A Universidade Estadual de Maringá (UEM) vai reservar 20% das vagas dos cursos de graduação para candidatos que tenham cursado o ensino fundamental e médio em escolas públicas. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEP) da universidade aprovou as regras para o sistema de cotas sociais na última quarta-feira.
Para ter direito ao benefício, o candidato precisa ser classificado no vestibular e a renda per capta de sua família deve ser de até 1,5 salário mínimo. O sistema começa a vigorar nos vestibulares de 2009, para acesso dos alunos na universidade em 2010.
Conforme a assessoria de imprensa da UEM, a universidade oferece cerca de 1,5 mil vagas em 49 cursos de graduação em cada vestibular, que ocorre duas vezes por ano. Os cotistas, portanto, terão direito a 600 vagas anuais. A regulamentação do sistema de cotas foi aprovada por 48 votos a favor, nove abstenções e um voto contrário.
O projeto do governo federal que cria cotas em universidades federais foi colocado ontem na pauta de votação da Câmara, para a próxima semana.
A proposta reserva 50% das vagas em universidades federais a alunos que cursaram todo o ensino médio em escola pública. Essas vagas devem ser ocupadas, no mínimo, pela proporção de negros e indígenas do estado onde está localizada a instituição de ensino.
O projeto havia sido enviado ao Congresso há quatro anos e já havia sido examinado por todas as comissões. O prazo de votação, porém, pode não ser cumprido devido ao feriado de Corpus Christi. A proposta foi colocada como o oitavo item da pauta da Câmara. Ela será apreciada pelos deputados em conjunto com outras seis proposições que tratam não só de cotas para negros mas também de outros temas relacionados a reserva de vagas em universidades.
Uma delas, de autoria do deputado José Aristodemo Pinotti (DEM-SP), reserva 20% das vagas nas universidades públicas a alunos que cursaram todo o ensino médio em escola pública. Outra proposta, da deputada Nice Lobão (DEM-MA), reserva 50% das vagas em instituições públicas para alunos selecionados pelo rendimento escolar no ensino médio.
Há ainda projetos que criam cotas para indígenas, idosos e alunos carentes.