Diversos fatos motivaram a discussão, em especial a descoberta, há dois anos, de frases racistas no câmpus
A Universidade Estadual de Maringá (UEM) criou, nesta semana, um comitê que vai propor a criação da política de Direitos Humanos na instituição.
Em sessão plenária na última segunda-feira (11), o Conselho Universitário (COU) aprovou a transformação de uma comissão em um comitê provisório para tratar do assunto.
Caberá a ele apresentar o que se definiu como Política de Direitos Humanos, Promoção e Proteção de Grupos Vulneráveis e Garantia das Liberdades Individuais da UEM.
Um dos focos desta política será a garantia da proteção da população negra, mulheres, indígenas, pessoas com deficiência, imigrantes, pessoas LGBTQI+, e outros grupos vulneráveis que integram a comunidade universitária.
O comitê provisório, incumbido de propor a formação do comitê permanente sobre a questão, tem 180 dias para entregar a proposta da referida política. O prazo passa a contar a partir da publicação da resolução aprovada pelo Conselho Universitário.
Presidente da comissão transformada em comitê provisório, o professor Ailton Morelli (foto) diz que existe uma exigência nacional para que as instituições em todo o Brasil atendam ao Plano Nacional de Direitos Humanos.
Segundo ele, nas universidades federais o processo está mais adiantado e muitas delas já criaram este tipo de política. Por sinal, dependendo da instituição federal de ensino superior foram criados setores específicos para tratar dos Direitos Humanos no âmbito interno, desde assessorias, diretorias até pró-reitorias.
No caso da UEM, alguns fatores desencadearam a discussão, mas o principal deles, conforme Morelli, foram as frases de cunho racista escritas em vários locais do câmpus sede, em 2016. O fato motivou um grupo de pessoas a cobrar providências da administração da Universidade, que nomeou um grupo de trabalho responsável pela definição das diretrizes visando à elaboração da política.
Ainda de acordo com Morelli, pesquisador do Programa Multidisciplinar de Estudo, Pesquisa e Defesa da Criança e do Adolescente (PCA) e professor do Departamento de História (DHI), o debate tem sido estimulado no Paraná em razão de uma portaria, publicada em 2015, dispondo sobre a adoção da política de Direitos Humanos na área educacional.
