Sidebar

13
Seg, Jul

Instituições de ensino superior superam em mais de 50% o número de cargos previstos em uma lei editada “emergencialmente” há oito anos e que é prorrogada desde então

A Universidade Estadual de Maringá, no Noroeste do Paraná | Divulgação/UEM-SETI

Sob risco de perder 3 mil cargos e funções em comissão, as universidades estaduais pressionaram o governo do Paraná a apresentar à Assembleia Legislativa (Alep) projeto de lei que prorroga a vigência das atuais vagas - criadas “emergencialmente” há oito anos. Na quarta-feira (13), em regime de urgência, a medida foi aprovada em primeiro turno pelos deputados estaduais. Sem isso, as universidades teriam que eliminar cargos e funções de direção, de chefia e de assessoramento.

 

As universidades negociaram com o governo do Paraná que esses postos comissionados valham até o final de 2018. Está será a oitava vez que os efeitos da lei criada em 2009, no último ano da gestão de Roberto Requião (PMDB), para valer somente 90 dias, é prorrogada pelo Executivo.

A norma original previa 2 mil cargos e funções comissionadas. Contudo, segundo o governo do Paraná, um levantamento feito nas sete universidades aponta 3.159 cargos em comissão ou com função gratificada. O número excede em mais de 50% o que dizia a lei.

Em nota, a gestão Beto Richa (PSDB) afirma que a prorrogação da lei atende o pedido das universidades, que alegam “não poder abrir mão dos cargos em comissão para dar conta de suas crescentes atividades acadêmicas e administrativas”.

O reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Carlos Luciano Sant´Ana Vargas, confirmou que o pedido parte das instituições, que precisam dos cargos para manutenção de atividades essenciais às universidades e de atendimento à população, como nos hospitais públicos vinculados aos cursos de Medicina

Contudo, Vargas, que também é presidente da Associação Paranaense de Instituições de Ensino Superior Públicas (Apiesp), ressalta que a legislação está defasada, e que não atende a necessidade das instituições, o que, segundo ele, justifica o excesso de comissionados.

“A lei foi criada sem considerar a ampliação das universidades. Esse quantitativo de cargos vem de muitos anos nas instituições, que foram se estruturando, sobretudo dentro do processo de autonomia das universidades. Londrina, por exemplo, com o hospital universitário, que é a maior instituição pública no interior do Paraná, para funcionar precisa de uma determinada estrutura, como direção de almoxarifado, de médico, responsável pela enfermagem, pela cozinha e vários outros cargos, que são funções de chefia”, diz o presidente da Apiesp.

“Se fosse para seguir à risca a lei de 2009, Londrina, Maringá ou Unioeste, por exemplo, teria preenchido apenas o cargo de diretor superintendente do hospital. Ou seja, não teriam as outras estruturas”, afirma o reitor.

Outro exemplo citado por Vargas é a criação de novos cursos e de pós-graduações, que demandam coordenação e chefia. “De 2009 para cá, apenas na UEPG, tivemos um crescimento significativo na pós-graduação, passando de 7 programas de especialização e pesquisa para 23 agora em 2017. Em cada um deles precisamos criar um cargo de coordenador, ou seja, é necessária a criação de uma função gratificada”, explica.

Vargas afirma que, após negociação com o governo em dezembro de 2016, houve uma redução de 40% nos cargos excedentes. O recuo, contudo, era prevendo um acordo para a reestruturação das instituições - que não aconteceu. “A discussão feita na época era que fizéssemos essa redução, e com isso teríamos um tempo para fazer uma discussão de estrutura, e isso acabou não acontecendo, atropelados que fomos por outras prioridades que tivemos ao longo do ano”, analisou.

 

Universidades querem cargos, mas não sabem quantos

Se os 2 mil cargos previstos na lei de 2009 são poucos, conforme defendem as universidades, um número ideal ainda não foi calculado. De acordo com Vargas, sempre que a discussão entra na pauta das universidades, não há consenso sobre a quantidade necessária. “Acho que faltou um pouco de fazermos o dever de casa”, admite.

