Objetivo é verificar possibilidades e desafios de que decisões sobre temas complexos, envolvam cidadãos
A professora do Departamento de Ciências Sociais (DCS), da Universidade Estadual de Maringá (UEM), Carla Cecília Rodrigues Almeida, participou da Assembleia Cidadã Brasileira sobre a Edição Genética, realizada nos dias 24 e 25 de junho e 1º e 2 de julho. O evento contou com a presença de 26 participantes de todas as regiões brasileiras.
Nas duas semanas anteriores aos encontros, os 26 participantes foram divididos em seis grupos de WhatsApp. Nesses espaços, eles tiveram contato, de forma distribuída ao longo dos dias, com um conjunto de materiais informativos especialmente elaborados para o evento, apresentando a proposta da assembleia, bem como explicações básicas sobre edição genética, o uso do CRISPR na agricultura e alguns dilemas envolvidos com a sua adoção.
A professora faz parte da equipe de pesquisadores do projeto, como cientista política, onde vem estudando há tempos as relações entre democracia e participação. Participa também da equipe o aluno de graduação em Ciências Sociais, e seu orientando, Victor Menegassi. O coordenador do Projeto é o professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Ricardo Fabrino Mendonça.
Segundo Almeida, “o principal objetivo da iniciativa é verificar possibilidades e desafios de que decisões sobre temas complexos, que implicam conhecimento especializado, envolvam cidadãos. O projeto tem apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e integra um projeto maior, que envolve pesquisadores de outros países que trabalham com o tema das Assembleias Cidadãs”.
A edição genética via CRISPR* vem sendo desenvolvida desde o início da década de 2010, permitindo processos de modificação genética muito mais precisos e baratos que as tecnologias convencionais, como a dos transgênicos. Essa técnica vem sendo adotada em pesquisas em áreas como saúde, veterinária e desenvolvimento de novas variedades de plantas agrícolas. Há, no entanto, questionamentos por uma parcela da comunidade científica e de atores da sociedade civil sobre as regras para a utilização do CRISPR, já que as limitações da tecnologia e os eventuais impactos ambientais e socioeconômicos do seu uso, dentre outros pontos, continuam sendo mapeados.
A assembleia se debruçou sobre essas questões. Ela é parte de uma rede de outras assembleias cidadãs, todas focadas no uso e regulação do CRISPR, que têm sido planejadas e realizadas desde 2019, a Global Citizens’ Assembly. Essa rede foi idealizada por pesquisadores do Centre for Deliberative Democracy and Global Governance, da Universidade de Camberra, na Austrália. Até o momento, além do Brasil, a iniciativa já realizou assembleias cidadãs semelhantes à brasileira na Austrália (2020), na França (2021) e na Inglaterra (2022).
E visa a realização de uma assembleia cidadã global, com representantes de todas as assembleias nacionais, para formular diretrizes sobre a utilização do CRISPR a serem encaminhadas a organismos transnacionais.
Dessa forma, a iniciativa brasileira reforça um movimento global de governantes, atores da sociedade civil e pesquisadores da democracia que acreditam no potencial de reunir pessoas comuns para debater questões complexas as quais, muitas vezes, escapam às fronteiras nacionais. E, ainda, acreditam que pessoas comuns podem e devem propor saídas para os desafios que essas questões complexas impõem às sociedades.
Nesse caminho, a Assembleia Cidadã também dialoga com outro movimento importante da produção científica contemporânea, a qual defende a necessidade de se fazer ciência e divulgação científica em diálogo permanente com os cidadãos que podem ser afetados pelas tecnologias que são desenvolvidas.
*CRISPR é uma das técnicas mais modernas para a edição genética de diversos organismos, incluindo plantas. O sistema CRISPR tem enorme potencial de acelerar o melhoramento genético de plantas, auxiliando os agricultores a superarem os principais desafios que acometem as lavouras.
Desafios como sensibilidade ao calor, ao estresse hídrico, susceptibilidade a pragas e doenças são apenas alguns dos problemas que já estão sendo estudados em plantas, empregando a nova técnica.
Além disso, o sistema CRISPR deve auxiliar na recuperação da biodiversidade, através do desenvolvimento de novos germoplasmas e até novas culturas. Com isso, as plantas desenvolvidas com essa nova técnica poderão contribuir não apenas nos desafios agrícolas, mas também nas questões ambientais.
Fonte: Nota Técnica sobre a Regulação e Uso do CRISPR na Área Agrícola no País (UFMG).
