Sidebar

01
Ter, Dez

Reunião com representantes das universidades estaduais no Palácio Iguaçu.| Foto: Rodrigo Felix Leal/ANPr

O governador Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD) anunciou nesta segunda-feira (26) a liberação de R$ 130 milhões, em parcelas até o m do ano, para as sete universidades estaduais do Paraná. O valor, que será pago por meio de suplementação orçamentária, é equivalente aos 30% de recursos arrecadados pelas instituições que são retidos pela Desvinculação de Receitas de Estados e Municípios (Drem) e é considerado uma compensação à retenção.

A primeira parcela, de R$ 20,8 milhões, será liberada ainda em agosto para o pagamento de residentes das universidades de Maringá (UEM), Ponta Grossa (UEPG) e do Oeste do Paraná (Unioeste), que historicamente recebiam suas bolsas na folha de pagamento das instituições. Por uma divergência de entendimento sobre o enquadramento da despesa, em julho, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) deixou de fazer o repasse do valor referente às bolsas de residência, obrigando as universidades e retirarem recursos do orçamento de custeio.

No ato desta manhã foi liberada ainda uma suplementação de R$ 5,5 milhões da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) para utilização pelos quatro hospitais universitários do estado. Esse recurso já repõe parte do que é retido dos hospitais pela Drem. “Aquilo que as universidades arrecadam, produto de sua prestação de serviços, não pode ser compreendido como lucro institucional”, explicou Bona. “É tão somente a prática de preço por execução de um serviço público, ou seja, deveria servir para subsidiar e viabilizar a ação que o gerou”, disse. “A retenção de 30% desse valor dá um furo de caixa; inviabiliza a execução das atividades.”

Embates entre governo e universidades marcaram últimos meses

 

O ato, assinado em cerimônia com a presença dos reitores ou vice-reitores das sete universidades estaduais, além de secretários e deputados estaduais, sela uma espécie de acordo de paz entre governo do estado e as instituições de ensino, pesquisa e extensão. Desde o início do ano, as reitorias e a gestão de Ratinho Junior entraram em conflito publicamente em diversas ocasiões, por questões relacionadas ao orçamento, ao reajuste de servidores, à contratação de professores e a discussão sobre a Lei Geral das Universidades (LGU), entre outras.

“Nós queremos superar pelo diálogo esses embates históricos e fazer a construção realmente de uma pauta positiva em favor do desenvolvimento do nosso estado”, disse Bona.

“O que nós queremos é de fato ampliar esse diálogo”, afirmou a reitora da Universidade Estadual do Norte do Paraná (Uenp), Fátima Paduan, presidente da Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior (Apiesp). “Queremos que todas as questões em que haja dúvidas, que o senhor precise de mais subsídios, conte conosco”, disse a reitora dirigindo-se a Ratinho Junior.

O governador anunciou o acordo feito com as universidades elogiando a construção da solução, mas ressaltou que a gestão das instituições precisa ser modernizada. “Quero fazer um pedido aos reitores para que passem a ver com bons olhos a LGU”, disse, defendendo a proposta que foi alvo de críticas por parte da comunidade acadêmica. “Nosso intuito é poder fazer com que as universidades estaduais possam ter uma sobrevida nos próximos 20 ou 30 anos. Não é querer tirar autonomia da universidade, impor regras. É para que a gente possa estar repensando as universidades.”

O Estado investe 6% em segurança pública para atender 11 milhões de habitantes, e 5,2% para atender aproximadamente 100 mil alunos. É obrigação de todos nós cobrarmos que esse dinheiro seja muito bem aplicado. Seja referência para as demais áreas.

https://www.gazetadopovo.com.br/parana/universidades-estaduais-130-milhoes/

UEL: instituição remanejou recursos de outras despesas às pressas para pagar residentes em julho| Foto: Divulgação/UEL

As bolsas de R$ 3.330,43 de 730 estudantes de residência médica e multiprofissional estão no meio de mais um episódio que envolve atritos entre universidades estaduais e o governo do Paraná. O impasse ocorre em razão de um desentendimento em relação à forma como o pagamento deve ser lançado nas despesas das instituições. O UEL: instituição remanejou recursos de outras despesas às pressas para pagar residentes em julho| Foto: Divulgação/UEL governo promete resolver a situação até o início da próxima semana.

O imbróglio começou a partir de um trabalho realizado conjuntamente entre a Superintendência de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) e as secretarias estaduais da Fazenda (Sefa), da Administração e Previdência e do Planejamento e Projetos Estruturantes. O grupo prepara parâmetros para inclusão das universidades estaduais no Meta4, sistema de gerenciamento das folhas de pagamento do estado.