Por falta de parâmetros, disse o presidente da Apiesp, a estrutura fica “meio indefinida”. “Mas acho que isso é um processo de negociação com o Estado, e não tem como fugirmos disso. Talvez não tenhamos o ideal, mas por outro lado, não precisamos ter uma estrutura que descaracterize totalmente as universidades, afinal de conta temos compromisso com a sociedade, em produzir ciências, conhecimento, em formar profissionais em cursos de graduação e qualificar na pós-graduação e assim por diante”, defende Vargas.

Governo diz não ter controle sobre a folha e universidades rebatem

Questionado sobre o excesso de comissionados, o governo afirma as contratações são feitas com autonomia pelas universidades, sem o controle do Executivo. “O governo do estado não nomeia servidores para cargos em comissão nas universidades e nem lhe cabe a responsabilidade pela despesa derivada. O custo é arcado pela instituição, dentro da cota orçamentária anual. Para obter valores, o questionamento da reportagem precisa ser encaminhado à direção das instituições”, diz, via assessoria de imprensa.

Ou seja, o governo aponta que não tem como saber a quantia gasta com os comissionados, uma vez que a gestão e controle de contratação e exoneração são feitas pelas instituições de ensino. O levantamento, afirma o governo, só é possível entre as entidades que aderiram ao Meta4. “No caso das universidades, que não estão no Meta 4 e que possuem sistemas próprios, essas informações são agregadas [cargos, gratificação, Tide, hora-extra, abono, plantão, etc] quando da geração do Arquivo Relação Mensal de Informações de Pagamento (RMIP), não sendo possível realizar o filtro no mesmo nível”.

Contrário a essa afirmação, o reitor da UEPG, Luciano Vargas, afirma que há total transparência na formação e consolidação do arquivo, que é o mesmo enviado pelas universidades para pagamentos e para atualização da página da transparência do governo estadual.

“Em todas as universidades rodamos a folha e encaminhamos imediatamente os arquivos para a secretaria da Fazenda e para a Administração. Eles recebem neste relatório, que é o RMIP, toda a informação necessária. Isso acontece há anos. Essas informações são as que fornecem a liberação de recursos e salários, ou seja, são informações detalhadas do pagamento de cada um. É o mesmo relatório que enviamos para o portal da transparência”, defende Vargas.

http://www.gazetadopovo.com.br/politica/parana/acima-do-previsto-em-lei-universidades-do-pr-pressionam-por-mais-comissionados-3xrtkszblw2z31q5zewswi9n0

O governo Beto Richa (PSDB) e as universidades públicas do Paraná entraram em conflito nesta semana. A Secretaria da Fazenda bloqueou verbas de três das principais universidades estaduais paranaenses e algumas delas já ameaçam fechar as portas. Dizem que sem esses recursos não têm como manter suas atividades.

Leia mais...

Impedida de realizar suas atividades regulares devido a um bloqueio de recursos por parte do governo Beto Richa (PSDB), a UEM emitiu uma nota oficial na manhã desta sexta-feira. Na nota, redigida pelo Conselho Administrativo, a universidade repudia a ação do governo e exige o “imediato descontigenciamento” dos recursos.

 

Leia mais...

Todas as instituições universitárias do Paraná suspenderam o calendário acadêmico. Vestibulares também foram suspensos na UEL e UEM


A Universidade Estadual de Londrina (UEL) e a Universidade Estadual de Maringá (UEM) foram as duas últimas a suspender seus calendários acadêmicos, nesta segunda-feira (25). Todas as demais universidades já tinham, ao longo do mês de maio, tomado decisão de fazer seus cronogramas iniciais deixarem de valer. No caso da UEL e da UEM, os vestibulares também estão com os prazos prévios suspensos. Já sobre as demais (UEPG, Uenp, Unespar, Unicentro e Unioeste), ainda não há informações sobre suspensão das seleções para ingresso de alunos.

