Está nas mãos do reitor Julio Damasceno definir se vai manter a atual punição ou reconsiderar e aplicar as sanções previstas, no relatório final da comissão de sindicância, para os dois professores do Departamento de História da Universidade Estadual de Maringá (UEM), que foram alvos da investigação após denúncias de assédio sexual contra alunas em 2016.
A reviravolta veio na noite de ontem (11), quando o Conselho de Administração (CAD) da instituição acatou recurso apresentado pelo Diretório Central dos Estudos (DCE) e pelos departamentos de Letras e Psicologia contra a resolução assinada pelo ex-reitor Mauro Baesso. Em março de 2018, o então reitor considerou parcialmente o relatório final da comissão, aplicando punições consideradas "mais brandas" aos professores denunciados.
Itamar Flávio da Silveira foi repreendido e Moacir José da Silva, suspenso por 90 dias, sem remuneração. Já a comissão sugeriu que Itamar recebesse a suspensão por 90 dias, sem remuneração e que Moacir fosse demitido do quadro de servidores.
"Agora o processo será submetido à reavaliação. Esperamos que o novo reitor dê uma resposta diferente às comunidades interna e externa. Os casos são extremamente graves e não merecem penas abrandadas", diz Cassiano Machado Goes, membro do DCE e representante dos discentes no CAD.
De acordo com a assessoria de imprensa da UEM, não há um prazo para a análise do processo, que também será novamente avaliado pelo departamento jurídico. Se o reitor decidir manter a portaria assinada por Baesso, segue para validação do Conselho Universitário. Em caso contrário, abre-se o prazo recursal para a defesa dos professores.
Na portaria, Baesso considerou que "após detida análise do conjunto probatório, verifico que as sanções disciplinares sugeridas pela comissão processante não guardam proporcionalidade com as naturezas das infrações efetivamente comprovadas nos autos."
À época, por meio de nota, a defesa dos docentes destacou que os professores possuíam mais de duas décadas de serviço público honrado e reputação ilibada, mas que num “estalar de dedos” passaram a ser chamados de abusadores.
“O acolhimento parcial do nefasto relatório da comissão processante pela reitoria da UEM se deu unicamente por pressões exercidas por movimentos raciais previamente ensaiados”, dizia a nota.
Itamar está aposentado desde o dia 1º de janeiro deste ano. Já o professor Moacir segue com as atividades na docência.