Empossado comitê para implementar política de Direitos Humanos na UEM

A Universidade Estadual de Maringá (UEM) deu um passo decisivo ontem (7) na implementação de uma política de Direitos Humanos na instituição ao empossar os membros do comitê, cuja atribuição será colocar em prática em conjunto de normas capaz de assegurar a proteção da população negra, mulheres, indígenas, pessoas com deficiência, imigrantes, pessoas LGBTQI+, e outros grupos vulneráveis que integram a comunidade universitária.

A atuação do comitê, criado em janeiro de 2019, em caráter provisório, sob a presidência do professor Ailton José Morelli, está prevista na resolução do Conselho Universitário (COU) que, em junho de 2021, aprovou a Política de Direitos Humanos, Promoção e Proteção de Grupos Vulneráveis e Garantia das Liberdades Individuais da UEM, representando um grande avanço para a universidade no que diz respeito às questões relativas aos direitos humanos e sociais, fazendo com que a instituição seja cada vez mais inclusiva e representada por todos e todas.

Coube ao comitê provisório conduzir a discussão que culminou na apresentação de uma proposta de Política de Direitos Humanos. A aprovação desta política foi o último passo antes da posse de ontem, quando o COU anuiu a normatização responsável por orientar a legislação universitária quanto às ações dentro e fora do espaço acadêmico. Caberá ao Comitê de Direitos Humanos atuar baseado nos eixos da Promoção de Direitos Humanos, Ações Afirmativas, e de Denúncias de Violação de Direitos Humanos. 

Quando aprovou esta política, o Conselho Universitário enfatizou que ela tinha como objetivo principal, “a construção de uma sociedade que valorize e desenvolva condições para preservação da dignidade humana”. Os direitos humanos englobam direitos individuais, coletivos, transindividuais ou difusos reconhecidos internacionalmente nos âmbitos civis, políticos, sociais, econômicos, culturais e ambientais. 

Lembrando que a discussão que culminou na criação do comitê foi motivada por diversos fatos, em especial a descoberta, em meados de 2016, de frases racistas no câmpus sede, em Maringá.

Histórico

Em 2016 ocorreu o primeiro encontro para criação de um Comitê Institucional Permanente de Enfrentamento às Violências e Fobias na universidade. Em 2017, a UEM assinou um termo de adesão celebrado pelo Ministério da Justiça e pelo Ministério da Educação para implementação do Pacto Nacional Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade e da Cultura de Paz e Direitos Humanos.

Em 2018, um grupo de trabalho elaborou um relatório sobre os direitos humanos na UEM e outro grupo iniciou a criação da proposta da política, atendendo exigências nacionais e internacionais e ampliando o debate na comunidade interna e externa. 

Em dezembro de 2018, o COU aprovou a Diretriz para a Formulação da Política de Direitos Humanos, Promoção e Proteção de Grupos Vulneráveis e Garantia das Liberdades Individuais da UEM. E em janeiro de 2019 instituiu o Comitê Provisório de Direitos Humanos, Promoção e Proteção de Grupos Vulneráveis e Garantia das Liberdades Individuais da UEM.

Um marco

Presente na cerimônia da posse do comitê, ocorrida no auditório da Biblioteca Central, Ailton Morelli lembrou do histórico de muito trabalho iniciado há quatro anos por meio de um relatório elaborado a partir de uma comissão imbuída de identificar as principais ações, entre projetos e programas, voltadas para a questão dos Direitos Humanos na universidade.

Para Morelli, o evento de ontem representa o marco deste processo. Segundo ele, nas próximas semanas serão agendadas reuniões entre os integrantes do comitê, do qual ele também faz parte, para, entre outras coisas, definir a presidência e outras funções a serem desenvolvidas pelo colegiado, além do cronograma das ações a serem executadas.

Ao dar posse aos componentes do comitê, o vice-reitor Ricardo Dias Silva, se recordou que a implementação de uma política de Direitos Humanos na UEM foi uma pauta que chegou à atual gestão no início do mandato. Ele avaliou a importância de o colegiado reunir representantes de vários segmentos, como o dos indígenas, pessoas negras, estudantes e do segmento da diversidade sexual.

