Em uma sociedade tecnológica marcada pela grande quantidade de informação, o diálogo e a busca por entendimento se tornaram mais difíceis. Um dos motivos é que o diálogo não é só falar, também envolve a atitude de escutar. Esses são os pilares da justiça restaurativa e podem ser a chave para a solução de conflitos.
A metodologia da justiça restaurativa é utilizada em cidades de diversos países que são chamadas de “Cidades da Paz”. Maringá também é considerada uma “Cidade da Paz” e ganhou esse título a partir da lei municipal que instituiu o Programa de Pacificação Restaurativa em 2018.
A partir de quarta-feira (20/11), Maringá se une a outras cidades para comemorar a Semana da Justiça Restaurativa. A ação principal da semana vai ser um seminário sobre o tema na quinta-feira (21/11), das 8h às 17h, na Uningá. A programação termina no domingo (24/11) com a Caminhada pela Paz no entorno do Parque do Ingá.
As advogadas colaborativas e facilitadoras dos círculos de diálogos da justiça restaurativa, Fabricia Kutne Reder e Claudia Ângelo da Silva, explicam que a justiça restaurativa é um método de solução de conflitos, sejam judiciais ou não. “Através do diálogo se busca a autorresponsabilização, a recuperação dos danos e a restauração de todos os envolvidos”, afirmam.
Na contramão do modelo de funcionamento do sistema penal, a justiça restaurativa recupera a centralidade do papel da vítima e busca fortalecer os vínculos.
É por meio de círculos de diálogo que se coloca em prática a justiça restaurativa. Nos círculos, que podem ser celebrativos, de fortalecimento de vínculos ou de diálogo, as pessoas são convidas a falar e escutar.
Em casos conflitivos, primeiro é realizado o pré-círculo com cada parte em separado. Se as duas partes concordam, a vítima pode ser colocada frente a frente com quem a agrediu, para que ela possa expressar os sofrimentos causados pela agressão.
Dessa forma, a pessoa causadora do dano pode compreender os impactos da ação e também consegue falar sobre os sentimentos dela. O diálogo abre espaço para que os danos sejam restaurados e os conflitos solucionados.
Segundo Fabricia Reder e Claudia Silva, as práticas restaurativas são aplicadas em vários setores na cidade. No judiciário, o método de solução de conflitos é utilizado em vários casos, desde família, cível, trabalhistas e até em casos criminais por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) ou do projeto Amparo.
Em situações de conflito, é o juiz que decide aplicar a prática restaurativa para o infrator. Para a vítima, é feito um convite para que ela participe, se desejar, dos círculos de diálogo.
Para as advogadas colaborativas, é importante que o judiciário e o direito atuem na construção de uma cultura de paz e diálogo na sociedade, para que as pessoas consigam conversar e expressar sentimentos e necessidades.
“Muitas vezes, as pessoas envolvidas chegam a uma solução [no círculo de diálogo] para o conflito e não precisam esperar a solução por meio de uma sentença, que muitas vezes não satisfaz às necessidades dos envolvidos”.
Além do judiciário, o método também é aplicado para resolução de conflitos em escolas municipais, igrejas, comunidades, universidades particulares e na Universidade Estadual de Maringá (UEM) por meio do Programa Justiça Restaurativa e Cultura da Paz (Propaz).
Além disso, desde junho de 2018, Maringá tem o Programa de Pacificação Restaurativa, conhecida como Maringá da Paz, e também o Núcleo da Justiça Restaurativa.
Programação da 2ª Semana da Justiça Restaurativa
Quarta-feira – 20/11
Palestra sobre justiça restaurativa no ambiente escolar
Horário: Das 9h às 11h
Local: Câmara de Maringá
Exposição sobre o tema justiça restaurativa no atendimento socioeducativo de Maringá: Experiências e cenários futuros
Horário: das 14h às 16h30
Local: Câmara de Maringá
Quinta-feira – 21/11
Segundo Seminário de Justiça Restaurativa
Horário: 8h às 17h
Local: Uningá
Domingo – 24/11
Caminhada pela Paz
Horário: A partir das 9h
Local: Concentração em frente ao portão do Parque do Ingá