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Gazeta do Povo
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Vereadores votam nesta terça-feira, em caráter de urgência, projeto da prefeitura que pretende proibir definitivamente a venda de bebidas alcoólicas nas proximidades das Instituições de Ensino Superior (IES)

01/12/2008 | 20:03 | 

A Câmara Municipal de Maringá , no Noroeste, vai votar nesta terça-feira (2), em caráter de urgência, um projeto de lei de autoria do Poder Executivo que pretende proibir definitivamente a venda de bebidas alcoólicas nas proximidades das Instituições de Ensino Superior (IES) de Maringá. Segundo o chefe de gabinete da prefeitura, Ulisses Maia, o projeto tem como base os bons resultados obtidos pela Lei Seca implantada pela força-tarefa durante os últimos vestibulares da Universidade Estadual de Maringá (UEM).

De acordo com Maia, um dos objetivos do projeto de lei é organizar o trânsito que fica tumultuado pela aglomeração de pessoas nos locais. “Próximo à UEM, por exemplo, uma viatura do Samu precisou socorrer uma pessoa que estava sofrendo um enfarte nas proximidades do Jardim Universitário e teve problemas para se deslocar ao local e fazer o salvamento, em razão do congestionamento em torno dos bares", disse ele.

Se aprovada a lei, a comercialização de bebidas alcoólicas ficará proibida até 150 metros dos portões das IES. Proprietários de bares terão 12 meses para se adequar às novas condições e a multa pelo descumprimento será no valor de R$ 1,5 mil. Quem tiver tirado alvará antes da instalação da IES no local poderá manter suas atividades normalmente, mas novos alvarás não serão emitidos.

O Sindicato dos Hotéis Restaurantes Bares e Similares de Maringá (Sindihotel) se posicionou contrário ao projeto de lei e está discutindo com os vereadores sobre a votação desta terça, informou Mario Roberto Andregheti, presidente do Sindhotel. O sindicato defende que quem já tem estabelecimentos que vendem bebida alcoólica próximos às IES tem seu direito garantido, pois tirou alvará antes da existência do projeto de lei. Negocia-se também a inclusão de uma emenda que garanta esse direito aos proprietários. “A expectativa é de que o projeto não seja aprovado, mas na pior das hipóteses esperamos a emenda”, disse Andregheti. O sindicato também estuda a constitucionalidade da nova lei.

O ofício enviado à Câmara Municipal pelo gabinete do Executivo, na última quarta-feira (26), e assinado pelo prefeito de Maringá Silvio Barros (PP) pedia urgência na aprovação do projeto. “o Poder Público tem a obrigação de garantir a segurança e a paz pública aos estudantes e a população que convive próxima às instituições de ensino superior, e a proximidade de bares e lanchonetes dos portões destas instituições transformam-se em pontos de vulnerabilidade para o tráfico de drogas, perturbação do sossego, devido sons automotivos, isto em decorrência do consumo de bebidas alcoólicas”, dizia o texto.

Posição dos estudantes

Nesta segunda-feira (1º), um dia antes da votação da proposta na Câmara, cerca de 50 estudantes da UEM organizaram um protesto contra a forma como a força-tarefa é organizada, sobretudo contra a imposição da Lei Seca nas proximidades da universidade nos dias de vestibular. Eles também apresentaram à reitoria uma proposta para modificação da força-tarefa.

“Este projeto (contra a lei seca) não é a favor de um consumo deliberado de bebida alcoólica por parte dos estudantes, ou visa derrubar a lei seca. O projeto busca dar alternativas em várias áreas para os estudantes, fomentando espaços de lazer, cultura, turismo, esportes, culinárias e outros”, disse Adauto Pereira Gomes Neto, coordenador geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UEM.

O projeto denominado Vestibular ComCiência pede que a Vila Olímpica da universidade seja destinada para interação dos acadêmicos e vestibulandos durante os dias da prova, além de outras atividades culturais e de lazer.