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Ter, Set

Valor destinado pelo governo federal ao CNPq não é suficiente para manter pagamento de bolsas

O orçamento confirmado de 2019 para o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) não será suficiente para a manutenção de bolsas de pesquisa pelo País. A UEL (Universidade Estadual de Londrina) afirma que, no mínimo, 580 pesquisadores serão prejudicados após o anúncio, nesta quinta-feira (15), da suspensão da indicação de bolsistas para iniciação científica júnior, que contempla alunos do ensino médio, iniciação científica e tecnológica, para estudantes da graduação, e pesquisadores da pós-graduação, como mestrandos e doutorandos.

                              Representantes da UEL e UEM reuniram-se com lideranças políticas, servidores e estudantes para discutir a situação | Laís Taine

O dinheiro para o CNPq vem do Ministério da Ciência e Tecnologia. O investimento neste ano foi de R$ 800 milhões. O valor não seria suficiente para manter as bolsas de pesquisa. Silvia Meleti, diretora da pró-reitoria de pesquisa e pós-graduação da UEL, conta que os pesquisadores dependem, principalmente, dos recursos do governo federal para o desenvolvimento de suas pesquisas. “Se não houver recomposição do orçamento para o CNPQ, vai haver suspensão de todas as bolsas a partir de setembro”, explicou.

Meleti também aponta que os valores das bolsas são relativamente baixos, de R$ 100, para iniciação científica júnior, até R$ 2,2 mil para os doutorandos. Os pesquisadores, ao concorrerem a bolsas, também precisam assinar termo de compromisso de não ter qualquer outro vínculo empregatício. Com a suspensão, muitos deixarão de desenvolver suas pesquisas em um quadro que a diretora aponta como “desastroso, já que o corte significa precariedade da agência de fomento”.

“Se o corte está vindo via bolsas de estudo, é porque não existe mais dinheiro no CNPQ para nenhum outro programa. Já suspenderam todos os editais de pesquisa e acredito que dificilmente esse quadro será revertido até o final deste ano. Não estou otimista, apesar de todos os esforços que a universidade tem colocado na tentativa de reverter essa situação”, apontou Meleti.

Segundo a UEL, o corte equivale a R$ 260 mil por mês a menos em recursos financeiros para manter atividades científicas da universidade. O reitor Sérgio Carvalho pede a mobilização das universidades públicas e da sociedade, explicando que a paralisação das pesquisas compromete o futuro do País. “É interessante que a sociedade brasileira consiga compreender essa importância da pesquisa, porque ela salva vidas. Não salva hoje, mas salva amanhã. A pesquisa nos faz viver mais, porque descobre medicamentos, procedimentos, alimentos mais adequados etc. O conforto social é proveniente da pesquisa”, defendeu.

NACIONAL

As bolsas vigentes serão mantidas apenas até este mês, com pagamentos referentes em setembro. Depois, sem investimentos, é possível que pesquisadores paralisem seus projetos, conforme apontou o presidente da Anpoll (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Letras e Linguística) e professor da UEL, Frederico Fernandes. “Demanda um trabalho muito grande. Não sei se esses pesquisadores continuarão no projeto. Isso é muito sério e a Anpoll está preocupada. Com esses cortes, pesquisas e projetos em andamento correm o risco de parar e trazer um impacto grande para a sociedade”, disse.

Para Fernandes, o corte das bolsas pode ser o prenúncio de uma situação mais grave: o fim da agência. Fernandes comentou que, nas conversas de bastidores, se fala em fechamento do CNPq, já que, de 10 mil funcionários, a agência estaria funcionando com cerca de 250, o que tornaria o trabalho “inoperante e insuficiente”.

A falta de investimento para agências de fomento científico já ocorre desde o governo Michel Temer, segundo Fernandes, o que sinalizava a possibilidade de junção das duas principais agências: o CNPq e a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). “Isso assusta muito porque as duas agências têm papéis distintos, uma é mais voltada para a formação de pessoal e a outra é voltada para setores estratégicos da pesquisa.”

A fusão com a Capes não é oficial, mas, para Fernandes, pode ser um primeiro passo para isso, já que as novas contratações de bolsas nacionais do CNPq não serão feitas. “A única possibilidade seria uma ação direta do presidente Jair Bolsonaro, mas não há nada no horizonte de que ele pudesse fazer algum aporte para a sobrevivência e manutenção da agência”, afirmou.

