Da esquerda: Damasceno (UEM), Carvalho (UEL), Padoan (Uenp), Sanches Neto (UEPG) e Souza (Unicentro) / Crédito: Luciane Navarro
A Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público (Apiesp), por intermédio de reitores de cinco universidades estaduais do Paraná, concedeu entrevista coletiva à imprensa no câmpus de Uvaranas da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), ontem (23), para tratar sobre a escassez de recursos humanos – a Universidade Estadual de Maringá (UEM) não é autorizada a realizar concursos públicos desde 2014 – e a Desvinculação de Receitas de Estados e Municípios (Drem) – normativa que contingencia 30% de verbas estaduais.
“Chegamos ao limite! Se não tivermos resposta rápida, serviços essenciais paralisarão. A soma de problemas é enorme frente ao irrisório efeito de arrecadação do governo”, declara o reitor da UEM, Julio César Damasceno, que foi à UEPG acompanhado do vice-reitor, Ricardo Dias Silva. A fala não é alarmismo, já que o Laboratório de Ensino e Pesquisa em Análises Clínicas (Lepac) da UEM é um dos locais com risco real e iminente de ter serviços aniquilados. O Hospital Universitário Regional de Maringá (HUM) da UEM também pode ser severamente prejudicado.
Reitor da UEM, Julio César Damasceno, durante entrevista coletiva
Dando exemplo prático, o reitor maringaense afirma que quando a verba destinada às instituições de ensino superior (IES) é reduzida, torna-se difícil, inclusive, manter estudantes nelas, o que, por consequência, irá gerar menos profissionais qualificados ao mercado de trabalho, em todas as áreas do conhecimento. “A Drem tem comprometido diversas atividades. Neste ano já tivemos que adaptar nosso vestibular, reduzindo um dia. Mas há uma perspectiva de que esses recursos serão ‘descontingenciados’ no segundo semestre”, aponta Damasceno. Sérgio Carlos de Carvalho, reitor da Universidade Estadual de Londrina (UEL), comparou que “nenhuma empresa se mantém tendo um imposto de 30%”.
Na coletiva à imprensa também esteve Miguel Sanches Neto, reitor da UEPG, que frisou que a continuidade da Drem pode vir a desencadear término de atividades no restaurante (RU) e no hospital universitários de Ponta Grossa (PR) já no prazo de um mês, sem falar no processo de ingresso de graduandos. “Uma solução para realizar o vestibular seria aumentar em 30% a 40% a taxa de inscrição. Mas aí estaríamos excluindo o aluno de baixa renda. Da mesma forma, fechar o RU é excluir o aluno mais pobre”, expõe com preocupação. Além dos já citados, os outros reitores presentes na coletiva foram Fátima Aparecida da Cruz Padoan (Universidade Estadual do Norte do Paraná/Uenp e presidente da Apiesp) e Osmar Ambrósio de Souza (Universidade Estadual do Centro-Oeste/Unicentro).
Miguel Sanches Neto, reitor da UEPG, recepciona gestores das demais universidades estaduais (Crédito: Luciane Navarro)
O vice-reitor da UEM, Ricardo Dias Silva, recorda que na Estadual de Maringá “ficou retido, em 2018, R$ 12,6 milhões e em 2019 a Drem já acumula quase R$ 5 milhões”. De acordo com Dias Silva, a coletiva ainda abordou, com pró-reitores de Recursos Humanos, ações encaminhadas por órgãos que contestam formas de controle de frequência, horas-extras e plantões realizados nas universidades. “Em reunião informal do Conselho de Administração da UEM, na última segunda-feira (20), apresentei dados sobre a situação financeira da UEM e pedi apoio dos diretores no controle de gastos e repasse das informações à comunidade acadêmica”.
Apoio em várias frentes – Deputados (leia aqui e também aqui), vereadores, Ministério Público e Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado do Paraná (Seti) manifestam apoio às universidades estaduais. Professores e estudantes universitários também estão envolvidos, já planejando para 30 de maio a segunda manifestação do ano. Ofícios solicitando providências já foram entregues ao governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior. Além da falta de reposição de pessoal e da Drem, a UEM sofre com obras paradas, algumas iniciadas há 11 anos, congelamento de cinco bolsas de mestrado e sete de doutorado por parte da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e déficit no orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Sobre a Drem – O Decreto Estadual 5.158/16 regulamenta a aplicação do artigo 76-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (texto incluído pela Emenda Constitucional 93/16) – este, por sua vez, menciona que “são desvinculados de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2023, 30% das receitas dos Estados e do Distrito Federal relativas a impostos, taxas e multas”. No entanto, a própria normativa estadual expressa que não seriam afetados com contingenciamento os “recursos destinados ao financiamento das ações e serviços públicos de saúde e à manutenção e desenvolvimento do ensino”.
Câmpus de Uvaranas da UEPG, em Ponta Grossa (PR), é local das entrevistas
*Reportagem em colaboração da equipe de comunicação da UEPG e do jornalista Danilo Kossoski (Diário dos Campos).
