Sidebar

03
Qua, Jun

Reitor Mauro Baesso fala para a imprensa nesta sexta-feira. Deputado Evando Araújo acompanhou entrevista (último à esquerda)

A luta da palmeira com o vento ficou ainda mais intensa na manhã desta sexta-feira (2/2) lá para os lados da Universidade Estadual de Maringá (UEM). De um lado, o reitor Mauro Baesso reafirmou que não vai aderir ao Sistema de Gestão RH Meta4. De outro, o secretário estadual da Administração e da Previdência (Sefa), Fernando Ghignone, insistiu que os salários só serão liberados mediante a adesão.

As declarações do reitor foram dadas em coletiva na Reitoria e as do secretário, logo na sequência, em entrevista ao vivo à rádio CBN local. Diante do impasse, os servidores da UEM deverão ficar sem os salários de janeiro por mais alguns dias e a greve geral ser deflagrada na segunda-feira (5/2), como aprovado em assembleia do Sindicado dos Trabalhadores dos Estabelecimentos de Ensino de Maringá (Sinteemar).

Folha de pagamento da UEM passa de R$ 40 milhões

Baesso e Ghignone concordam que os dados encaminhados pela UEL para a Sefa, depois de alguns problemas de inconsistências, foram sanados e que estão prontos para rodar a folha de pagamentos, de R$ 40,6 milhões, por meio do novo Sistema Integrado de Administração e Finanças (Siaf), implantado pelo governo em janeiro. No entanto, discordam frontalmente quando ao Meta4.

Para o reitor, o Meta4 fere de morte a autonomia das universidades: “Não se trata apenas do pagamento dos salários de janeiro, é uma questão que coloca em sério risco o futuro da universidade. Estou sendo pressionado e coagido”. Já para o secretário, “é apenas uma forma de dar mais transparência ao uso dos recursos financeiros da universidade. Apelo para o bom senso do reitor e do Conselho Universitário”

Argumentos jurídicos de ambos os lados

Tanto Baesso quanto Ghignone recorrem à argumentos jurídicos para defender suas posições. O secretário lembra que há decisões dos tribunais de Contas e de Justiça do Paraná favoráveis ao governo, inclusive a aplicação de uma multa diária e pessoal de R$ 500 ao reitor, proferida pela 3ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, por descumprimento de ordem judicial.

Já o reitor, que até a manhã desta sexta-feira ainda não havia sido notificado da penalidade financeira, explica que os procuradores jurídicos da UEM recorreram às instâncias superiores, inclusive ao Supremo Tribunal Federal, por se tratar, na visão deles, de um tema constitucional. Não há, portanto, trânsito em julgado em todas as instâncias.

Secretário do Estado da Administração e da Previdência do Paraná, Fernando Ghignone: se assinar o ofício padrão, salários são pagos em meia hora

Na prática, no entanto, apenas os 4,2 mil servidores da UEM, dentre os 160 mil servidores públicos de órgãos, instituições e autarquias do Estado do Paraná, ainda não foram incluídos no Sistema de Gestão Integrado de RH Meta4. Nesse sistema, há um cruzamento de dados salariais, gratificações, abonos e descontos com as legislações estadual e federal vigentes.

Baesso e Ghignone também concordam que basta o reitor assinar um oficio padrão, no qual a universidade aceita ingressar no Meta4, e enviar para a Caixa Econômica Federal, para o pagamento dos servidores ser liberado. O impasse é que Baesso, inclusive por decisão do Conselho Universitário e orientação dos procuradores da UEM, afirmou que não vai fazer isso.

Deputado diz que pressão do governo é absurda

O deputado estadual Evandro Araújo (PSC), que acompanhou a entrevista coletiva do reitor, criticou a pressão feita pelo governo do Estado por meio da retenção dos salários dos servidores da UEM: “A situação de usar os salários é gravíssima, um absurdo”. Segundo ele, o problema foi levado ao líder do governo na Assembleia Legislativa, que “encerra o recesso na próxima segunda-feira e vai tratar do tema”.

Logo após a coletiva, o reitor Mauro Baesso se reuniu com a comunidade universitária no Restaurante Universitário, para expor a situação, que ele considera “muito difícil”. Até aquele momento, não havia nenhuma convocação de sessão do Conselho Universitário, órgão máximo de deliberação da universidade, pelo qual a adesão ou não ao Meta4 deve passar.

