Encontro sediado na UEM visa reforçar os laços governamentais para que política do setor sejam asseguradas
Profissionais ligados a setores governamentais, empresas públicas de agricultura e pesquisadores universitários estão discutindo, na Universidade Estadual de Maringá (UEM), a política de segurança alimentar e nutricional, visando a fortalecer a necessidade de o poder público assumir o compromisso de aderir ao sistema para beneficiar a população, especialmente a menos favorecida.
Aberto, hoje (14), no auditório do Dacese, o 4º Encontro de Segurança Alimentar e Nutricional traz como tema central "Políticas Públicas e os recursos naturais: desafios à segurança alimentar e nutricional".
Os participantes estarão reunidos até às 16 horas, discutindo, por meio de palestras, mesa-redonda e painel, como fortalecer também o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), de forma a garantir o que a lei federal aprovada em 2010 passou a determinar, que é o direito das pessoas terem a segurança alimentar e nutricional em suas vidas.
O Sisan tem o objetivo de coordenar as ações públicas para garantir alimentação adequada à população, articular a integração entre os governos locais, estadual e federal, além de promover a participação da sociedade civil.
Trata-se de um sistema público, instituído pela Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional, de gestão intersetorial e participativa, que possibilita a articulação entre os três níveis de governo para a implementação e execução da Política de Segurança Alimentar e Nutricional.
Em Maringá, as políticas do setor estão alocadas na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Sasc). A cidade conta com a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caian), instância governamental responsável pela coordenação e pelo monitoramento intersetorial das políticas públicas, na esfera federal, relacionadas à segurança alimentar e nutricional, ao combate à fome, e à garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA).
Na cerimônia de abertura, Marilze Brandão Assis, do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN/Paraná) e representante da Comissão Regional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), disse ter a convicção de que o encontro servirá para fortalecer "as ações de ponta" neste segmento da política. Lamentou o fato de que a fome voltou a fazer parte da vida de milhões de brasileiros e que os gastos públicos sociais tenham sido congelados em nível de governo federal.
Para a secretária de Assistência Social e Cidadania de Maringá, Marta Kaiser, deste evento podem ser definidos alguns passos que podem servir de exemplo para todo o País. Ela anunciou que a Prefeitura Municipal está com projeto em andamento para implantar três refeitórios populares descentralizados nos bairros e que isso, de imediato, vai duplicar o número de mil refeições servidas diariamente.
Chefe do núcleo regional da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento (Seab), Lindalvo José Teixeira, disse que o órgão é parceiro na política de segurança alimentar e nutricional no Paraná. Segundo ele, um dos maiores desafios é o poder público aumentar a área de terras para elevar a produção de alimentos.
O reitor da UEM, Mauro Baesso, lembrou que a Universidade tem professores e pesquisadores atuando nesta área e destacou o papel da academia no sentido de oferecer suporte à formulação de métodos e políticas públicas neste segmento.
Baesso citou o estudo de uma organização não governamental suíça segundo a qual um grupo de 37 países mundiais de economia e níveis sociais sólidos tiveram como base a educação. Infelizmente, assinalou o reitor, o Brasil não está no grupo.
Após a abertura, Valéria Nitsche (foto acima), do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional (Desan), Seab/PR, fez a palestra "Políticas Públicas da Seab para a Segurança Alimentar e Nutricional". Outras informações sobre o encontro no site.