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O Diário do Norte do Paraná
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Substituição de medicamento de referência por genérico só pode ser feita por farmacêutico formado; remédios similares vão sair do mercado até 2014

 

A cena se repete em várias farmácias. De posse da receita médica, quase sempre com indicação de um medicamento de marca, chamado de referência, o paciente vai embora com medicamentos genéricos na bolsa.

Até aí, tudo bem, pois não há diferença entre os dois. O problema passa a existir quando o remédio de referência é substituído por um similar. Apesar de proibida, a prática ainda ocorre, preocupando médicos que vêem pacientes ser submedicados.

"Não existe nenhuma garantia de que o remédio similar possua as mesmas características do de marca. Deveria, mas não há", diz o farmacêutico Dennis Armando Bertolini, professor da Universidade Estadual de Maringá (UEM) e vice-presidente do Conselho Regional de Farmácia do Paraná (CRF-PR).

Autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os medicamentos similares passam por testes de biodisponibilidade relativa, o que significa que o conteúdo não é 100% confiável. Mas sempre foram vendidos.

Melhorar a qualidade do similar foi um dos objetivos da Política Nacional de Medicamentos Genéricos, que completa dez anos em 2008. A par dessa mudança, a Ansiva determinou que todos os similares deverão passar por testes de biodisponibilidade, bioequivalência e equivalência farmacêutica no ato do registro de novos medicamentos.

No caso daqueles que já estão no mercado, os testes deverão ser apresentados no momento da segunda renovação do registro, que varia entre 2009 e 2014. Os testes dos antibióticos, antiretrovirais, para tratar pacientes que têm o vírus da aids, e antineoplásicos, para tratamento de câncer, deverá ser apresentado até 2009.

"Os acontecimentos ocorrem no tempo devido. Se a sociedade fosse mais organizada, poderia ser diferente. Mas, apesar de lenta, a transformação será eficaz", diz Bertolini. Quando a determinação passar a valer, só haverá dois tipos de medicamentos à disposição dos consumidores: de referência e genéricos.

De acordo com o vice-presidente do CRF, a substituição do remédio de referência indicado na receita médica pelo genérico só pode ser feita pelo farmacêutico. Caso o médico prescritor entenda que não deve haver substituição, ele deve escrever o impedimento na receita. Mas jamais trocar remédios de referência por similares.

Na maior parte das farmácias, a proporção é de cinco auxiliares para cada farmacêutico, o que aumenta a responsabilidade de quem vai comprar o remédio. "O auxiliar deve receber a receita, encaminhar para o farmacêutico, servir um cafezinho e agradecer a preferência do cliente", orienta Emyr Franceschi, presidente do Sindicato dos Farmacêuticos do Paraná.


Produção

► 67 laboratórios nacionais possuem registros de medicamentos genéricos na Anvisa;

► 28 é o número de centros nacionais de biodisponibilidade e bioequivalência certificados.