Proposta é condicionada ao envio de documentos pela UEL, UEM e Unicentro; grupo de trabalho deve debater autonomia
Executivo promete acelerar tramitação do projeto de lei que assegura o Tide como regime de trabalho na carreira docente
Uma comissão integrada pelos reitores das setes universidades estaduais do Paraná foi recebida na noite desta terça (6) no Palácio do Iguaçu, pelo governador Beto Richa, para discutir a crise que se instalou entre as instituições de ensino superior e o governo estadual. Após uma reunião tensa, o governo se comprometeu a suspender por 90 dias a inclusão de cinco universidades no Meta 4, sistema de gerenciamento de recursos humanos do Estado. A Uenp (Universidade Estadual do Norte do Paraná) e a Unespar (Universidade Estadual do Paraná) ficam de fora, pois utilizam o sistema desde que foram criadas.
A proposta, que também prevê a aceleração do projeto de lei que assegura o Tide (Tempo Integral e Dedicação Exclusiva) como regime de trabalho na carreira docente, está condicionada ao envio de informações por parte da UEL (Universidade Estadual de Londrina), UEM (Universidade Estadual de Maringá) e Unioeste (Universidade Estadual do Oeste do Paraná). As três instituições têm se negado a encaminhar dados solicitados pelo Grupo de Trabalho Técnico da Seap (Secretaria de Estado de Administração e Previdência) por considerar o Meta 4 uma tentativa de controle político das universidades pelo governo, retirando a autonomia dos gestores locais.
Pela proposta, o governo garante o descontingenciamento imediato dos recursos a partir do momento em que receber os documentos das três universidades e propõe a criação de um grupo de trabalho para a construção de uma proposta de autonomia universitária, no prazo de 90 dias, com a participação das comunidades universitárias.
O reitor da UEPG (Universidade Estadual de Ponta Grossa), Carlos Luciano Santana Vargas, que também preside a Apiesp (Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público), informou que todos os reitores deixaram claro na reunião que não pretendem aderir ao Meta 4. "Até mesmo a Uenp e a Unespar, que já trabalham com o Meta 4, manisfestaram a intenção de ter um sistema próprio que dê mais agilidade à gestão", disse.
O governo havia anunciado que a UEPG e a Unicentro (Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná) haviam encaminhado a documentação para o ingresso no Meta 4. Vargas observou que o encaminhamento dos dados solicitados pela Seap não implica na aceitação do sistema do governo. "Respeitamos a posição da UEL, UEM e Unioeste, mas a UEPG e Unicentro, até por não terem respaldo judicial, preferiram encaminhar os dados solicitados, mas deixamos bem claro que não concordamos com o Meta 4", reforçou o reitor. A UEL e a UEM entraram com uma Reclamação no Tribunal de Justiça para garantir que uma decisão de 1992 que garante a autonomia dos recursos humanos nas duas universidades seja respeitada.
De acordo com a Seap, as informações solicitadas se referem à estrutura de cargos e salários e ao manual de vantagens e descontos das instituições. "Não há qualquer desejo de interferência na autonomia universitária. Queremos maior transparência e parametrização na gestão de recursos humanos e nos demais gastos do setor público", disse o governador Beto Richa à Agência Estadual de Notícias. Segundo ele, os reitores e a Seti (Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior) devem discutir uma proposta para a adoção de um novo modelo de autonomia para as universidades estaduais baseado em experiências de instituições de São Paulo, Goiás e Santa Catarina.
O reitor da UEM, Mauro Baesso, discursou sobre um caminhão no final da tarde desta quarta (7) em um ato em defesa da instituição, em frente à reitoria. Baesso informou que a proposta do governo já está em discussão e que, nos próximos dias, ele deve convocar o Conselho Universitário para deliberar sobre o assunto. "Nós somos uma instituição colegiada e qualquer deliberação depende do consenso do Conselho Universitário", reforçou. Mesmo sem uma definição, Baesso manisfestou o desejo de participar da discussão sobre a autonomia proposta pelo governo. "Já estamos bastante avançados e temos uma proposta aprovada no Conselho Universitário. Até agora, só tivemos propostas do governo, queremos expor as nossas", pontuou.
A reitora da UEL, Berenice Jordão, também comentou que deve convocar o Conselho Universitário para deliberar sobre o assunto "o quanto antes". Ela admitiu que, ao encaminhar os dados solicitados pelo governo, a universidade não adere automaticamente o Meta 4, mas dá elementos para a implantação. "Sempre nos posicionamos contrários ao encaminhamento desses dados, que incluem códigos e chaves do nosso sistema vigente. Mas, diante do novo cenário, vamos fazer nova deliberação."
http://www.folhadelondrina.com.br/geral/governo-acena-com-suspensao-de-contingenciamento-nas-universidades-979554.html