a R$ 73,3 mil. Esse valor não
leva em conta o orçamento destinado à Faculdade de Tecnologia (Fatec),
vinculada a outro órgão do governo.
Federalização
Na opinião do ex-vice-reitor da Universidade Estadual de Maringá
(UEM) e pesquisador da área de políticas públicas educacionais, Mário de
Azevedo, a comparação entre o valor do orçamento e o número de alunos
não indica exatamente que determinado estado tem feito maior esforço do
que outro. No entanto, acredita que exista espaço para aumentar o
orçamento das universidades paranaenses.
“As instituições têm respondido bem às demandas locais, trabalhando
com alta qualidade. Mas acredito que o governo tem condições de fazer
maiores alocações de recursos. Na década de 1990, 10% do arrecadado pelo
Estado era destinado ao ensino superior e hoje esse índice é de menos
de 5%. Existe espaço para crescimento no orçamento. Agora, se o Estado
acha que não tem condições, que busque a federalização das
universidades”, diz Azevedo, que defende uma participação maior do
governo federal nas instituições estaduais.
A ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais (Inepe) Maria Helena Guimarães de Castro também defende a
ideia. “Este é um debate que está em curso. Entendo que seja importante o
governo federal estar relacionado na melhoria da infraestrutura de
pesquisa e no fornecimento de bolsas, por exemplo. Agora, não é o caso
no que se refere a gastos com custeio, manutenção e pessoal”, explica
Maria Helena, que também foi secretária da Educação no Distrito Federal e
no estado de São Paulo.
Verba de custeio cai pelo segundo ano consecutivo
O ano letivo nas sete universidades públicas mantidas pelo governo do
Paraná começou com uma notícia desagradável: a verba de custeio, usada
na compra de insumos para os laboratórios e pagamento de estagiários,
caiu pelo segundo ano consecutivo.
A redução foi confirmada na Lei Orçamentária Anual (LOA), que projeta
os gastos e as receitas de cada órgão governamental para o decorrer do
ano. O orçamento geral de custeio, que em 2011 já havia sofrido redução
de 38%, ficou 2,78% mais baixo em 2012: para este item as universidades
terão disponíveis R$ 78,6 milhões neste ano. Porém, quando se trata
apenas dos recursos de custeio destinados a ensino, pesquisa e extensão,
o corte é de 25,84% – R$ 28,4 milhões previstos para este ano contra R$
38,3 milhões em 2011.
Integrante do sindicato docente da Universidade Estadual do Oeste, o
professor Luiz Fernando Reis diz que o orçamento deste ano das
universidades estaduais não previa gastos com investimento. “Quase 94%
do orçamento será destinado ao pagamento de pessoal e 6% para custeio.
Não havia nenhum centavo para investimento, ou seja, para aquisição de
equipamentos e construção de edificações”, diz.
Em relação ao PIB, estado é o que investe mais, diz governo
O secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná,
Alípio Leal, discorda do levantamento feito com base no orçamento para
2012 e no número de matrículas registrado no Censo do Ensino Superior.
Para ele, o Paraná é o estado que mais investe nesse setor. “Se levarmos
em consideração o PIB [Produto Interno Bruto] dos estados, nós
investimos proporcionalmente até mais do que São Paulo. O Paraná é o
estado que mais tem universidades estaduais, com instituições presentes
em 10% das nossas cidades. Temos três hospitais universitários e
caminhando para ter mais um em Francisco Beltrão. Estamos
desenvolvendo um plano estratégico e acompanhando o desenvolvimento de
todas as universidades”, explica.
Apesar disso, Leal reconhece que a expansão do sistema público de
ensino superior está limitada e que, por isso, o governo estadual está
negociando parcerias com a União. “A folha de pagamento do estado está
no limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Por isso,
queremos que, ao invés de criar novas universidades federais, o governo
opte por investir nas instituições estaduais, que já contam com toda uma
estrutura formada e em pleno funcionamento. Precisamos ter uma expansão
dirigida para fortalecer os arranjos produtivos locais”, diz.
http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?tl=1&id=1236525&tit=Parana-investe-R-179-mil-por-aluno-nas-universidades-estaduais