Silva também considerou a implantação e o trabalho a ser realizado pelo comitê como um passo para corrigir erros do passado. Ele fez um balanço das ações da gestão, especialmente nas áreas da inclusão social, listando por exemplo a aprovação das cotas raciais e citando medidas como a entrega de refeições gratuitas aos estudantes carentes.

Composição do comitê

Centro de Ciências da Saúde (CCS):

Professor titular: Roberto Kenji Nakamura Cuman – DFT.

Professora suplente:  Magda Lucia Felix de Oliveira - DEN.

Centro de Tecnologia (CTC):

Professora: Beatriz Fleury e Silva – DAU.

Agente Universitário: Éder Rodrigo Gimenes – CTC.

Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCH):

Professor titular: Ailton José Morelli – DH.

Professora suplente: Roselene de Fátima Coito - DLP.

Professora suplente: Natalia Aparecida Barzaghi - DPI.

Agente universitários Titular: Ocimar Aparecido Dacome – DPI/UPA.

Agente universitário suplente: Cristiane Muller Calazans – DPI/UPA.

Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CSA):

Professora titular: Josiane Silva de Oliveira – DAD.

Centro de Ciências Exatas (CCE):

Professor titular: Luciano Gonsalves Costa – DFI.

Agente universitário: José de Almeida Júnior – DMA.

Centro de Ciências Biológicas (CCB):

Professora titular: Fabiana Aparecida de Carvalho - DBI.

Diretório Central dos Estudantes (DCE):

Discente titular: Diogo Pavanelli Verissimo (Direito).

Discente suplente: Jessica Cristina da Silva Mello (Administração).

Câmpus Regional de Umuarama (CAU):

Professor titular: Fernando Rodrigues de Carvalho - DTC.

Agente universitário: Ivan Walisson Carrito - DCA.

Discente titular: Lorena Feitosa Ferrarezi da Silva.                                                                                             

Departamento de Engenharia Agrícola (DEA):

Professora titular: Denise Malh Porcel – DEA.

Professor suplente: Eduardo David – DEA.

Comissão Universidade para os Índios (CUIA):

Professora titular: Rosangela Celia Faustino - DTP.

Professora suplente: Rafaely de Cassia Nogueira Sanches-DEN.

Professora titular: Maria Christine Berdusco Menezes- DTP.

Professora suplente: Isabel Cristina Rodrigues -DHI.

Programa Multidisciplinar de Estudo, Pesquisa e Defesa da Criança e do Adolescente (PCA):

Professora titular: Paula Marçal Natali - DMO.

Professora suplente: Vanessa Rombola Machado - CRV.

Comitê gestor de Política dos Imigrantes e Refugiados:

Professor Títular: Márcio Pascoal Cassandre. - DAD.

Professor suplente: Mayckel da Silva Barreto - DEN.

Núcleo de Estudos Interdisciplinares Afro-brasileiros (Neiab):

Professora titular: Marivânia Conceição de Araújo -DCS.

Professora suplente: Josiane Silva de Oliveira - DAD.

Professor Titular: Delton Aparecido Felipe - DHI.

Professor suplente: Bruno Ferreira Freire Andrade Lira -DCS.

Núcleo de Estudos e Pesquisa em Diversidade Sexual (Nudisex):

Professora titular:  Lua Lamberti de Abreu - DMC.

Professor suplente Cleberson Diego Gonçalves – DTP.

Núcleo de Estudos e Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude (NEDIJ):

Professora titular: Amália Regina Donegá - DDP. 

Professora suplente: Ednéia José Martins Zaniani – DPI.

Núcleo de Pesquisa em Participação Política (NUPPOL):

Professora titular: Simone Pereira da Costa Dourado  - DCS.  

Professora suplente: Carla Cecília Rodrigues Almeida - DCS. 

Núcleo Maria da Penha (Numape):

Professora titular: Isadora Vier Machado - DDP.

Professora suplente: Crishna Mirella de Andrade Correa - DDP.