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Sáb, Out

Pagamentos de gratificação de Tempo Integral por Dedicação Exclusiva (Tide) para 31 Agentes Universitários, pagamentos recorrentes de horas extras para 394 servidores e pagamentos de adicional noturno com porcentual superior ao praticado pelas outras instituições estaduais de ensino superior do Paraná.

As três irregularidades foram encontradas na Universidade Estadual de Maringá (UEM) pela auditoria do Plano Anual de Fiscalização – Universidades Estaduais, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná em 2017 e divulgadas nesta quarta-feira (25/7). O trabalho foi executado por seis auditores.

Em relação às horas extras, os auditores do TCE-PR identificaram que entre janeiro e setembro de 2017, 394 servidores fizeram horas extras nos nove meses, 313 em oito meses, 130 em sete meses, 122 em seis meses e 85 em cinco meses. O impacto na folha de pagamentos foi de R$ 1,269 milhão.

A universidade justificou que “a habitualidade na realização de horas extras identificada decorre de uma difícil situação pela qual passa a UEM no que se refere ao seu quadro de pessoal”. Afirma “não ter havido reposição de vagas decorrentes de falecimentos, exonerações ou aposentadorias desde 2014, resultando em um déficit de 719 vagas”.

Também afirmou que “parcela significativa das horas extras são provenientes da necessidade imposta pelas atividades de vigilância e zeladoria em 1.196.243,89 m², com enxuto quadro de vigilantes”. E informa ter “colocado cercas em toda a extensão territorial do campus e implantado monitoramento interno por câmeras de segurança”.

Mesmo assim, o TCE-PR recomendou a “adoção de políticas de gestão de pessoal com escalas, controle efetivo da jornada, avaliação da real necessidade de contratar horas extras e acompanhar o desempenho dos servidores durante a jornada normal, que permitam a prestação dos serviços sem submeter os servidores a horas extras continuamente”.

UEM paga Tide para Agente Universitário

Outra irregularidade encontrada pelos auditores aponta “o pagamento de gratificação por Tide a 31 servidores da carreira de Agente Universitário, em setembro de 2017, sem a devida fundamentação legal”. O pagamento aumentou a folha naquele mês em R$ 134,8 mil.

A UEM informou que “o pagamento da verba Tide encontra fundamento nas disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Paraná (Lei nº 6.174/70) e na Resolução nº 570/2006-CAD, bem como no Decreto Estadual nº 22.490/71”. Afirma, também, que “a Resolução referida aprovou a atribuição da gratificação somente aos servidores ocupantes de cargos comissionados”.

Apesar da argumentação da UEM, a equipe de auditoria entendeu que “tais justificativas não prosperam, tendo em vista que o Artigo 29 da Lei Estadual nº 15.050/2006 estabelece, de forma taxativa, as gratificações que podem ser pagas aos Agentes Universitários, determinando, ainda, a vedação da concessão de qualquer outra verba não prevista nesta lei (§4º do Artigo 29)”.

Os auditores afirmaram também que “não houve a edição de decreto estabelecendo o valor da gratificação mensal, conforme Artigo 60 da Lei nº 6.174/70, entendimento adotado por este TCE no Acórdão nº 1.591/16-Pleno. Dessa forma, a equipe manifesta-se pela manutenção do achado”. E recomenda cessar os pagamentos.

UEM paga 30% de adicional noturno

Os auditores do TCE-PR identificaram ainda que “a UEM utiliza o índice de 30% no cálculo para pagamento de adicional noturno, superior aos 20% utilizados pelas demais universidades, a exceção da Universidade Estadual de Londrina, e previsto pelo sistema Meta4”. Apenas em setembro, o impacto na folha foi de R$ 103,8 mil.

A UEM, diante da constatação dos auditores, informou “ter procedido pesquisa relativa à busca da origem do porcentual de 30% mencionado, sem encontrar regulamentação específica para o setor público que justificasse a adoção do aludido percentual”.

