Essa crise não atinge da mesma forma
todos os países e também os estados no Brasil. A turbulência nos Estados Unidos,
que é muito grande, é diferente da crise na Europa. No Brasil e na vizinha
Argentina, os reflexos da crise são menores. Já a crise que atinge São Paulo,
não tem os mesmos efeitos no Paraná. Cada estado e cada país sente a crise de
forma diferente. Não se pode fazer comparações entre realidades desiguais, é um
contrassenso.
Estamos no terceiro mês de 2009 e, apesar do pessimismo de
muitos, o País está enfrentando a crise de cabeça erguida. As medidas adotadas
pelo governo Lula têm surtido bons resultados e, no Paraná, o governo Requião
vem enfrentando a turbulência de maneira eficaz, com investimentos que
possibilitam a geração de novos empregos. Aliás, em janeiro, com crise e tudo,
foram criados 1,6 mil novos empregos com carteira assinada no Paraná. Fomos um
dos poucos estados que começaram o ano com saldo positivo, taxa de 0,07% de
crescimento. A Região Metropolitana de Curitiba foi a única do País que
apresentou crescimento: 0,06%. O governo está mantendo todos os investimentos do
Estado. Nenhum dos programas e ações do governo está sofrendo descontinuidade ou
restrição de recursos.
Agora mesmo, tramita na Assembléia Legislativa do
Paraná, uma Proposta de Emenda Constitucional enviada pelo governo Roberto
Requião, que vincula a concessão de incentivos fiscais para empresas à
manutenção e ampliação de empregos. O Paraná não está simplesmente observando a
crise passar. Estamos tomando medidas que geram novos postos de trabalho e com
isso aumentam o consumo e a renda do Estado. Do
ponto de vista de gestão e
do desenvolvimento local, em termos de impostos, por exemplo, o estado diminuiu
no ano passado a alíquota do ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias_ de
18% para 12% em 95 mil produtos.
Também tramita no Legislativo estadual, a
proposta do governo para reajuste do piso salarial regional em 14,9% , devendo
ficar entre R$ 605,52 e R$ 629,65. Se aprovado o reajuste, o maior piso do
Estado deve ser 35,2% superior ao salário mínimo nacional, que passou de R$
415,00 para R$ 465,00 no dia 1º de fevereiro. O reajuste do piso do Paraná deve
vigorar a partir do dia 1º de maio,beneficiando diretamente 170 mil
trabalhadores. O reajuste aquece a economia, porque promove aumento no poder
aquisitivo e distribuição de renda.
O Paraná, mais uma vez, demonstrando sua
preocupação com os destinos do País, será palco de um seminário internacional
para discutir a crise. No ano passado, quando se realizou em Curitiba, durante
quatro dias de dezembro, o Fórum Crise, Rumos e Verdades, com a participação de
40 especialista de diversas partes do planeta, durante a minha exposição, disse
que a crise iria aprofundar o processo de integração sul-americano. Hoje, não
tenho dúvidas de que isso está acontecendo. No entando, acredito que temos de
ampliar a integração política para combater as desigualdades sociais.
Continuo defendendo que o melhor remédio para combater a crise é investir,
principalmente em infra-estrutura e construção de moradias populares. O governo
do presidente Lula vem fazendo isso, com os investimentos do PAC- Programa de
Aceleração do Crescimento. Também defendo a tese da redução dos juros, para
incentivar os investimentos produtivos e o consumo interno.Recentemente, o
governo federal reduziu a taxa de juros no país, de 13.75% para 12.75%. Embora
baixa, afinal de contas foi a redução de um ponto percentual, isso tem um efeito
fundamental para a economia do país e para as nossas vidas. A redução deixa
claro que o Banco Central não está à margem da crise e indica uma tendência de
queda de juros dentro dos próximos meses. Acredito que até o final do ano, a
taxa chegue aos 10%.
Agora, de nada adianta o governo adotar medidas e
alguns empresários tentarem se aproveitar da ocasião para obter lucro fácil.
Muitas empresas ganham isenções de impostos e na primeira crise demitem para não
mexer nos lucros. Ou, com auxílio da grande mídia, apregoam aos quatro cantos
que só tem um jeito de se manter o emprego: mudando a legislação trabalhista.
Eles insistem que a saída é reduzir a carga horária dos trabalhadores, pagar
menos, cortar direitos.
O momento exige união entre a classe trabalhadora,
governo e empresários responsáveis. Não podemos concordar que os direitos dos
trabalhadores sejam alterados. O décimo terceiro, as férias, a licença
maternidade, entre outros, foram conquistas depois de muita luta. O que não
podemos, nesse momento, é concordar que alguns ganhem e que os trabalhadores,
como sempre, percam .
Enio Verri é deputado estadual do PT, Secretário de
Estado do Planejamento e professor do Departamento de Economia da UEM-
Universidade Estadual de Maringá.