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Ter, Dez

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Relatório foi divulgado nesta quarta-feira (25) pelo Tribunal. Algumas instituições se anteciparam e já iniciaram mudanças

TCE encontra irregularidades na gestão de universidades estaduais

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) fez 25 recomendações para as universidades estaduais após encontrar irregularidades nas instituições, em 2017, durante a realização de uma auditoria. O relatório foi divulgado nesta quarta-feira (25).

De acordo com o documento, foram identificados pelo menos cinco problemas principais, que impactavam diretamente no orçamento e nos gastos públicos das instituições de ensino superior.

Um deles, foi o excesso de cargos comissionados. Na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), por exemplo, foram encontrados dois cargos a mais do que o previsto em lei para a função de direção acadêmica.

Outros problemas apontados foram as irregularidades no pagamento de horas extras e na concessão do Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (Tide). O excesso de horas extras foi encontrado na Universidade Estadual de Londrina (UEL), na Universidade Estadual de Maringá (UEM), na Unioeste e na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).

Na Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná (Unicentro), de Guarapuava, foi apontado ainda o pagamento de adicional de titulação que, de acordo com o TCE-PR, não está previsto em lei.

Já os portais da transparência de algumas instituições também não estavam completos. Segundo o relatório do Tribunal, essa prestação de contas era apresentada de forma confusa para a população.

Depois da divulgação o trabalho, o TCE-PR enviou um documento para todas as universidades com as recomendações, para que algumas mudança sejam adotadas.

De acordo com Mauro Munhoz, coordenador-geral de fiscalização do TCE-PR, o objetivo da auditoria era corrigir ilegalidades e irregularidades, e algumas instituições se adiantaram e já deram início a medidas para correções.

“Muitas vezes são problemas muito antigos. O gestor que está no momento não tinha conhecimento que essas pessoas estavam recebendo uma verba ilegal, e ficaram sabendo a partir da atuação do Tribunal. E alguns deles já implementaram, inclusive, medidas corretivas e saneadoras”, pontua.

O que dizem as universidades

A UEPG disse que não há excesso de horas extras na universidade. As horas extras não são permitidas para funções com gratificação, mas que eles precisam de horas extras para manter serviços essenciais.

A UEL informou que já regularizou a maioria das situações apontadas no relatório, mas também disse que precisa das horas extras de funcionários para manter serviços essenciais, como o Hospital Universitário.

A Unicentro informou que o relatório causou surpresa e estranhamento, já que os itens apontados pelo TCE-PR não tinham sido informados durante a auditoria.

A universidade também afirmou, em nota, que os adicionais de titulação pagos pela instituição estão previstos em lei.

Já a UEM informou que o volume de horas extras é motivado pelo déficit de cerca de 700 funcionários. O reitor Mauro Baesso disse que está viajando para Curitiba na noite desta quarta para negociar uma solução para o problema.

A Unioeste não se manifestou até a publicação desta reportagem.

Relatório do TCE-PR aponta irregularidades e faz recomendações para universidades estaduais (Foto: Reprodução/RPC)

https://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2018/07/25/apos-encontrar-irregularidades-tce-pr-faz-recomendacoes-a-universidades-estaduais.ghtml