O tema do debate foi o papel das universidades na viabilização dos recursos liberados pelo governo federal
Pró-reitores de cultura e representantes desta área nas Instituições Estaduais de Ensino Superior do Paraná (IEES) se reuniram para discutir ações de utilização dos recursos estaduais da Lei Aldir Blanc. O encontro foi presidido pela coordenadora do Fórum de Pró-Reitores de Extensão e Cultura das IEES, a professora Simone Cristina Castanho Sabaini de Melo, da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP).
A Lei Nº 14.017, de 29 de junho de 2020, é conhecida Aldir Blanc, em homenagem ao compositor brasileiro que morreu vítima da Covid-19, no dia 4 de maio. O documento, regulamentado em 18 de agosto, prevê auxílio financeiro aos profissionais da área que sofreram com impacto das medidas de distanciamento social. Estão sendo repassados R$ 3 bilhões, sendo que R$ 1,5 bilhão, em parcela única, aos estados, e R$ 1,5 bilhão, aos municípios. Ainda segundo o texto da Lei, “esses recursos poderão ser destinados à manutenção de espaços culturais, pagamento de três parcelas de uma renda emergencial a trabalhadores do setor que tiveram suas atividades interrompidas, e instrumentos como editais e chamadas públicas”.
No dia 11, sexta-feira, representantes das sete IEES do Paraná se encontraram em um evento on-line para debater “A Lei Aldyr Blanc e o papel das universidades estaduais”. Estavam presentes representantes de todas as sete Universidades: Universidade Estadual de Londrina (UEL); Universidade Estadual de Maringá (UEM); Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG); Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste); Universidade Estadual do Centro Oeste do Paraná (Unicentro); Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP); e Universidade Estadual do Paraná (Unespar).
Em termos gerais, o grupo avaliou que as IEES são responsáveis por mobilizar a cultura nas diferentes regiões do Estado, onde estão inseridas e, por isso, era importante que conversassem sobre o tema, já que as informações sobre a aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc, que foram repassados ao Paraná, não estão claras e é preciso compreender a inserção das universidades para que essas verbas cheguem àqueles que trabalham com cultura no Estado.
Os representantes das Universidades falaram sobre como vêm fazendo o processo de apoio à cultura. Mas, a grande questão apresentada foi a necessidade de compreender se o governo do Paraná vai acionar as IEES para apoiar a gestão de recursos da Lei Aldir Blanc, e como.
Ficou decidido, então, que, antes de qualquer mobilização, o grupo vai participar de uma reunião marcada com a Superintendência de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), na próxima terça-feira (15), à tarde. Isto, porque algumas universidades foram consultadas pela Seti para ajudar na elaboração de projetos de apoio aos artistas com recursos da Lei.
A pró-reitora de Extensão e Cultura da UEM, Débora de Mello Goncales Sant” Ana, disse que a universidades têm um papel muito significativo no cenário do apoio e da proposição de políticas culturais nas diferentes regiões do Paraná. “Esses recursos da Lei Aldir Blanc estão sendo esperados pelos artistas e produtores culturais e a expertise das universidades será fundamental para garantir a aplicação adequada deles. Queremos compreender se o Estado prevê a nossa participação e de que forma seremos inseridos neste processo”.
O diretor de Cultura da UEM, Rael Bertarelli Gimenes Toffolo, destacou que a UEM está apta a propor ações que possam apoiar o setor de cultura, “mas é preciso que se dê autonomia às universidades e que a gestão dos recursos seja facilitada”. O diretor ainda propôs criar um site de divulgação coletiva de projetos e eventos da cultura de todas as IEES, visto que “temos aqui uma enorme produção que precisa ser compartilhada entre nós mesmos, gestores e comunidade universitária”.
Estavam presentes à reunião os pró-reitores Simone Cristina Castanho Sabaini de Melo (UENP) e Eloi Vieira Magalhães Bueno (Unespar), além da professora Débora Sant’Ana. Registraram ainda a presença os representantes de diversos órgãos da área de extensão e cultura das IEES: James Rios de Oliveira Santos (UENP); Ana Paula Peters (Unespar); Zilda Andrade e Maria Helena Ribeiro Bueno (UEL); Nincia Texeira e Lucelia de Souza (Unicentro); Clóris Regina Klas Blanski, Edemeia Aparecido Ribeiro e Rafael Schoenherr (UEPG); e Marcos Freitas de Moraes e Ângela Lim (Unioeste).