Gazeta do Povo
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Está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal projeto de lei de minha autoria que prevê que o governo federal financie as universidades estaduais. São instituições que ofertam ensino gratuito para estudantes de todo o Brasil, mas os estados estão arcando sozinhos com este custo. Só o Paraná investe R$ 600 milhões por ano no ensino superior público.

O nosso estado conta com seis universidades estaduais: A Universidade Estadual de Londrina (UEL), a Universidade Estadual de Maringá (UEM), a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), a Universidade Estadual do Centro do Paraná (Unicentro), a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e Universidade Estadual do Paraná (Unespar).

São grandes os investimentos para manter essas instituições, que recebem estudantes não só paranaenses, mas de todo o país. são recursos do nosso povo que fazem falta para o desenvolvimento de outras áreas.

É difícil mensurar o número de estudantes de fora do Paraná que estudam em nossas universidades estaduais, mas há cursos de medicina na UEL e UEM, por exemplo, em que mais da metade dos alunos não são do nosso estado.

Defendo que a lei seja aprovada porque considero justo que o governo federal, que detém 63% dos recursos vindos dos impostos que pagamos, arque com o custeio das universidades estaduais. Desta forma poderemos expandir a oferta de vagas e melhorar a qualidade dos cursos superiores.

Entendo que o apoio do governo federal se faz necessário para dar suporte à qualidade de ensino superior em função do aumento da demanda por ensino nas universidades públicas e da dificuldade dos cidadãos de arcarem com o custo de estudar numa universidade particular.

A demanda por educação superior vem subindo a cada ano. Em dez anos, o número de alunos praticamente triplicou. Passamos de 1,7 milhão de estudantes de graduação, em 1995, para cerca de 4,5 milhões, em 2005. E, considerando as exigências cada vez maiores do mercado de trabalho, o número de brasileiros que buscam uma qualificação em nível superior só tende a aumentar.

O investimento da União nas universidades estaduais é muito importante porque a limitada oferta de vagas nas instituições públicas é um obstáculo para o ensino público superior. Embora o setor privado tenha se expandido enormemente, concentrando mais de 70% dos universitários do país, as dificuldades dos alunos em arcar com os altos custos das mensalidades cobradas limitam um incremento ainda mais significativo da educação superior.

Mesmo os investimentos nos programas como o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e o próprio Programa Universidade para Todos (Prouni) são ainda insuficientes para assegurar uma real democratização do acesso à educação superior.

Estamos muito distantes da meta prevista no Plano Nacional de Educação – PNE (Lei nº 10.172, de 2001) de matricular 30% dos jovens de 18 a 24 anos na educação superior até o ano de 2011. Hoje, apenas cerca de 10% dessa população frequenta a universidade.

Para democratizar verdadeiramente a educação sem onerar os estados é fundamental que o governo federal financie as universidades estaduais que tanto contribuem para o desenvolvimento regional e para o crescimento do nosso país.


Osmar Dias, senador pelo PDT/PR, é líder de seu partido no Senado Federal.