Reitor Mauro Baesso informou que decisão de não aderir ao sistema de gestão do governo é do Conselho Universitário. Governo afirma que só fará os pagamentos após a adesão da universidade ao programa.
Os salários dos servidores da Universidade Estadual de Maringá (UEM), no norte do Paraná, estão atrasados. O reitor Mauro Baesso concedeu uma coletiva na manhã desta sexta-feira (2) para falar sobre o problema.
O atraso do pagamento dos salários ocorre por causa de um impasse entre o Governo do Estado e a universidade. De acordo com Baesso, o governo condiciona o pagamento dos salários dos servidores ao ingresso da UEM ao sistema de gestão de recursos humanos Meta4, que gerencia a folha de pagamento de todos os órgãos públicos do estado.
Segundo a Secretaria Estadual de Administração, não há outro jeito de fazer o pagamento dos servidores que não pelo Sistema Meta 4. Enquanto o reitor não assinar o ofício enviado pelo governo, não será possível o depósito do pagamento dos servidores na conta bancária da UEM. Por isso, não há previsão de quando os salários de janeiro serão pagos aos funcionários.
Atualmente, a UEM possui 4.133 servidores, e a folha de pagamento custa aproximadamente R$ 46,7 milhões. O Conselho Universitário da UEM decidiu por não aderir ao Meta 4 porque, segundo a instituição, fere a autonomia universitária.
Baesso informou que governo condiciona o pagamento a assinatura de um documento enviado no dia 26 de janeiro pela Secretaria de Administração. O reitor afirma que foi orientado pelo setor jurídico da universidade a não assinar, pois o documento é ilegal.
“Não vou assinar esse documento por duas coisas: o documento diz que a UEM aderiu ao sistema Meta 4. Mas, estamos questionando [essa adesão] na Justiça, pois temos o direito legal de não entrar. Além disso, não é permitida a quebra de contrato entre a UEM e a Caixa por um terceiro. O instrumento de quebra de contrato deve ser feito por aditivo em comum acordo entre as partes”, enfatiza o reitor.
Conforme a UEM, a reitoria encaminhou um ofício a Caixa Econômica Federal, que não é do governo do estado, autorizando o pagamento dos salários. O reitor informou que a gerência do banco aceitou o ofício.
“Só o dinheiro ser depositado na conta da UEM que a caixa fará o pagamento. É uma decisão que só depende do governo”, diz Mauro Baesso.
Em nota divulgada pelo governo na tarde de quinta-feira (1°), o governo informou que liberou a folha salarial dos servidores da Universidade do Centro-Oeste (Unicentro), Universidade do Oeste do Paraná (Unioeste), Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e Universidade Estadual de Londrina (UEL). Os salários foram depositados, de forma gradativa, conforme a finalização da análise das documentações enviadas nos últimos dois dias pelas reitorias, diz na nota.
Segundo a mesma nota, toda a documentação necessária para o processamento da folha de pagamento da UEM foi conferida e aprovada. No entanto, até a noite desta quinta-feira, faltava a autorização do reitor para crédito no banco credenciado, nos mesmos termos em que o documento foi assinado pelas outras instituições estaduais de ensino superior.