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, declarou em entrevista coletiva nesta quinta-feira (15) que a situação do corte das bolsas "está sendo resolvida" e que há negociações com a Casa Civil em andamento. Enquanto isso, a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) movimenta uma petição com quase 130 mil assinaturas para cobrar investimentos no CNPq. A ideia é que o abaixo-assinado seja enviado à Câmara e ao Senado para pressionar o governo.

PERIÓDICOS

Dados do CNPq de 2015 mostram que as engenharias e Ciências Exatas ficam com a maior parte dos investimentos da agência no País. No ano passado, as universidades estaduais do Paraná divulgaram um levantamento mostrando que 18 periódicos científicos foram publicados pelo CNPq, que mantinha também 1.744 bolsas de iniciação científica e 377 de iniciação tecnológica e industrial no Estado.Gustavo Nicola Tibério,19, pesquisa a produção de um novo biomaterial que reutiliza plástico e resíduos agroindustriais. Sem a bolsa, ele terá que contar com apoio financeiro de familiares para conseguir seguir com o projeto. "Mas não é como eu gostaria. Além de me manter, eu usava o dinheiro da bolsa para comprar materiais para conseguir dar continuidade ao projeto.

Provavelmente a pesquisa vai demorar muito mais tempo do que seria necessário, até porque eu não poderei mais me dedicar totalmente ao laboratório", disse.Bolsista do CNPq pela Iniciação Tecnológica na UEL, Tibério apontou que leva tempo para receber os pedidos de material e licitações para produtos, mesmo que em pequena quantidade, para uso no laboratório. "Então utilizamos dinheiro da bolsa para alguns materiais necessários no dia a dia", contou.

 Para quem já conta com a bolsa, como é o caso de Tibério, que recebe pelo CNPq há seis meses, o dinheiro virá até setembro. "Nós já estamos bem desacreditados que as bolsas serão liberadas devido à postura do governo federal em relação à tecnologia e à ciência, quando falamos principalmente de universidade pública", lamentou.

Segundo a diretora do Colégio de Aplicação da UEL, Tânia Fernandes, já foi feita uma seleção recente de 21 estudantes secundaristas para a iniciação científica júnior na UEL. Pais, alunos e professores chegaram a traçar projetos para os próximos 12 meses, mas o CNPq anunciou a suspensão de novas bolsas. “Realizamos a sensibilização entre os alunos da importância em participarem deste programa, fizemos a seleção e 21 preencheram todos os documentos necessários para a inclusão no programa. No entanto, fomos informados que o CNPQ anunciou que nenhuma bolsa de iniciação científica poderá ser implementada. Realizamos, nesta sexta-feira (16), uma reunião com os estudantes e colocamos eles a par desta triste notícia. Não podemos deixar de notar a frustração em nossos alunos”, afirmou.

A diretora do colégio lamentou a situação já que sabe “da importância desta experiência para os estudantes que, no ensino médio, buscam enriquecer a formação para pleitear em breve uma vaga na universidade”.

RESIDENTES

As universidades estaduais enfrentaram outro imbróglio no último mês, desta vez envolvendo as bolsas de residência. Após um bloqueio pela Sefa (Secretaria Estadual da Fazenda) na folha de pagamento no mês de julho, as universidades tiveram que alocar recursos internos para custear as bolsas dos estudantes da área da saúde. Nesta sexta-feira (16), representantes da UEL e UEM (Universidade Estadual de Maringá) reuniram-se com lideranças políticas, servidores e estudantes para discutirem a situação. Neste encontro, foi divulgada a assinatura do decreto de recomposição dos recursos no valor de R$ 8 milhões para bancar bolsas de residência até dezembro. Os valores para compensar editais para o ano seguinte ainda serão discutidos.

O problema surgiu porque a Sefa mudou o entendimento sobre a forma de pagamento dos residentes. Desde 1972, esses estudantes entravam como funcionários da universidade. A UEL abriga 440 residentes em diferentes especialidades que trabalham em vários hospitais e instituições de saúde de Londrina e região recebendo bolsa de R$ 3.330,43 por jornada de 60 horas semanais, muitos com dedicação exclusiva, sem direito a férias nem 13º salário.

Dos 440 residentes, 360 estão no HU. “É uma boa notícia que agora estejamos garantidos até dezembro, mas fica o desafio de buscarmos manutenção e garantia no LOA (Lei Orçamentária Anual) para o próximo ano. Fica a preocupação, pois não temos garantias”, afirmou Vivian Feijó, superintendente do HU.