Disse ainda que a prática vinha ocorrendo desde quando os servidores estavam enquadrados no regime da CLT. Afirmou também que o patamar dos 30% seria reduzido para 20%0%, nos moldes propostos pela auditoria, a partir da folha de pagamento de abril de 2018.

https://maringapost.com.br/poder/2018/07/25/uem-paga-tide-para-31-agentes-universitarios-adicional-noturno-de-30-quando-deveria-ser-de-20-e-horas-extras-recorrentes-a-394-servidores/

No ano passado, maioria dos doadores no Hemocentro de Maringá é do sexo masculino ( Imagem/ Agência Brasil de Comunicação)

Com as temperaturas mais baixas, aumenta a preocupação no Hemocentro Regional de Maringá. Por enquanto, o estoque de bolsas de sangue está normalizado. Mas com os dias mais frios, o número de doadores caiu cerca de 50%. Para ajudar, estudantes da Universidade Estadual de Maringá (UEM) organizam uma doação de sangue coletiva.

Segundo a assistente social do Hemocentro, Tereza Maria Pauliqui Peluso, nesse período do ano é normal que o número de doadores caia cerca de 30%. Entretanto, o ritmo de pacientes que necessitam de sangue para cirurgias nos 20 hospitais de Maringá e região, atendidos pelo Hemocentro, continua o mesmo.

“A gente pode vir a ter problema se continuarmos com um número baixo de doadores. Necessitamos de 45 a 50 doadores por dia e nos últimos dias tivemos apenas 23 doadores por dia”, afirma Tereza Peluso.

De acordo com a assistente social, em períodos chuvosos, com temperaturas baixas e de férias escolares, o número de doações cai. “É importante lembrar que para os pacientes que precisam, não existe chuva, não existe inverno e não existe férias. Daí a importância das pessoas virem”, afirma.

O Hemocentro de Maringá pode atender até doze pessoas por hora, mas geralmente esse número fica abaixo da capacidade. A maioria dos doadores é do sexo masculino, o que para Tereza é reflexo da quantidade de doações permitidas para cada sexo. O Ministério da Saúde permite que homens façam até quatro doações por ano enquanto mulheres podem doar até três vezes.

No ano passado, 55% dos doadores eram homens e 45% mulheres. Desse total, 56% tinham de 29 até 70 anos, 42% de 18 até 29 e 2% menos de 18 anos.

Organizadora vai doar sangue pela primeira vez

Pensando na dificuldade do Hemocentro no período do inverno, alunos da Universidade Estadual de Maringá (UEM) resolveram se unir e programaram uma doação de sangue coletiva.

A 2º edição do projeto Compartilhe Vidas ocorrerá de terça a sexta-feira, nos dias 13, 14, e 15 de junho. Para atender uma quantidade maior de pessoas, o evento ocorrerá das 8h às 10h e a tarde às 13h30, 15h30 e 17h30.

A ação é organizada pelo Centro Acadêmico de Engenharia de Alimentos (Cadea) com apoio do Centro Acadêmico de Engenharia Química (UEM), do PET – Informática UEM, da AIChE – Maringá, da Ação Empreendedora UEM (Enactus), da Consultoria e Soluções em Engenharia Química Junior (Conseq) e do PET-Engenharia Química.

Uma das organizadoras do projeto, Natália Martins Silva, de 20 anos, vai fazer a doação de sangue pela primeira vez. Ela reconhece ainda ter medo e que um dos grandes obstáculos que a impediam de doar sangue era a desinformação.

Com o projeto, Natália conta que se envolveu mais na discussão e conseguiu se informar melhor. Ela espera que outros jovens também tenham a mesma atitude ao participar da ação. “A gente vê que tem pessoas que nunca doaram, têm vontade, mas nunca tiveram o incentivo e sabemos o quanto a doação de sangue é importante”, diz.

Veja quem pode fazer a doação de sangue

Para ser um doador é necessário estar em boas condições de saúde, ter entre 16 e 69 anos e pesar mais de 50kg. Menores de idade só podem doar acompanhados de um responsável. Para fazer a doação de sangue é necessário estar alimentado e apresentar documento oficial com foto. 

Fica impedido de doar sangue se a pessoa não tiver dormido menos de seis horas na noite anterior, se teve contato com parceiros múltiplos ou teve risco de adquirir doenças transmissíveis sexualmente ou pelo sangue nos últimos 12 meses. 

Também não podem doar gestantes, que devem aguardar 90 dias após o parto ou 180 dias após a cesariana e as mães que estejam amamentando.

