educacaofiscal maio 2020

Palestra on-line para grupo de educação fiscal de Foz do Iguaçu

Ontem (14), o professor Marcilio Hubner de Miranda Neto, da Universidade Estadual de Maringá (UEM), e a poetiza Marcia Capelette, do grupo Abaecatu, ministraram por quase três horas a palestra “Educação fiscal e cidadania na UEM: 16 anos de experiência”. Ministrada via Internet, marcou a retomada dos trabalhos do Grupo de Educação Fiscal de Foz do Iguaçu (PR), após o início da pandemia.

Inicialmente, Miranda Neto relembrou os conceitos básicos da Educação Fiscal e destacou que a pretensão é fazer com que ela, o Orçamento Público e o Controle Social “se consolidem como instrumentos de incentivo à participação social na construção de um sistema tributário mais justo e na conversão dos impostos em obras e serviços de qualidade, sob o olhar vigilante dos cidadãos, como forma de combater o mal uso do dinheiro público”.

Fez uma breve análise do problema representado pela trilogia "Alta carga Tributária / Serviços públicos de má qualidade / Corrupção", apresentou vários exemplos e lamentou que “até mesmo no momento da grave pandemia que vivemos a corrupção seja mantida de forma tão forte”, dando como exemplo a aquisição de respiradores por preços superfaturados e, até mesmo, inadequados.

Na sequência, o docente destacou o papel da UEM na Educação Fiscal no Brasil e no exterior, tendo apresentado um histórico das principais ações que a universidade coordenou ou colaborou, no Brasil, em Cabo Verde, México e Honduras. “O resultado foi muito positivo” comenta o professor.

Após o debate, os participantes solicitaram uma nova palestra on-line, prevista para 4 de junho com o tema “Neuroética e Cidadania”, ocasião em que os organizadores preveem fazer uma live (vídeo ao vivo na Internet) com Miranda Neto e todos os componentes do grupo Abaecatu, “mantendo-se todas as recomendações de distanciamento físico que o momento exige”.

Participantes – A palestra de ontem foi direcionada aos representantes de instituições que participam do Grupo de Educação Fiscal de Foz do Iguaçu: Receita Federal, Observatório Social, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), Instituto Federal do Paraná (IFPR), Centro Universitário Dinâmica das Cataratas (UDC), Ensino Básico Municipal, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Advocacia-Geral da União (AGU), Fazenda Municipal e Secretaria Municipal de Educação. De Maringá (PR) estavam representadas UEM e Uningá. Ao todo houve 28 usuários conectados.