À exceção da UEM, os salários de janeiro dos servidores das demais universidades estaduais já foram pagos, inclusive os da UEL e da UEPG, as últimas a aderir ao Meta4. Questionado se sentia isolado, o reitor Mauro Baesso respondeu que não: “Não vou julgar outras universidades. Sigo a decisão do Conselho Universitário e estou defendendo o futuro da universidade”.

Veja o que diz o ofício padrão que o reitor não assinou

Modelo do ofício padrão que o reitor Mauro Baesso se nega a assinar: sem ele, governo diz que não pode pagar os salários

Ah! As palmeiras dificilmente tombam nas tempestades, justamente porque suas folhas oferecem pouca resistência ao vento.

Primeira atualização feita às 14h desta sexta-feira (2/2/2018), com a inclusão da foto do secretário estadual da Administração e da Previdência e o modelo do ofício padrão.

https://maringapost.com.br/poder/2018/02/02/secretario-insiste-que-sem-adesao-ao-meta4-salarios-da-uem-nao-serao-pagos-e-reitor-afirma-que-esta-sendo-coagido/

 

Assembleia da UEM, no Hospital Universitário de Maringá, na tarde desta quinta-feira (1/2) aprovou a greve

Os servidores e professores da Universidade Estadual de Maringá (UEM) decretaram greve geral a partir de segunda-feira (5/2). A paralisação foi decidida na tarde desta quinta-feira (1/5) em assembleia do Sindicato dos Trabalhadores de Estabelecimentos de Ensino de Maringá (Sinteemar).

O motivo da greve é o atraso dos salários dos 4,2 mil servidores e professores da instituição, que deveriam ter sido liberados na última quarta-feira (31/1). O prazo de 72 horas é uma exigência legal e novas assembleias foram marcadas para a próxima segunda-feira, uma de manhã e outra à tarde.

“Nessas assembleias de segunda-feira vamos ratificar a paralisação geral se os salários não tiverem sido liberados”, afirmou o diretor do Sinteemar, Éder Rossato. Segundo ele, se o governo não se sensibilizar com a situação dos funcionários, “o movimento vai endurecer”.

Disse que entre as medidas que poderão ser tomadas pelo movimento estão o boicote às formaturas e às matrículas dos novos alunos, aprovados no Vestibular de Verão 2017 da UEM. Caso os salários tenham sido pagos, a greve deverá ser suspensa.

Os salários não foram pagos, segundo o governo estadual, por inconsistências nos dados enviados pela universidade para gerar a folha de pagamento do pessoal. A UEM é contra o Sistema de RH Meta4, implantado em janeiro deste ano pelo governo do Paraná.

Reitoria diz que UEM, UEL e UEPG não receberam

Na manhã desta quinta-feira, a Reitoria da UEM emitiu uma nota informando que os salários da instituição não haviam sido pagos, conforme diz a nota, que segue na íntegra:

“Sobre o pagamento da folha de janeiro dos servidores das universidades estaduais do Paraná, a Reitoria da UEM informa que apenas os servidores da Unicentro tiveram os salários depositados no dia de ontem, dia 31 de janeiro.

No meio da manhã desta quinta-feira, dia 1º de fevereiro, foram efetuados os pagamentos aos servidores da Unioeste. E, até o presente momento, os servidores da UEPG, UEL e UEM não tiveram os vencimentos depositados em conta.

Com relação às informações veiculadas na mídia de os arquivos encaminhados pela UEM apresentariam inconsistências nas informações, a Reitoria da Universidade esclarece que até o momento não recebeu nenhum pedido de complementação ou mesmo correção dos dados constantes nas planilhas que foram enviadas”.

Governo diz que só “UEM não autorizou pagamento”

Às 18h17 desta quinta-feira, o governo do Paraná divulgou matéria no seu site oficial alegando que a Reitoria da UEM não encaminhou o “ofício padrão ao Estado” para a transferência dos recursos da instituição” e por isso os salários não foram pagos. Segue a íntegra do texto publicado:

“A reitoria da Universidade Estadual de Maringá (UEM) ainda não autorizou a Secretaria da Administração a transferir os recursos da folha de pagamentos dos servidores da instituição para a Caixa Econômica Federal. Para liberar a operação, o reitor precisa encaminhar um ofício padrão ao Estado, assim como já fizeram as demais universidades estaduais. Em razão disso, ainda não foi possível depositar o pagamento de janeiro dos funcionários da UEM.

O Governo do Estado liberou a folha salarial dos servidores da Unicentro (Guarapuava), Unioeste (Cascavel), UEPG (Ponta Grossa) e UEL (Londrina). Os salários foram depositados, de forma gradativa, durante esta quinta-feira (01), conforme a finalização da análise das documentações enviadas nos últimos dois dias pelas reitorias.