No caso da UEL, a votação foi feita em uma reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da universidade. Foram 31 votos a favor e 3 contra pela suspensão do calendário acadêmico. A reunião durou quatro horas, e foi realizada em um auditório. A suspensão do vestibular começou a ser discutida por volta das 18h. A reitora Berenice Quinzani Jordão esclareceu que, até então, a única data definida pelo conselho era a do período de inscrição – que seria de 10 de agosto a 10 de setembro –, e que o cronograma do concurso ainda não estava definido pela Comissão Permanente de Seleção (COPESE) da Coordenadoria de Processos Seletivos (Cops).


Foi colocada em votação a suspensão da data pré-estabelecida para as inscrições. Além disso, foi sugerido que após o final do movimento de greve, o CEPE deliberará sobre um novo período e o calendário efetivo do concurso. A proposta foi aprovada com 32 votos favoráveis e uma abstenção.

Após a votação desta segunda-feira na UEL, a Comissão de Ética do Comando de Mobilização da greve deve decidir os impactos da suspensão das aulas sobre os residentes dos cursos de Medicina e Odontologia. Caso os serviços prestados pelos alunos em residência no Hospital Universitário e na Clínica Odontológica sejam considerados essenciais, as atividades continuam, independentemente da greve.

Já na UEM, a decisão foi unânime pela suspensão do vestibular de inverno – com inscrições abertas – e de todo o calendário acadêmico (incluindo os quatro cursos à distância). Sandra Ferrari, presidente da Seção Sindical dos Docentes da UEM (Sesduem), explica que a decisão já era esperada. “É algo que já vinha sendo amadurecido. Foi optado pela a suspensão do calendário acadêmico e do vestibular para não ter prejuízos. Se alguém resolver dar aula, não se pode prejudicar o calendário de quem não está tendo aula.

 

http://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/com-uel-e-uem-todas-as-universidades-estaduais-tem-calendarios-suspensos-2jqtkpqyexxyf01gp8jjpid3g

 

 A Universidade Estadual de maringá (UEM) abriu concurso público para contratação de docentes, com inscrições a partir de abril e salários de até R$ 9,6 mil. São 26 vagas, das quais nove para disciplinas ligadas os cursos novos do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes e as demais para cursos do Centro de Tecnologia.

Há vagas em diversas especialidades, como sistemas elétricos, engenharia de operações, engenharia ambiental, engenharia de transporte, história e teoria da arte, artes cênicas, entre outras. As inscrições deverão ser entregues no Protocolo Geral da UEM, no Bloco A-01, no período de 27 de abril a 5 de junho.

O candidato também pode inscrever-se via correio, com o envio da documentação para Av. Colombo, 5.790, Zona 7, Maringá-PR, CEP: 87020-900. No envelope deve constar a seguinte informação: “Concurso Público para Professor Efetivo - Edital nº 026/2015-PRH”. O recolhimento da taxa de inscrição, no valor de R$ 170, deverá ser efetuado até o dia 5 de junho em qualquer agência bancária ou em casas lotéricas credenciadas pela Caixa Econômica Federal, mediante a apresentação da Ficha de Compensação Bancária disponível no endereço eletrônico www.uem.br/concurso. O documento deverá ser preenchido e impresso pelo candidato.

As provas de avaliação dos candidatos serão realizadas no período de 3 a 18 de agosto, sendo que o departamento estabelecerá data, horário e local de realização da prova escrita com antecedência de, no mínimo, 15 dias. Os salários dos aprovados variam de R$ 2.469,81 a R$ R$ 9.681,36, conforme a titulação do candidato.

http://www.gazetadopovo.com.br/economia/pos-e-carreira/uem-abre-concurso-com-26-vagas-8urbjuqiimpdp67jq1ybyr103

Mais Artigos...