Segundo Joice Cruciol, coordenadora das residências não médicas da UEL, o trabalho desses estudantes beneficia a comunidade, pois muitos atuam em UBS (unidades básicas de saúde) e em outras instituições onde o serviço chega a representar 90% da mão de obra, como o HV (Hospital Veterinário).

O deputado Tiago Amaral (PSB), relator do Orçamento do Paraná, participou da reunião. “É uma questão absolutamente técnica, pois não se trata de servidores, mas de bolsas de estudo destinadas à compensação para formação da área. Essa reclassificação da despesa foi uma solução encontrada para resolver a situação. Estamos tirando do orçamento”, afirmou.

Os valores são suficientes para bancar as despesas com residentes até dezembro deste ano, mas as residências vão até fevereiro. O deputado afirmou que o orçamento para o próximo ano ainda será discutido, mas orienta as universidades a já classificarem as despesas no novo modelo exigido pela secretaria. Os deputados Tercílio Turini (PPS) e Evandro Araújo (PSC) também participaram da reunião.

https://www.folhadelondrina.com.br/geral/corte-pode-afetar-quase-600-pesquisadores-na-uel-2957863e.html

Victor Akihiro Ishikawa é o maior pontuador. Na segunda será aberto prazo de inscrição para o Vestibular de Verão e o PAS

 

Está disponível a lista dos aprovados no Vestibular de Inverno 2019 da UEM (Universidade Estadual de Maringá). O resultado foi publicado às 10h desta sexta-feira (16), no site da CVU (Comissão do Vestibular Unificado).

Na lista dos 1.494  aprovados neste concurso, aparece Victor Akihiro Ishikawa, 26 anos, como o maior pontuador geral. De um máximo possível de 660 pontos, ele atingiu 536,5 e foi aprovado no curso de Medicina, que neste concurso registrou 413,7 candidatos por vaga, aparecendo como o mais concorrido na história da UEM .

Victor Akihiro Ishikawa, 26 anos, maior pontuador geral | Divulgação

Ishikawa conta que este foi o terceiro concurso que ele prestou na UEM, sendo os dois últimos para Medicina. Disse que pelo desempenho alcançado nas provas já esperava passar, mas que o primeiro lugar geral foi uma grata surpresa.

LISTA DE APROVADOS

As listas dos aprovados em todos os cursos, disponíveis em www.vestibular.uem.br, mostram o desempenho individual em cada prova, o escore atingido, a classificação e a situação final do candidato (aprovado, lista de espera ou reprovado).

Considerando os melhores escores entre os diferentes centros de ensino da UEM os maiores pontuadores foram Fernanda Denipoti Mesquita ( 392,5 pontos), aprovada no curso de Biotecnologia, ligado ao Centro de Ciências Biológicas; João Lucas Foltran Consoni (513,5 pontos), aprovado em Engenharia Elétrica, pelo Centro de Ciências Tecnológicas; Carlyle Junior Brizuela (429 pontos), aprovado em Medicina Veterinária, pelo Centro de Ciências Agrárias; Hugo Silva Polonio (480,5 pontos), aprovado em Direito, pelo Centro de Ciências Sociais Aplicadas; Gabriel Vicensi Brugnago (495 pontos), aprovado em Física, pelo Centro de Ciências Exatas; e Carlos Eduardo Rossetto Moreno (448,5 pontos), aprovado em Psicologia, pelo Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes. Além é claro, de Victor Ishikawa, que passou em Medicina, pelo Centro de Ciências da Saúde, no curso de Medicina.

MATRÍCULA E ANO LETIVO

As datas de matrícula e início do ano letivo dependem da aprovação do Calendário Acadêmico 2020, que ainda não foi votado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Os candidatos poderão consultar o site da Diretoria de Assuntos Acadêmicos onde será divulgado o Calendário com estas datas e também as de publicação do edital de vagas em segunda chamada.

Os candidatos que ficaram em lista de espera devem aguardar a publicação destes editais.

VESTIBULAR DE VERÃO E PAS

Na próxima segunda-feira, dia 19, a UEM abre o prazo de inscrição para o Vestibular de Verão 2019 e para o PAS (Programa de Avaliação Seriada). O prazo para os dois concursos encerra-se no dia 18 de setembro.

