A Universidade Estadual de Maringá (UEM) gastou, no primeiro semestre deste ano, R$ 7,5 milhões com horas extras sem autorização da Comissão de Política Salarial (CPS). Segundo informações divulgadas pela Agência Estadual de Notícias do Paraná, a UEM é a instituição que mais gastou com serviços extraordinários.
O texto, publicado na terça-feira (23/7) pelo Governo do Estado, informou os motivos que levaram a CPS a não autorizar a renovação do contrato de professores temporários da UEM e de outras quatro universidades.
Segundo o governo, a comissão pediu esclarecimentos a essas instituições “por causa do aumento excessivo com a folha de pagamento neste ano”.
De acordo com informações da Agência Estadual de Notícias, quatro universidades gastaram juntas quase R$ 20 milhões em serviço extraordinário sem autorização da CPS. Além da UEM, completam a lista a Universidade Estadual de Londrina (UEL), Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste).
Segundo o texto, as horas extras foram pagas a servidores que recebem salários superiores a R$ 40 mil. Dados das Secretarias da Fazenda e da Administração mostraram que o aumento das despesas com pessoal nas universidades gera déficit orçamentário de R$ 123 milhões.
O Governo do Estado também disse que foram detectados problemas em remunerações acima do teto permitido, pagamentos de gratificação de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (Tide) para agentes universitários e professores temporários, pagamentos de serviços extraordinários sem autorização e pagamentos de vantagens, gratificações e adicionais remuneratórios sem fundamento legal.
Entre as sete universidades públicas do Estado, duas foram autorizadas a contratar docentes temporários para o segundo semestre, a Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná (Unicentro) e a Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP).
Entre as que tiveram o pedido indeferido, apenas UEPG e Unicentro enviaram as informações requisitadas.
Confira o gasto de cada instituição:
UEL
Ensino: R$ 1.450,869,88
Hospital Universitário: R$ 4.525.656,19
Total: R$ 5.976.526,07
UEM
Ensino: R$ 3.084.149,21
Hospital Universitário: R$ 4.434.605,51
Total: R$7.518.754,72
UEPG
Ensino: R$ 1.781.480,13
Hospital Universitário: R$ 3.570,85
Total: R$ 1.785.050,98
Unioeste
Ensino: R$ 1.016.812,10
Hospital Universitário: R$ 3.497.892,90
Total: R$ 4.514.705,00
Total: R$ 19.795.036,77
UEM afirma que horas extras cobrem déficit de pessoal
Por meio de nota oficial, a Universidade Estadual de Maringá (UEM) disse que as horas extras pagas pela instituição “foram, na sua maioria, para suprir a falta de servidores e demonstram a dura realidade que a universidade enfrenta hoje”.
Segundo o pró-reitor de Recursos Humanos, Luís Otávio Goulart, a UEM tem déficit de 913 servidores, acumulado desde 2014. Apenas neste ano, a instituição perdeu 267 servidores, entre professores e agentes universitários que se aposentaram, pediram exoneração ou faleceram. De acordo com ele, o gasto com horas extras é destinado ao pagamento de zeladoria, vigilância e serviços gerais, além do Hospital Universitário.
Na nota, o pró-reitor afirma que houve “uma sensível redução no pagamento da folha ao longo do primeiro semestre, especialmente pelo grande volume de aposentadorias”. Ele também nega que a UEM tenha pago salários acima do teto legal, como afirmou o Governo do Estado.
A UEM reforçou a necessidade da contratação de professores colaboradores por causa da falta de nomeação de efetivos já aprovados em concurso.
Segundo a instituição, muitos cursos têm as atividades mantidas pelos professores temporários, cujos contratos precisam ser renovados. A UEM também informou que aguarda a autorização de novos processos seletivos.