“Constatamos no Relatório Mensal de Informações de Pagamento de Pessoal [RMIP] despesas que não condiziam com o pagamento próprio de pessoal”, explica o superintendente da Seti, Aldo Bona. “Na busca de esclarecimento, percebeu-se que se tratava de custeio de bolsas.” Com isso, no m de julho, a Sefa deixou de repassar às universidades o recurso para os residentes, o que pegou as reitorias de surpresa a poucos dias da data prevista para o pagamento das bolsas.

Para não atrasar o recurso aos bolsistas, as universidades estaduais de Londrina (UEL), Maringá (UEM), Ponta Grossa (UEPG) e Oeste do Paraná (Unioeste) supriram a despesa com parte da verba de custeio, conforme orientação da Sefa. No entanto, como as bolsas não estavam previstas nessa classificação do orçamento, as reitorias se viram sem condições de pagar os residentes nos próximos meses.

De acordo com dados da Seti, as quatro universidades têm no total 730 residentes, sendo 357 de medicina e 373 de outros cursos, o que totaliza uma despesa de R$ 2,4 milhões mensais. Em nota publicada na semana passada em seu site oficial, a reitoria da UEL se manifestou preocupada com a possibilidade do m das residências.

 

“Desde 1973, quando as primeiras residências foram implantadas nas universidades, o pagamento é feito via folha de pagamento”, informa o texto.

A Sefa, por meio de sua assessoria de imprensa, arma que, ainda que tradicionalmente o repasse tenha ocorrido via folha de pagamento, o procedimento é irregular e foi corrigido a agora a partir da detecção da irregularidade.

“É uma visão contábil, que tornaria a prestação de contas mais adequada, mas dificultou para nós. Teríamos que fazer ajustes orçamentários, só que isso só pode ser feito via decreto”, explica o economista Silvestre Alczuk, da Diretoria de Orçamento da Pró-reitoria de Planejamento da UEM. A universidade maringaense paga R$ 343 mil por mês a 61 residentes médicos e 42 multiprofissionais.

Solução deve ser dada até a semana que vem

A situação começou a ser regularizada na semana passada, porém apenas a UEL garantiu recursos para o custeio das bolsas até agora. A instituição conta com o maior quadro de bolsistas do estado, com 457 residentes, sendo 208 de medicina e 249 de outros cursos, que recebem no total R$ 1,5 milhão por mês em bolsas.

Após reunião com lideranças locais, incluindo deputados estaduais da cidade, o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior, assinou, na sexta-feira (16), um decreto que prevê suplementação orçamentária de R$ 8,4 milhões para despesas de custeio da instituição. O valor é suficiente para suprir as bolsas de residência até o fim do ano.

 

“Nas demais universidades, a simples retirada dos residentes da folha não é suficiente para suplementar o custeio, porque a folha de pagamento já precisaria de suplementação até o m do ano”, explica Bona. “Estamos em conversas com técnicos da Sefa fazendo o remanejamento dos números.”

A promessa da Sefa é solucionar a questão até o início da próxima semana com a assinatura de um decreto que contemple UEM, UEPG e Unioeste. Como os pagamentos dos residentes são feitos sempre no último dia do mês, as bolsas de agosto precisam cair até a sexta-feira da semana que vem.

Consideradas um tipo de pós-graduação lato sensu, as residências são voltadas à educação em serviço. Em diferentes especialidades – medicina, enfermagem, farmácia, fisioterapia, odontologia, medicina veterinária, psicologia, educação física, serviço social e nutrição –, os residentes cumprem jornada de 60 horas semanais e, em contrapartida, recebem uma bolsa para seu sustento. O valor xo, de R$ 3.330,43 é definido pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) e pela Comissão Nacional de Multiprofissional em Saúde (CNRMS).

Com sede em Cascavel, a Unioeste conta com 65 residentes médicos e 82 multiprofissionais. A UEPG tem 23 residentes médicos.

A Universidade Estadual do Norte Pioneiro (Uenp) e a Universidade Estadual do Paraná (Unespar) não dispõem de programas de residência.