As provas serão aplicadas nos dias 8 e 9 de dezembro, no caso do Vestibular de Verão, e 24 de novembro, no caso do PAS.

As inscrições são on-line e devem ser feitas, respectivamente, pelos sites www.vestibular.uem.br e www.pas.uem.br . No ato da Inscrição o candidato poderá optar pela cidade onde irá fazer a prova. O Vestibular de Verão será aplicado em Maringá, Apucarana, Campo Mourão, Cascavel, Cianorte, Cidade Gaúcha, Curitiba, Goioerê, Ivaiporã, Paranavaí e Umuarama. As provas do PAS ocorrerão praticamente nas mesmas cidades, com exceção de Cidade Gaúcha e Curitiba, além de Loanda e Londrina.

https://www.folhadelondrina.com.br/cidades/uem-divulga-relacao-dos-aprovados-no-vestibular-de-inverno-2019-2957796e.html

Marquinhos Oliveira/CMM

A habitação social será o principal foco da Câmara dos Vereadores de Maringá neste segundo semestre de 2019. O legislativo do município tem 17 projetos para analisar sobre futuros empreendimentos, é o que afirma o presidente da casa, Mário Hossokawa (PP). “Este é o principal problema enfrentado pela nossa cidade. Há um deficit muito grande no número de casas populares. Agora cabe a nós avaliarmos as propostas que têm um enorme interesse social”, avaliou Hossokawa. A prefeitura tem como proposta a criação de Zonas Especiais para Habitação de Interesse Social, o que possibilitará aos proprietários das áreas transformarem seus lotes em empreendimentos destinados à construção de imóveis populares.

Segundo dados do município, a fila de interessados neste tipo de moradia já ultrapassa 7,2 mil pessoas e tais projetos devem espalhar novas residências em várias áreas de Maringá. “O trabalho deve ser feito com cuidado, para que ninguém saia prejudicado”, ponderou o vereador. O tema inclusive foi discutido em uma palestra na Câmara. O Laboratório de Pesquisa em Habitação e Assentamentos Humanos, da UEM (Universidade Estadual de Maringá), tratou do tema no último dia 30. O principal assunto da pauta foi a criação do núcleo maringaense do BR Cidades, que tem como objetivo estimular a população a participar dos debates sobre a atualização do Plano Diretor.

A Câmara deve votar nas próximas sessões, em segunda discussão, um projeto de lei enviado pelo Executivo que dispõe sobre as normas de regularização fundiária em Maringá. O projeto tem como objetivo a prevenção do aparecimento de loteamentos irregulares, chamada de Reurb (Regularização Fundiária Urbana). O projeto indica que a organização “abrange medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes”.

https://www.folhadelondrina.com.br/politica/camara-de-maringa-ira-priorizar-habitacao-social-2956309e.html

A UEM (Universidade Estadual de Maringá) vai retomar o calendário acadêmico. A decisão ocorreu nesta quinta-feira (1º), por maioria, em reunião do CEP (Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão). Segundo a assessoria da instituição, cabe ressaltar que isto não coloca fim à greve, nem estabelece um cronograma de reposição de aulas – matéria que será apreciada ao final do movimento grevista.

Divulgação/ASC/UEM

O mesmo conselho havia decidido, em reunião no dia 29 de junho, suspender o calendário por causa da greve, que tinha sido deflagrada três dias antes. A decisão tomada nesta quinta-feira visa atender a renovação de contratos de cem docentes temporários, que estão vencendo, e também a manutenção dos contratos de outros professores temporários até o final do ano.

Na quarta-feira (31), o governo publicou o Decreto 2.199/19 autorizando o quantitativo de 18 mil horas semanais de trabalho docente na universidade, com a condição de que o calendário esteja em vigor.

Antes da aprovação na reunião de hoje, a matéria foi amplamente discutida pelos conselheiros do CEP e houve oportunidade de os representantes sindicais falarem. As manifestações tiveram como ponto comum a preocupação com a garantia dos direitos dos servidores e da autonomia universitária.

https://www.folhadelondrina.com.br/cidades/uem-aprova-retomada-do-calendario-academico-greve-continua-2955316e.html

Os professores temporários das universidades estaduais terão os contratos renovados para o segundo semestre após autorização do governo do Paraná. A Comissão de Política Salarial do governo analisou documentos e informações repassadas pelas reitorias e aprovou o quantitativo de horas-aula justificado pelas universidades.