Apenas os servidores e professores da Universidade Estadual de Maringá (UEM) ainda não receberam os salários. Toda a documentação necessária para o processamento da folha foi conferida e aprovada. No entanto, até o início da noite desta quinta-feira, faltava a autorização do reitor para crédito no banco credenciado, nos mesmos termos em que o documento foi assinado pelas outras instituições estaduais de ensino superior.

Ao longo de toda a semana, os técnicos do Estado trabalharam em regime de plantão para concluir as análises dos documentos relativos às folhas salarias das universidades. A determinação do governo é para que, a partir da aprovação da documentação, os salários sejam liberados no menor prazo possível para as contas dos servidores”.

Reitoria emite nota sobre posicionamento do Governo

Na noite desta quinta-feira (1/2) a Reitoria emitiu uma nota a respeito das informações divulgadas pelo Governo do Paraná no começo da noite. Segue abaixo, na íntegra, a nota divulgada pela UEM.

“É relevante esclarecer para a Comunidade Universitária e para a sociedade a verdade dos fatos publicados no portal da agência de notícias do Estado do Paraná na tarde de hoje, de que “A reitoria da Universidade Estadual de Maringá (UEM) ainda não autorizou a Secretaria da Administração a transferir os recursos da folha de pagamentos dos servidores da instituição para a Caixa Econômica Federal”.

A Reitoria enviou hoje (1º/02, às 15h30mim) o Ofício para a Caixa Econômica Federal autorizando o processamento do arquivo da Folha de pagamento gerado pela CELEPAR. O texto deste ofício foi integralmente aprovado pela assessoria jurídica e pela gerência da Caixa Econômica Federal.

Desta forma, não existe nenhum impedimento para que o Estado realize a transferência para a Caixa Econômica Federal dos recursos para o pagamento dos salários de janeiro de 2018.

Ocorre que o Estado, para realizar a transferência de recursos, está coagindo o Reitor assinar um Ofício com um texto em que a Universidade Estadual de Maringá assume expressamente a obrigação de integrar o Sistema RH Meta 4.

Portanto, repudiamos a notícia veiculada no portal da agência de notícias do Estado e entendemos ser imprescindível a intervenção do Excelentíssimo Senhor Governador.”, professor doutor Mauro Luciano Baesso, reitor da UEM.

O reitor também convocou coletiva de imprensa para a manhã desta sexta-feira (2/2), na UEM.

Primeira atualização, feita às 18h14 desta quinta-feira (1/2), com a inclusão da nota da UEM.

Segunda atualização, feita às 19h26 desta quinta-feira (1/2), com a inclusão da nota do governo estadual.

Terceira atualização, feita à 0h de sexta-feira (2/2), com a inclusão de nota da Reitoria da UEM. 

https://maringapost.com.br/poder/2018/02/01/assembleia-da-uem-aprova-greve-geral-partir-de-segunda-feira-42-por-atraso-de-salarios/

Secretário da Fazenda do Paraná, Mauro Ricardo Costa, diz que "há desobediência civil por parte de setores da UEM"

O secretário da Fazenda do Paraná, Mauro Ricardo Costa, disse em entrevista coletiva nesta quarta-feira (31/1), em Curitiba, que a Universidade Estadual de Maringá (UEM) encaminhou a documentação para ingresso no Sistema de Gestão de RH Meta4 e que os dados estão sendo avaliados pelos técnicos. “Se forem válidos, o pagamento dos servidores da UEM será feito”, afirmou.

Disse que o atraso no pagamento não se deve a nenhuma ação do governo: “Quem está prejudicando os funcionários são as reitorias que desde julho de 2017 se contrapõem ao Tribunal de Contas do Paraná, ao Tribunal de Justiça do Paraná e a legislação em vigor, em atos de desobediência civil por certos setores da UEM”. Segundo Mauro Ricardo, as informações encaminhadas pela UEM estão sendo avaliadas.

Esforço para pagar servidores em breve

A entrevista à imprensa foi para o governo fazer um balanço sobre as finanças do Estado em 2017, mas jornalistas questionaram os atrasos nos pagamentos dos salários dos servidores universitários, especialmente da UEM. O secretário respondeu que o governo está fazendo um esforço concentrado, com servidores das secretarias da Administração e da Previdência, da Fazenda e do Planejamento, além da Celepar, para fazer os pagamentos.