Já a Universidade Estadual do Centro Oeste (Unicentro) tem programas de residência médica e multiprofissional, porém os 20 bolsistas da instituição são pagos integralmente com recursos do governo federal, por meio de repasses de projetos aprovados na CNRM e na CNRMS.

https://www.gazetadopovo.com.br/parana/bolsas-de-residencia-impasse-entre-universidades-e-governo-pr/

Universidade Estadual de Londrina decide suspender greve iniciada em junho| Foto: José Ogiura/ANPr

Os professores da Universidade Estadual de Londrina (UEL) e da Universidade Estadual do Norte do Paraná (Uenp) decidiram suspender a greve iniciada no m de junho a partir da próxima segunda-feira (5). A decisão foi tomada em assembleias realizadas na noite desta quarta-feira, 31 de julho. A decisão veio dois dias após a reunião entre o governo e representantes as instituições estaduais de ensino superior, na qual foi acertada a contratação de professores temporários para o segundo semestre.

Na Uenp, as aulas serão retomadas na própria segunda-feira. A decisão foi tomada na manhã desta quinta-feira (1º), em reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. O calendário da instituição ainda não foi reestruturado, mas, de acordo com a assessoria de imprensa da instituição, a expectativa é que o segundo semestre letivo seja finalizado oficialmente em fevereiro de 2020.

A retomada das aulas na UEL também pode acontecer no dia 5. A decisão deve ser tomada em reunião extraordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) que será convocada para discutir o calendário acadêmico. A divulgação do novo calendário será feita apenas após o encerramento da reunião.

UEM retoma calendário

Mesmo sem a suspensão da greve, a Universidade Estadual de Maringá (UEM) aprovou também nesta quintafeira a retomada do calendário acadêmico da instituição. A “suspensão da suspensão” do calendário não estabelece um cronograma para reposição das aulas, o que será feito apenas após o m da paralisação.

Em nota, a universidade explica que a decisão “visa atender a renovação de contratos de cem docentes temporários, que estão vencendo, e também a manutenção dos contratos de outros professores temporários até o final do ano”.

 

Depois de participar da reunião que decidiu pela retomada do calendário, o presidente da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Estadual de Maringá (Sesduem), Edmilson Silva, apenas reforçou a mensagem da própria universidade. “É muito importante destacar o que o reitor disse antes e depois dessa reunião: essa decisão não interfere em nada na greve. E o novo calendário só vai ser discutido e iniciado após o m da greve”. Conforme ele, não há previsão para convocação de assembleia.

A situação da UEM é semelhante à da Universidade Estadual de Ponta Grossa, que decidiu pela retomada do calendário no dia 25 de julho. Dias antes do acerto sobre a contratação de professores temporários, a instituição já justificou a decisão a partir da possibilidade de contratar novos professores.

“[A retomada] permite a renovação dos contratos de professores colaboradores que vencem em julho e possibilita a contratação de novos docentes aprovados em teste seletivo, após a tramitação da autorização do governo que já está em curso", diz nota da universidade.

Para a Seção Sindical dos Docentes da UEPG (SindUEPG), a decisão provoca “dúvidas e incertezas”, já que, ao mesmo tempo em que a instituição arma respeitar a greve, orienta que os alunos entrem em contato com cada professor para saber se haverá aula ou não. O SindiUEPG informa ainda que a greve está mantida e que não há previsão de convocação de assembleia da categoria.

Outras instituições

Nas Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro) e Universidade Estadual do Paraná (Unespar), a greve também está mantida - assim como o calendário acadêmico, que não chegou a ser suspenso em nenhuma das duas instituições.

De acordo com o Sindicato dos Docentes da Unicentro (Adunicentro), após as decisões dos professores da UEL e da UENP, uma nova assembleia deve ser marcada na próxima semana, mas a data ainda não está certa.

Por outro lado, os docentes da Unespar afirmam que aguardam o início dos trabalhos da Assembleia Legislativa e a retomada sobre as discussões sobre a data-base, na próxima segunda-feira, para marcar a próxima assembleia da categoria.

A reportagem não conseguiu contato com o sindicato que representa os professores da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), mas não há indicação de suspensão de greve.

https://www.gazetadopovo.com.br/parana/universidades-greve-fim/

Governo do Paraná autorizou a contratação de professores temporários para as universidades estaduais.| Foto: Jonathan Campos/Arquivo Gazeta do Povo

A atitude necessária para apaziguar o clima bélico entre governo do Paraná e universidades estaduais foi tomada com a autorização para contratar professores temporários para o segundo semestre de 2019. Enquanto o impasse continuava, permanecia incerto o andamento das atividades. O anúncio foi considerado, pelos reitores, como um avanço, mas uma saída paliativa. Ainda não é a liberação para realizar concursos públicos para repor, principalmente, os docentes que se aposentaram nos últimos anos. Desde 2014, não há recomposição efetiva dos quadros.

