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09
Dom, Ago

Gazeta do Povo
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Assembleia Legislativa do Paraná aprovou ontem, por unanimidade, a proposta de reajuste salarial de 31,73% prometida aos professores das universidades estaduais, que será aplicada em quatro parcelas até 2015. Durante a votação, a base governista usou todas as manobras regimentais possíveis para garantir que o projeto fosse para sanção do governador Beto Richa imediatamente e evitar o alastramento de uma greve na categoria.

No entanto, o Tribunal de Contas do Estado (TC) enviou ofício ontem à Casa Civil questionando se os números são compatíveis com os limites de gastos com pessoal estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Paralisação

Professores da UEM entram em greve por tempo indeterminado

Tatiane Salvatico e Denise Drechsel

Cerca de 1,5 mil professores da Universidade Estadual de Maringá (UEM) entraram em greve por tempo indeterminado na manhã de ontem. A paralisação das atividades afeta cerca 10 mil alunos, de acordo com a Seção Sindical dos Docentes da universidade (Sesduem). A UEM é a segunda universidade estadual a aderir à reivindicação, que já acontece entre os docentes na Universidade Estadual de Ponta Grossa, nos Campos Gerais, desde sexta-feira.

A adesão total dos docentes da UEM foi decidida em assembleia realizada em 16 de agosto e confirmada ontem em nova reunião. A vice-presidente da Sesduem, Marta Belini diz que o avanço nas negociações com o governo estadual pode antecipar o fim da greve, mas que é preciso respeitar o intervalo de 48 horas desde a última assembleia para uma nova votação.

Unioeste

Apesar da decisão de entrar em greve a partir de ontem, muitos professores dos cinco câmpus da Universidade Estadual do Oeste deram aulas no primeiro dia de paralisação. De acordo com a Adunioeste, sindicato dos professores da instituição, haverá nova assembleia amanhã ou na sexta-feira.

O reajuste, que equipara o piso salarial de um professor universitário ao de um técnico de nível superior das universidades estaduais, será feito em quatro anos, de outubro de 2012 a 2015, em parcelas de 7,14%. Para garantir a aprovação rápida do projeto, a tramitação foi feita em regime de urgência, com aprovações em sequência pela Comissão de Constituição e Justiça e em plenário. Houve dispensa da redação final do texto, possibilitando que ele seja sancionado ainda hoje pelo governador.

A pressa se justifica porque o governo havia prometido enviar a proposta ao Legislativo até o dia 1.º de maio. No entanto, descumpriu a promessa, alegando que precisava equacionar as contas para não ultrapassar o limite prudencial da LRF. Agora, mesmo com a sanção do texto, esse pode ser um problema para o Executivo, uma vez que o TC solicitou à Casa Civil os cálculos que embasaram a proposta, para saber se os valores são compatíveis com os limites legais. Para este ano, o impacto mensal da medida nos cofres públicos será de R$ 3 milhões.

Desde a semana passada, o governo está proibido de contratar pessoal ou criar outros gastos salariais, por ter ultrapassado o limite prudencial de despesas com o funcionalismo – chegou a 95,2%, quando a lei estabelece 95%. Portanto, para o TC, o reajuste só poderia ser concedido caso tivesse havido corte de gastos com pessoal ou aumento de receita.

Caso o governo tenha de voltar atrás na concessão do aumento, corre-se o risco de a greve se espalhar por outras sete universidades estaduais. Assembleias serão realizadas até a próxima sexta-feira.

Em nota, o governo informou que há uma perspectiva de aumento na arrecadação no segundo semestre, que historicamente tem resultado superior ao dos primeiros meses do ano. Em relação ao questionamento do TC, a Casa Civil informou que, assim que receber o documento, irá responder a todas as dúvidas levantadas.

http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?tl=1&id=1289184&tit=Assembleia-aprova-reajuste-de-317-a-professores-universitarios-estaduais