Ouça a entrevista do secretário Mauro Ricardo Costa. Ele fala sobre o Meta4 a partir dos 3min43s até os 7min39s da gravação e retorna ao assunto aos 8min32, até aos 10min06

Disse que o Estado encaminhou, nesta quarta-feira (31), para a Caixa Econômica Federal as ordens de pagamento para o pessoal das universidades de Cascavel (Unioeste), Ponta Grossa (UEPG) e Guarapuava (Unicentro). E que ainda estão em análise os documentos enviados pela UEM e UEL (Londrina): “A determinação é para que o esforço prossiga durante a noite desta quarta-feira, para que os valores sejam liberados no menor prazo possível”.

Segundo ele, os primeiros arquivos das instituições de Maringá e Londrina apresentaram inconsistências nas informações. Segundo publicação no site do governo, “a consistência da integralidade dos arquivos de dados primários, contábil e de crédito é necessária para que as folhas dos respectivos funcionários e professores sejam processadas. Isso acontecendo, o pagamento será depositado imediatamente”.

No início da tarde desta quarta-feira (31/1), porta-voz da secretaria estadual de Administração afirmou que os arquivos enviados pela UEM não significavam o ingresso da instituição ao Meta4 e que haviam sido solicitados dados completares, que foram enviados no final da tarde. O reitor da UEM, Mauro Baesso, também afirma em vídeo que não encaminhou documentação para aderir ao Meta4.

https://maringapost.com.br/poder/2018/01/31/secretario-da-fazenda-diz-que-uem-encaminhou-documentacao-para-o-meta4-e-culpa-reitoria-pelo-atraso-dos-salarios-ouca-entrevista/

Nenhum dos 4,2 mil servidores da Universidade Estadual de Maringá (UEM) recebeu o holerite e tampouco o salário de janeiro, normalmente liberado no último dia do mês. A comissão do governo estadual encarregada de gerar a folha de pagamento informou, por meio da assessoria de imprensa, que os dados enviados pela UEM na noite de terça-feira (30) são insuficientes para alimentar o Sistema Integrado de Finanças (Siaf).

Ainda na manhã desta quarta-feira (31/1), segundo a assessoria de imprensa da secretaria estadual de Administração e Previdência, foi encaminhado para a UEM um ofício solicitando as informações faltantes. “Os técnicos passaram a noite analisando os arquivos e as informações não estão completas”, disse a assessoria. Acrescentou que, a partir do recebimento de todos os dados, os pagamentos devem ser liberados em até 72 horas.

UEM não aderiu ao Meta4, afirma o governo

Para o governo estadual, a UEM não aderiu ao Sistema de Gestão RH-Meta4, confirmando assim o que disse o reitor Mauro Baesso. A assessoria de imprensa explicou que “para dar início ao processo de inclusão da universidade no Meta4 são necessárias as informações solicitadas no início do ano passado por meio de 12 dossiês. A UEM respondeu dez dossiês, faltam dois, que concentram 90% dos dados necessários”.

A comissão do governo encarregada de analisar os dados e gerar a folha de pagamento é composta por técnicos da Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar) e das secretarias de Administração e Previdência, Fazenda e Planejamento. A assessoria de imprensa acrescentou que “nem todas as universidades receberam os recursos para fazer o pagamento dos salários. O governo quer pagar, mas precisa dos dados”.

Reitoria diz que não recebeu novos pedidos

A reitoria da UEM, por meio da assessoria de comunicação, informou que até às 15h15 desta quarta-feira não havia recebido “nenhum pedido do governo do planilha completar” às informações enviadas na noite de terça-feira. E afirmou que “todas as informações solicitadas na quinta-feira (25/1) foram encaminhadas”.

Na manhã desta quinta-feira (1/2), servidores e professores retomam a assembleia permanente, convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Estabelecimentos de Ensino de Maringá (Sinteemar), no Hospital Universitário de Maringá (HUM), quando será discutido o indicativo de greve na UEM.

https://maringapost.com.br/poder/2018/01/31/salarios-do-pessoal-da-uem-nao-sao-pagos-e-para-o-governo-universidade-nao-aderiu-ao-meta4/

Em vídeo divulgado pela UEM, reitor Mauro Baesso reforça posição de não aderir ao Meta 4 / Reprodução

A Pró-Reitoria de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Maringá encaminhou à secretaria estadual de Administração e Previdência, por volta das 19 horas desta terça-feira, “todas as informações solicitadas na tarde de quinta-feira passada (25/1) para que a folha de pagamento dos servidores seja rodada nesta noite e o pagamento seja feito amanhã (31/1)”, disse o pró-reitor Luiz Otávio de Oliveira Goulart.