Para entender essas história é preciso voltar no tempo. Pela primeira vez, no início do ano, o governo do Paraná fracionou a contratação de temporários em dois semestres – antes era anual. Com a garantia de liberação somente até 31 de julho, os reitores tiveram de negociar o segundo lote de 2019. No meio do caminho, o governo divulgou uma nota, cobrando explicações das universidades estaduais, alegando que os gastos com pessoal eram excessivos. As instituições contestaram os números e ganharam um prazo para provar que o levantamento estadual era inconsistente.

Passado o momento de tensão pelo conflito de informações, as partes se reuniram na segunda-feira (29) para acertar a liberação das contratações de temporários. Para cada universidade, foi autorizada a contratação de um determinado número de horas (veja quadro abaixo) e não necessariamente de vagas, como forma de permitir que as instituições possam adequar a chamada de acordo com as necessidades (professores com cargas horáriasdiferentes). Das sete universidades públicas do Estado, apenas duas já haviam recebido autorização – a Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unioeste) e a Universidade Estadual do Norte do Paraná (Uenp).

Para liberar as contratações foram estabelecidas também condicionantes, como a adesão à Meta 4, sistema de gerenciamento de gastos com pessoal, a redução de 10% de horas extras, a imediata interrupção do pagamento da gratificação de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (Tide) para funcionários não enquadrados ao benefício e a retirada das despesas com bolsa dos programas de residência da folha de pagamento das universidades. Haverá um calendário para o cumprimento dos compromissos assumidos.

 

UEL - Universidade Estadual de Londrina

Autorizada a carga horária de 8.366 horas mensais de contratação de docentes temporários para o segundo semestre do exercício 2019. Autorizada a realização de serviços extraordinários pela Universidade, no segundo semestre de 2019, no limite de R$ 5.378.873,46 milhões.

UEM – Universidade Estadual de Maringá

Autorizada a carga horária de 18.000 horas mensais de contratação de docentes temporários para o segundo semestre do exercício 2019.

UNIOESTE – Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Autorizada a carga horária de 8.435 horas mensais de contratação de docentes temporários para o segundo semestre do exercício 2019.

UEPG – Universidade Estadual de Ponta Grossa

Autorizada a carga horária de 7.500 horas mensais de contratação de docentes temporários para o segundo semestre do exercício 2019

UNESPAR - Universidade Estadual do Paraná

Autorizada a carga horária de 10.500 horas mensais de contratação de docentes temporários para o segundo semestre do exercício 2019.

UNICENTRO - Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná

Autorizada a carga horária de 10.820 horas mensais de contratação de docentes temporários para o segundo semestre do exercício 2019.

https://www.gazetadopovo.com.br/parana/contratacao-temporarios-universidades-estaduais-parana/

Lideranças locais, regionais e representadas da UEM – Universidade Estadual de Maringá, e do Governo do Estado estiveram reunidos nesta quinta-feira, dia 25, em Goioerê para a discutir a proposta de trazer novas graduações na área de ciências agrárias para o Campus Regional local.

Apesar de ser apenas o início das articulações, a reunião bastante positiva e com grandes possibilidades que os cursos de Agronomia, Zootecnia e Engenharia Agrícola possam ser oferecidos já a partir de 2021. Além da reunião com as lideranças uma equipe do Departamento de Ciências Agrárias, esteve no Campus Regional de Goioerê conhecendo as potencialidades do município no setor.

Durante o evento o reitor Júlio Damasceno destacou a importância da mobilização a comunidade e as lideranças em favor dos novos cursos e prometeu muita dedicação para que esse projeto se torne realidade para Goioerê.

Segundo o diretor do Campus Regional em Goioerê, Gilson Croscato, a liberação dos novos cursos depende da aprovação dos conselhos superiores da UEM e esse encaminhamento deverá ser dado pela reitoria. “Enquanto essa tramitação acontece, atividades no setor de Ciências Agrárias deverão acontecer em Goioerê, como a realização de cursos de extensão para a comunidade ou até mesmo a realização de cursos de especialização na área”, informou ele.

A reunião contou com a presença do reitor da UEM, Júlio Cesar Damasceno, do diretor do Centro de Ciências Agrárias, Altair Bertonha, do diretor do CRG, Gilson Croscato, do deputado estadual e secretário de Desenvolvimento Sustentável, Márcio Nunes, do assessor do govenador Ratinho Junior, Betinho Lima, do prefeito Pedro Coelho, prefeitos e vereadores de Moreira Sales, Mariluz, Quarto Centenário, Rancho Alegre do Oeste, Juranda, Janiópolis e Boa Esperança e de diversas outros autoridades.

https://www.gazetaregional.com/noticia/liderancas-discutem-implantacao-de-novos-cursos-para-campus-da-uem

Mais Artigos...