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Qua, Out

O Diário do Norte do Paraná
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Projeto foi aprovado em primeira discussão, quinta-feira. Sindhotel, que derrubou a versão anterior, já se mobiliza para impedir a aprovação



 

Um projeto de lei de autoria do Poder Executivo, aprovado em primeira discussão pela Câmara quinta-feira à noite, determina a proibição de venda de bebidas alcoólicas nem m raio de 150 metros dos portões das instituições de Ensino Superior (IES) de Maringá, a partir da próxima terça-feira, data em que os vereadores tornam a apreciar a proposta, em segunda votação.

O prefeito Sílvio Barros (PP) espera contar com a bancada de apoio - dos 15 vereadores, apenas três fazem oposição - para garantir a aprovação da lei.

A Prefeitura justificou o projeto na mensagem de lei número 174/2008, apresentado à Câmara em regime de urgência na sessão ordinária da quinta-feira.

"O Poder Público tem a obrigação de garantir a segurança e a paz pública aos estudantes e à população que convive próximo às instituições de Ensino Superior, e a proximidade de bares e lanchonetes dos portões destas instituições transformam-se em pontos de vulnerabilidade para o tráfico de drogas, perturbação do sossego, devido a sons automotivos, isto em decorrência do consumo de bebidas alcoólicas", assinou Sílvio Barros.

O projeto é datado de quarta-feira.

A iniciativa surpreendeu o Sindicato dos Hotéis, Bares e Restaurantes de Maringá (Sindhotel), que promete não medir esforços para barrar a lei.

"Essa proposta pegou a gente despreparado", afirmou o presidente da entidade, Mário Roberto Andregheti.

Ameaçados

Segundo ele, se a lei entrar em vigor, cerca de trinta estabelecimentos, nos arredores das oito faculdades, serão prejudicados. Na segunda-feira, diz Andregueti, lideranças do Sindicato vão se reunir com os vereadores.

"O Sindicato defende que quem já tem o alvará não deve ser lesado", comentou.

A proposta da Prefeitura, no entanto, só isenta da restrição ao comércio de álcool bares e similares que abriram as portas antes do estabelecimento de ensino vizinho.

Todos os demais teriam o prazo de um ano, a partir da aprovação da lei, para se adaptar às novas regras - ou se mudam ou deixam de vender bebidas alcoólicas.

Quem desrespeitar a lei receberá multas e poderá perder o alvará.

Os resultados da Lei Seca no Vestibular de Inverno, da Universidade Estadual de Maringá (UEM), este ano, foram o pretexto para a elaboração do projeto de lei.

"Tivemos boas experiências em conjunto com outras instituições (força-tarefa) na discussão de questões relacionadas à concentração de pessoas na região de centros superiores de ensino. A Lei Seca no período do vestibular da UEM é um exemplo do bom resultado dessas discussões. Foi daí que surgiu a necessidade de se fazer este projeto de lei", argumentou o chefe de Gabinete da Prefeitura, Ulisses Maia.

O Poder Executivo também defende que a lei, se aprovada, vai resultar em melhorias no trânsito, proporcionando mais segurança nas imediações das faculdades.

Próximo à UEM, lembra Maia, "uma viatura do Samu, acionada para atender uma pessoa infartada, teve dificuldade para efetuar o salvamento, por causa do congestionamento em torno dos bares".

O projeto de lei é semelhante ao que o presidente da Câmara, John Alves (PMDB), tentou aprovar há alguns meses, sem sucesso. Esbarrou na oposição do Sindhotel.