A proposta foi encontrar solução para o pagamento de bolsas. Representantes da Frente Parlamentar de Defesa das IES participaram do debate
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Os programas de residência médica e multiprofissionais foram o foco do painel de debate realizado nesta sexta-feira à tarde (9/8) no auditório do Hospital Universitário da UEM. O encontro se deu em meio a um impasse criado após a Secretaria Estadual de Fazenda questionar o pagamento, via folha, das bolsas dos residentes, sistemática que era usada desde que as primeiras residências foram implantadas no Paraná, ainda na década de 1970.
Para debater e tentar encontrar uma saída para a questão, a Universidade Estadual de Maringá convidou diversos parlamentares, entre eles os deputados Goura e Evandro Araújo, que integram a Frente Parlamentar em Defesa das Universidades, presentes no evento.
As atuais superintendentes dos hospitais universitários de Maringá e de Londrina, Elizabeth Kobayashi e Vivian Biazon Feijó, apresentaram os números e a dimensão dos respectivos programas. No caso da UEM, atualmente são 104 bolsistas remunerados com recursos do Governo do Estado, que demandam cerca de R$ 420 mil por mês. “Os programas permitem uma formação de qualidade e contribuem para que haja mais médicos especializados”, pontuou a superintendente do HU da UEM.
Com 46 cursos de residência e 360 alunos, o pagamento de bolsistas do HU da UEL gira em torno de R$ 1 milhão. Vivian Feijó observou que o custo benefício é muito baixo, destacando que a bolsa por 60 horas semanais de trabalho é de pouco mais de R$ 3 mil, abaixo do salário de um médico contratado.
Os hospitais não têm como fazer o pagamento direto, considerando que já estão como os custeios bastante deficitários. Além disso, as bolsas têm recursos aprovados pela LOA (Lei Orçamentária Anual), o que torna o problema uma questão técnica que precisa ser equacionada. Uma das propostas apresentadas foi criar uma rubrica separada para o pagamento das residências.
O deputado Evandro Araujo adiantou que na próxima semana deve debater o assunto com setores do governo. E disse que, em conversa com a Casa Civil e a Superintendência de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, recebeu a garantia de solução para o impasse.
O reitor da UEM, Julio Damasceno, reforçou a necessidade de encontrar uma forma segura e estável para pagamento das bolsas, facilitando a gestão dos programas de residência que são de extrema importância para o atendimento de qualidade à população do Estado. “Não é possível pensar no serviço médico de excelência sem os programas de residência”, pontuou.
Na avaliação de Damasceno o encontro foi produtivo e as discussões avançaram muito apontando inclusive para outros assuntos como a liberação da DREM (Desvinculação de Receitas de Estados e Municípios), que hoje retém 30% dos recursos próprios das instituições de ensino superior.
Damasceno também pontuou que as negociações com o governo têm caminhando à medida que as universidades estão conseguindo responder, com transparência e sem abrir mão da autonomia, os diferentes questionamentos.
Décio Sabbatini, vice-reitor da UEL, destacou que um novo painel para discutir os programas de residência será realizado em Londrina na próxima sexta-feira, dia 16, ampliando ainda mais o debate. A preocupação é encontrar uma solução definitiva até para a continuidade dos programas e abertura de novos editais.
O debate realizado hoje (9/8) no auditório do HUM também reuniu o secretário Municipal de Saúde, Jair Biato, o representante do Conselho Regional de Medicina, Márcio de Carvalho, o diretor da 15ª Regional de Saúde, Ederlei Alkamim, assessores dos deputados Delegado Fernando, Homero Marchese, Do Carmo e Jacovós. O deputado Dr. Batista também prestou seu apoio.
Residentes, docentes e coordenadores dos programas estiveram no encontro que ainda contou com a participação do vice-reitor da UEM, Ricardo Dias Silva, do Chefe de Gabinete, José Antônio Martins, do Pró-Reitor de Recursos Humanos, Luis Otávio de Oliveira Goulart, do presidente do Sinteemar, José Maria de Oliveira Marques e dos ex-superintendentes do HUM, Carlos Edmundo Rodrigues Fontes e Paulo Roberto Donadio.
