O Diário do Norte do Paraná
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A população pode dizer nesta quinta-feira o que pensa sobre a proposta de mudança na alíquota do ICMS, que prevê aumento que afetará a todos: combustível, eletricidade e telefone mais caros

A intenção de o governo estadual em aumentar as alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, energia elétrica e telefonia será debatida nesta quinta-feira em Maringá.

A audiência acontece na sede da Associação Comercial e Empresarial de Maringá (Acim), a partir das 19 horas. De acordo com a Assembléia Legislativa (AL), que promove o evento, vinte parlamentares confirmaram presença, entre eles o presidente Nélson Justus (DEM).

A discussão está sendo levada pela AL nos principais municípios do Estado. Os deputados já realizaram audiências públicas em Cascavel, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa e Guarapuava. Nesta quinta-feira, o evento também será realizado em Londrina.

Pela proposta, cerca de 95 mil itens, entre alimentos, medicamentos, fármacos, produtos de higiene e de uso doméstico, calçados, vestuário, madeira e eletrodomésticos, terão corte de 6% na alíquota do ICMS.

Por outro lado, cinco categorias de produtos terão aumento de 2% na alíquota: gasolina, energia elétrica, telefonia, cigarros e bebidas alcoólicas.

Um estudo da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) aponta que a redução de 6% no primeiro grupo representa redução de R$ 315 milhões de impostos pagos por aposentados e pensionistas que ganham até sete salários mínimos.

Por outro lado, o aumento de 2% no segundo grupo representa mais R$ 409,6 milhões nos cofres do Estado.

"Aumentar a tributação neste momento só agrava a crise, porque quem acaba pagando mais é o trabalhador", avalia o economista Antônio Agenor Denardi, chefe do Departamento de Economia da Universidade Estadual de Maringá (UEM).

Para ele, não haverá vantagem para o consumidor, mesmo para os itens em que haverá redução de alíquota.

"Essa diferença não é repassada pelas empresas, ainda mais no final do ano, momento em que as pessoas estão predispostas a gastar mais", revela o economista.

Para ele, a melhor medida governamental num momento de crise financeira deveria ser a redução da arrecadação de impostos, para estimular a atividade econômica.

"Tudo indica que a partir do início de 2009, o Brasil vai atingir um período mais drástico da crise, com redução da demanda", revela.

As supostas vantagens oferecidas pelo governo não representam necessariamente redução de preços para o consumidor, como admitiu o próprio secretário de Estado da Fazenda, Heron Arzua.

A maioria das empresas que comercializa ou produz alimentos e vestuário no Paraná é atacadista ou está classificada como micro e pequenas empresas - já enquadradas em regimes que isentam em maior ou menor grau o pagamento de impostos estaduais.

Por outro lado, o governo estadual garante mais recolhimento de impostos, pois as empresas das cinco categorias em que há proposta de aumento de alíquota representam quase 70% de todo o ICMS recolhido.