Não podem doar pessoas que tiverem ingerido bebida alcoólica nas 12 horas anteriores à  doação de sangue. Quem estiver em tratamento dentário ou teve gripe, febre ou diarreia precisa aguardar sete dias para fazer a doação.

O Hemocentro de Maringá fica na Avenida Mandacaru, 1.600. As doações podem ser feitas de segunda-feira a sexta-feira, das 7h às 18h30. E nos sábados das 7h às 12h30.

Confira mais detalhes sobre a doação de sangue:

https://maringapost.com.br/cidade/2018/06/09/numero-de-doadores-caiu-50-nos-ultimos-dois-dias-no-hemocentro-regional-de-maringa-estudantes-da-uem-organizam-doacao-de-sangue-coletiva-na-proxima-semana/

Espaços para ampliação e acomodação de cem novos leitos estão em construção no Hospital Universitário de Maringá / Divulgação UEM

A Universidade Estadual de Maringá (UEM) tem seis obras em andamento, que somam quase 17 mil m² de construção e mais de R$ 22 milhões em investimentos. A previsão, segundo o prefeito do câmpus, Carlos Augusto Tamanini, é que até o final de 2018 elas estejam concluídas. Algumas devem ser entregues já no primeiro semestre do ano.

Esse foi o quadro revelado após análise da situação física e financeira das obras, feita através de Processos Administrativos de Apuração de Responsabilidades (PAAR). No total, 11 já estão concluídos, há outros dois instaurados e seis novos pedidos de abertura de processos em análise.

O reitor Mauro Baesso explica que para finalizar todas as construções seriam necessários mais de R$ 45 milhões, recursos que no momento não estão disponíveis. Para a retomada de uma obra é necessário que haja garantia de verba e conclusão do respectivo PAAR.

Das 46 obras paralisadas, 12 foram finalizadas

Com uma perspectiva otimista, o prefeito do Câmpus acredita que em um ano mais de 50% das obras paralisadas ganharão status de concluído. A conta é simples, pois daquelas 46 construções iniciais, doze já foram finalizadas, algumas com recursos da UEM, a exemplo do Restaurante Universitário, reinaugurado em março de 2016.

Outras três estão em execução, cinco são projetos menores que devem ser concluídos até setembro próximo, também com recursos próprios, e seis já abriram ou estão abrindo licitação neste mês. “Se nosso cronograma se confirmar serão 26 obras finalizadas”, enumera ele.

Os pedidos para instauração do PAAR são formalizados pela Prefeitura do Câmpus que, segundo Tamanini, prioriza os projetos com disponibilidade de recursos. Entre as obras retomadas, o M-015, por exemplo, onde funcionará o Centro de Excelência em Handebol, tem verba de, aproximadamente, R$ 2,4 milhões do Ministério dos Esportes.

Da mesma forma, o bloco didático no câmpus de Ivaiporã (I-01) recebeu R$ 1,5 milhão, que são recursos da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) e da Assembleia Legislativa do Paraná.

A última etapa do complexo da Clínica  Odontológica (S-08) foi retomada com verba do Ministério da Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e do Departamento de Odontologia da UEM, totalizando cerca de R$ 3,4 milhões.

A Clínica de Adulto do Hospital Universitário e outras duas obras menores, que já se encontram em execução, embora não entrem na relação das obras paradas, também foram viabilizadas pela garantia de recursos.

A Sesa disponibilizou mais de R$ 14 milhões para a Clínica, que terá um forte impacto na região com a abertura de cem novos leitos hospitalares para a população. A obra corresponde à metade da área em construção hoje na UEM. São 8,7 mil m² que devem ser finalizados até junho de 2018.

Verba do Finep pode agilizar conclusões

A previsão de conclusão de 26 das 46 obras que estavam paradas poderá aumentar considerando, por exemplo, que a UEM aguarda verba da Finep para reinício de três blocos. Há outras obras de grande porte, que já têm recursos garantidos ou pelo menos a promessa de repasse de dinheiro.

Nesta relação estão o Centro de Eventos, com verba da Caixa Econômica Federal e perspectiva de abertura de licitação em março de 2018, além de dois blocos didáticos que devem ser finalizados com verba da Seti.

