Data visa promover a igualdade e combater a discriminação racial, independente da raça, origem ou cor
A Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o dia 21 de março como Dia Internacional Contra a Discriminação Racial em memória às vítimas do trágico evento ocorrido na cidade de Sharpeville, na África do Sul, em 1960. Nesse dia, tropas do exército atiraram em manifestantes que participavam de um protesto pacífico contra a política do apartheid, matando 69 pessoas e deixando 189 feridas.
Além de ser um lembrete ao ocorrido, a data tem como objetivo conscientizar as pessoas sobre a importância de combater todas as formas de discriminação racial e promover a igualdade de tratamento e oportunidades para todos, independentemente da raça ou origem. Desde então, a comunidade internacional tem promovido neste período do ano, eventos, campanhas de conscientização e outras atividades que fomentam a igualdade racial em todos os âmbitos da sociedade.
O reitor da Universidade Estadual de Maringá (UEM), Leandro Vanalli, destaca que a Universidade tem realizado ações no combate a este tipo de discriminação, como a aprovação do Sistema de Cotas Raciais em 2019 e a instalação do Comitê de Direitos Humanos ocorrida nesta gestão. “Estamos empenhados para que a UEM seja cada vez mais inclusiva e plural. E podemos colaborar para isso colocando em prática em conjunto de normas capazes de assegurar a proteção da população negra, mulheres, indígenas, pessoas com deficiência, imigrantes, pessoas LGBTQI+, e outros grupos vulneráveis que integram a comunidade universitária”, complementa Vanalli.
Outra iniciativa criada e implementada pela atual gestão no intuito de favorecer as discussões sobre inclusão na Universidade se refere a Assessoria Especial para Articular Políticas de Inclusão, ocupado por Isabel Cristina Rodrigues.
A política de cotas raciais da UEM destina 20% das vagas dos vestibulares para candidatos negros (pretos ou pardos), com o objetivo de promover a inclusão e a equidade no acesso à educação superior. As Cotas para Negros Social, reservam 15% das vagas para estudantes negros que também atendam aos critérios estabelecidos para as cotas sociais. Isso significa que além de serem negros, os candidatos devem estar enquadrados nos critérios socioeconômicos. Já as Cotas para Negros reservam 5% das vagas aos candidatos autodeclarados negros, sem considerar o ganho familiar, trajetória escolar ou patrimônio.
Enquanto as cotas garantem vagas às pessoas negras na Universidade, o Comitê de Direitos Humanos, Promoção e Proteção de Grupos Vulneráveis e Garantia das Liberdades Individuais estabelece políticas de direitos humanos que garantam os princípios de inclusão, de acessibilidade e de permanência da comunidade acadêmica.
De acordo com Marivânia Conceição Araújo, que é professora de Ciências Sociais da UEM e coordenadora do Núcleo de Estudos Interdisciplinares Afro-brasileiro (Neiab), essas ações são importantes para manter a qualidade e a pluralidade da instituição. “A partir do momento que nós vemos mais pessoas negras em diferentes espaços do conhecimento e do poder, isso diminui o preconceito de que negros são inferiores e não são capazes”. Para ela, as ações afirmativas, como as cotas, propiciam a ascensão da população negra e gradualmente, mesmo que de forma lenta, a sociedade se torna mais igualitária.
Momento de reflexão para questões sociais
Samuel Lopes, cientista social formado pela UEM, ressalta a importância do Dia Internacional Contra a Discriminação Racial como um momento fundamental para refletir sobre as questões sociais e estruturais que perpetuam a discriminação racial. “Datas como o dia 21 de março vem para nos lembrar dessa luta constante para erradicar a discriminação racial pelo mundo, seja por movimentos sociais, por leis de todos os niveis, protestos ou qualquer ação que dite uma melhoria progressiva em pautas raciais”, destacou.
Ele também aponta para o fato de que “a data se torna importante principalmente pela contínua cultura colonizadora e racista que se perdura e arrasta, décadas de lutas de movimentos negros de todas as nações para erradicar um problema que tornou-se intitucionalizado e enraizado”.
Marivânia lembra que negros, indígenas e outras minorias em geral, sofrem constantemente em diferentes espaços da sociedade e por isso é importante refletir sobre as possíveis ações discriminatórias do cotidiano. “A discriminação é a concretização preconceito. Por isso é importante nos perguntarmos ‘o que eu faço que é ou pode ser uma ação discriminatória?’ e ‘o que eu faço para coibir essa ação?’”, propõe a professora.
Neste contexto de conscientização e combate a discriminação, destaca-se a necessidade de garantir que todas as pessoas sejam tratadas com igualdade e dignidade, independentemente de sua raça, origem étnica ou qualquer outra característica.