Saulo Ohara/Grupo Folha

De acordo a Seti (Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior), a UEL (Universidade Estadual de Londrina) poderá contratar 8.366 horas semanais para este segundo semestre. A UEM (Universidade Estadual de Maringá) terá direito a 18 mil horas semanais. A UEPG (Universidade Estadual de Ponta Grossa) obteve autorização para as 7.500 horas solicitadas por semana. A Unioeste (Universidade Estadual do Oeste do Paraná) terá 8.435 horas semanais destinadas aos temporários. Já a Unespar (Universidade Estadual do Paraná) poderá contratar 10.500 horas semanais.

A comissão havia apontado inconformidades na prestação de contas e gastos excessivos por parte da gestão das instituições de ensino. Apenas a Unicentro (Universidade Estadual do Centro-Oeste) e a UENP (Universidade Estadual do Norte do Paraná) já estavam autorizadas a contratar os docentes de forma temporária para o segundo semestre. Para a Unicentro foram deliberadas 10.800 horas por semana. Para a UENP foram 5.125 horas semanais.

O superintendente da Seti, Aldo Bona, destaca que a decisão assegura o funcionamento das universidades neste segundo semestre. Já a possibilidade de contratação de servidores efetivos é analisada pelo governo, mas sem prazos definidos.

“A questão dos definitivos é um outro processo em análise na Secretaria de Fazenda. Fizemos um trabalho de compatibilização da carga horária de docentes que serão nomeados com a diminuição da carga horária de docentes temporários de maneira tal que essa nomeação se torna possível por gerar um impacto bastante baixo. Conseguimos nomear mais de 270 professores com um impacto mensal inferior a R$ 100 mil. É um impacto passível de ser acomodado dentro do orçamento. Estamos trabalhando para que essas nomeações possam ocorrer ainda ao longo deste segundo semestre”, afirma. A proposta não foi detalhada.

Os contratos temporários de, aproximadamente, 360 professores da UEL venceriam nesta quarta-feira (31) e a não renovação inviabilizaria as atividades. Com a decisão, o reitor da UEL, Sérgio Carlos de Carvalho, espera que o cronograma do ano letivo seja mantido.

“As tratativas desses contratos teriam que ter sido feitas em meados de julho, mas agora vamos organizar tudo e a ideia é manter o cronograma, ainda que com um pouco de atraso. Ainda temos que preparar o segundo semestre com a distribuição das cargas horárias”, afirma.

IMPASSE

No entanto, a contratação dos temporários era apenas um dos itens da pauta de reivindicações dos professores da UEL. A categoria permanece em greve desde o dia 8 de julho. O presidente do Sindiprol/Aduel, Ronaldo Gaspar, explica que os docentes aguardam a reposição salarial, a nomeação de professores aprovados em concurso público, a realização de novos concursos e o fim da discussão da chamada Lei Geral das Universidades que, na avaliação do sindicato, pode comprometer o funcionamento das instituições.

“A decisão do governo apenas reitera que a universidade precisa de mais trabalhadores. O corpo docente atual não dá conta da demanda. Ao autorizar as horas, ele está reconhecendo que é preciso contratar mais funcionários”, aponta Gaspar. Uma nova assembleia do sindicato está agendada para a tarde desta quarta-feira no campus da UEL. Os servidores do setor técnico-administrativo da UEL e do HU (Hospital Universitário) suspenderam a greve em assembleia realizada no dia 18 de julho.

EM DISCUSSÃO

A proposta sobre a Lei Geral das Universidades segue em discussão nas instituições de ensino superior do Estado. O superintendente da Seti, Aldo Bona, garante que a minuta não fere a autonomia das universidades.

“Independente do tamanho de cada instituição, é preciso que os critérios que definem o seu financiamento sejam critérios equitativos. Isso não é nem de perto nem de longe prejudicar a universidade. Estabelecer regramento transparente de maneira tal que todos estejam sujeitos ao mesmo regramento. […] A LGU tem o objetivo de fortalecer a autonomia universitária, mas a plena autonomia precisa de uma regra, não pode ser uma plena autonomia sem regra porque senão ninguém paga a conta”, defende. As sugestões e críticas sobre a minuta da Lei Geral das Universidades devem ser repassadas à Seti até o dia 15 de agosto.

https://www.folhadelondrina.com.br/geral/governo-autoriza-contratacao-de-temporarios-nas-universidades-2954883e.html

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