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Dom, Nov

O Diário do Norte do Paraná
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Intrinsicamente ligada ao conceito de democracia, cidadania é o exercício do poder concedido ao povo; voto é um dos instrumentos disponíveis, senão o mais importante

 

 

Antes de responder a esta pergunta, é preciso contextualizar o conceito de cidadania. O que, de fato, significa ser cidadão?

A palavra democracia tem origem na Grécia Antiga - demo significa povo e kracia, governo. Este sistema de governo foi desenvolvido em Atenas, que ficou conhecida como o "berço da democracia". Apesar disso, o "poder do povo para o povo" era exercido pela metade. Mulheres, estrangeiros, escravos e crianças não participavam das decisões políticas da cidade.

A concepção mais moderna, que mantém as origens gregas, mas ganhou força depois da Revolução Francesa, ocorrida no final do século 18, define cidadania como sendo o direito de participar do poder. "Antes da revolução só havia súditos, que pagavam altos impostos para manter os reis e os nobres, legítimos detentores do poder", explica o historiador João Fábio Bertonha, professor da Universidade Estadual de Maringá (UEM).

Surgiam, então, os direitos e deveres com o Estado. O imposto pago pelos cidadãos seria aplicado em serviços que beneficiariam os próprios cidadãos, a exemplo da saúde e da educação. "Até a Revolução Francesa, quando alguém conseguia burlar a lei e sonegar impostos era cumprimentado, porque havia escapado de um assalto. Hoje em dia, a sonegação persiste, mas é uma atitude reprovável, porque o Estado é de todos", diz o historiador.

Para Bertonha, os conceitos de democracia e cidadania não se separam. Enquanto a primeira configura um sistema político no qual as pessoas deixam de ser súditas para ter representatividade no Estado, a cidadania é o exercício dessa representação, que tem no voto um dos principais - mas não único - instrumentos. "Participar de sindicatos, de conselhos de direitos e de organizações não-governamentais, só para citar alguns exemplos, são modelos de exercício cidadão", diz o historiador.

No que diz respeito exclusivamente ao voto, Bertonha é enfático. "De forma geral, o eleitor brasileiro médio não exerce a cidadania, tem uma visão reduzida do processo político. A relação entre o voto e a vida dele não está muito clara", analisa, lembrando que esse direito foi conquistado duramente.

Uma das explicações para o fenômeno é dada pelo historiador José Murilo de Cavalho, autor do livro "Cidadania no Brasil ? o longo caminho". Nele, Carvalho esclarece que o exercício de certos direitos, como a liberdade de pensamento e o voto, não gera automaticamente o gozo de outros, como a segurança e o emprego.

O exercício do voto também não garante a existência de governos atentos aos problemas básicos da população. Isso quer dizer que a cidadania inclui várias dimensões e que algumas podem estar presentes sem as outras.

Uma cidadania plena, que combine liberdade, participação e igualdade para todos é um ideal desenvolvido no Ocidente e, talvez, inatingível, mas que te m servido de parâmetro para o julgamento da qualidade da cidadania em cada país e em cada momento histórico. Nos países onde a cultura política é mais desenvolvida e o conceito de cidadania mais arraigado, o nível educacional é elevado.

No entanto, Bertonha alerta para o perigo de se fazer a relação direta entre os dois. "Nem sempre isso ocorre", diz. No Brasil, uma pessoa bem informada é capaz de votar em quem possa beneficiá-lo diretamente. "Precisamos de mudanças culturais e educacionais", afirma o professor.