A assessoria de imprensa da secretaria de Administração e Previdência do governo do Paraná confirmou que os arquivos chegaram por volta das 20 horas. “A equipe de plantão está, nesse momento (20h10), analisando os dados para saber se todas as informações necessárias para o Sistema Integrado de Finanças (Siaf) Públicas do Estado do Paraná, implantado neste mês de janeiro, foram encaminhadas”, informou a assessoria.

O pró-reitor frisou que o envio dos dados “não significa, de maneira alguma, que a UEM aderiu ao Sistema de Gestão RH-Meta4“. Oliveira Goulart disse que “na quinta-feira a pró-reitoria recebeu os pedidos de informação e a nossa equipe trabalhou sexta, sábado, domingo, segunda e hoje para enviar os dados pedidos. Isso não tem nenhuma ligação com os dois dossiês do Meta4”.

 

A assessoria de imprensa da secretaria estadual de Administração e Previdência disse que não poderia assegurar que a folha de pagamento dos cerca de 5 mil servidores da UEM seria rodada durante a madrugada. “A equipe de plantão ainda está verificando os dados. Se estiver tudo certo, há um prazo máximo de 72 horas para o depósito dos valores nas contas dos funcionários e professores da UEM”.

UEM reafirma que não aderiu ao Meta4

A UEM publicou nesta quarta-feira (31/1) uma nota no seu site reafirmando que “não enviou os documentos necessários à sua integração ao Sistema RH Meta4”.

O reitor Mauro Baesso chegou a gravar um vídeo, no início da madrugada desta quarta-feira (31/1) para tratar do assunto. Veja:

Segue o documento na íntegra:

“Durante o ano de 2017, considerando a necessidade de atualização de rotinas financeiras e contábeis, o Estado contratou uma empresa para implementar um novo sistema de execução financeira, chamado de Novo SIAF, Sistema Integrado de Administração Financeira.

O cronograma inicial de treinamento dentro do Novo SIAF, previsto para outubro de 2017, não foi cumprido em função de atrasos na finalização do Sistema, o que ocasionou uma demora no treinamento dos nossos Servidores da execução financeira da UEM.

Dentro desse cenário, em 26 de janeiro de 2018, após as 17hs, a Secretaria de Estado da Administração e da Previdência solicitou que fossem preenchidas algumas planilhas que viabilizassem o pagamento do salário no mês de janeiro, considerando a condição da Universidade Estadual de Maringá fora do Meta 4

Inclusive, as planilhas estavam acompanhadas do título, “CONTABILIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS ÓRGÃOS QUE NÃO ESTÃO NO META 4” (grifo nosso).

Uma vez avaliadas as Planilhas, os técnicos começaram a estudar os dados para compô-las.

Antes do envio destes dados, a equipe técnica da UEM concluiu que eles não ensejariam a inclusão da UEM no Sistema RH Meta 4, mas apenas a possibilidade de rodar a folha de pagamento do mês de janeiro no novo SIAF, que é diverso do Sistema RH Meta 4.

O novo SIAF é o sistema que permite o pagamento de todos os credores do Estado, enquanto o Sistema RH Meta 4 fornece para o SIAF os dados relativos à folha do funcionalismo do Estado.Ademais, a UEM está discutindo judicialmente a inconstitucionalidade da determinação governamental de sua inclusão no Sistema RH Meta 4.

Tal discussão está sob análise do Ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal.

Além disso, hoje a UEM protocolizou um Pedido de suspensão de Execução de Liminar, com o fim de obter a suspensão da liminar concedida pela 3ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba que nos determinou a integração ao Meta 4.

Nesse contexto, informamos que em nenhum momento a Universidade Estadual de Maringá encaminhou os Dossiês Funcionais exigidos para o ingresso da Instituição no Meta4, cuja decisão estabelecida em Conselho Universitário foi contrária.

Reiteramos que as planilhas não contêm todos os dados da vida funcional dos Servidores da UEM conforme exigiam os Dossiês.Em nossa luta em favor da Autonomia Universitária, nos recusamos insistentemente em aderir ao Meta 4”.

Primeira atualização feita nesta quarta-feira, 31/1, às 8h40, com a inclusão da íntegra da nota emitida pela UEM e o vídeo do reitor.

https://maringapost.com.br/poder/2018/01/30/uem-manda-informacoes-para-o-governo-rodar-folha-de-pagamento-mas-diz-que-nao-aderiu-ao-meta4/

Mais Artigos...