Já estão em andamento seis licitações, conforme já havia explicado o prefeito do Câmpus, para contratação de novas empreiteiras. A maior obra é bloco didático do Centro de Ciências Sociais Aplicadas( B12), com mais de 3,6 mil m² e custos estimados de R$ 2,5 milhões até o término. A verba é originária da Seti.

Também foi aberta licitação para finalização do Centro de Oncopediatria, ligado ao Hemocentro Regional. A licitação inclui a contratação de empresas para instalação do sistema de climatização para a área de manipulação de quimioterapia e ainda para qualificação e certificação do serviço, que é altamente especializado e não pode haver o risco de contaminação.

Também foi contratada empresa para reforma do sistema de instalação de gases medicinais. A Secretaria de Estado da Saúde disponiblizou pouco mais R$ 830 mil para execução dos serviços. Mauro Baesso acredita que, no primeiro semestre de 2018, o Centro de Oncopediatria será entregue à população, beneficiando inúmeras famílias que hoje têm de se descolocar até Curitiba ou Londrina para o tratamento de câncer de crianças.

Responsabilidades estão sendo apuradas

O procurador geral da UEM, João Paulo Marin, reforça que há 13 Processos Administrativos de Apuração de Responsabilidade concluídos, ou em fase de conclusão, dos quais sete já foram, inclusive, encaminhados ao Ministério Público.

Ainda de acordo com o procurador geral, do que já foi apurado até agora, a UEM poderá receber até R$ 2,4 milhões em razão das multas aplicadas às empresas, do ressarcimento de valores indevidamente pagos ou, ainda, em função do ressarcimento de valores necessários para a reconstrução de obras que apresentaram problemas estruturais  incorrigíveis.

Em alguns casos, segundo informou Marin, os valores já estão sendo cobrados por meio de ações judiciais. “É importante esclarecer que em todos os PAAR foram asseguradas às empresas investigadas, as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa”, frisa o procurador geral.

Mesmo concordando que, em determinadas situações, uma obra parada corre o risco de levar à deterioração do que já foi feito, o prefeito do Câmpus não tem dúvida de que os processos administrativos instalados para a apuração de responsabilidade, com as respectivas análises técnicas, são extremamente necessários, até como uso responsável do dinheiro público.

Como exemplo, Tamanini cita o laboratório experimental do Centro de Ciências Agrárias, um bloco de 292 m² erguido com dinheiro da Finep. “Após passar pela avaliação  de comissão especializada, ficou comprovado que o prédio não seguia as normas na área estrutural, oferendo riscos se fosse colocada em uso”, explica o prefeito.

“A recomendação foi demolir e recomeçar do zero, considerando que o reforço nas estruturas sairia ainda muito mais caro”, explica Tamanini, destacando que foram aplicadas sanções contra a construtora.

“Além da rescisão contratual e a suspensão temporária para participação em licitações abertas pela UEM, há a cobrança de R$ 189 mil, referentes ao ressarcimento e custos de demolição”, conta o prefeito, destacando que o novo projeto já está pronto e a UEM aguarda apenas os recursos da Finep, que já estão garantidos, para retomar a obra.

Novas obras estão no cronograma de 2018

Mauro Baesso adianta que novas obras entraram no cronograma de 2018, em função de recursos levantados através de emendas parlamentares, carimbadas com objetivos específicos.

O montante é de R$ 15,3 milhões que serão aplicados na construção de um bloco para a Unati (Universidade Aberta à Terceira Idade), da Casa da Gestante, do Centro de Reabilitação do HU, na reforma do Laboratório de Análises Clínicas e de um bloco administrativo.

Além da execução do projeto de eficiência energética e a infraestrutura elétrica para o Câmpus de Cianorte. “Uma parte desses projetos já está com licitação aberta”, anuncia o reitor.

“Quando assumimos a Reitoria da UEM havia o ônus de 46 obras paralisadas e alguns problemas sérios a resolver”, explica o reitor Mauro Baesso.

A referência deve-se, principalmente, aos blocos executados em etapas que, em alguns casos, apresentaram desconformidade com o projeto original, problemas estruturais, pagamento indevido ou mesmo falta de recursos para finalizar as construções.