A ideia é conseguir a carta patente para uma invenção voltada à projetos sustentáveis, sobre um processo de aproveitamento de resíduos
A Universidade Estadual de Maringá (UEM) encaminhou ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), por meio do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), o primeiro depósito de “patente verde” da Instituição.
A invenção se refere à fabricação de painéis de gesso acartonado reutilizando pó de filtro do beneficiamento de algodão e dos próprios resíduos de gesso acartonado (figura abaixo). O processo foi desenvolvido pelos pesquisadores Célia Regina Granhen Tavares, Rubya Vieira de Mello Campos, Carlos Augusto de Melo Tamanini, Paulo Fernando Soares e Aline Lisot.
O gesso acartonado é um painel de revestimento interno que consiste de uma espécie de “sanduíche” de papel Kraft com núcleo de gesso, muito usado em projetos de arquitetura e design de interiores, principalmente por sua versatilidade e praticidade. Existem diversos tipos de placas de gesso acartonado, de variados tamanhos e medidas, para ambientes internos ou externos.
O programa piloto Patentes Verdes teve início em abril de 2012. A partir dezembro de 2016, o INPI passou a oferecer o exame prioritário de pedidos relacionados à tecnologias verdes como serviço permanente.
O foco é a conservação do ambiente e, consequentemente, a redução dos impactos ambientais e o combate às mudanças climáticas.
A meta do programa piloto Patentes Verdes é acelerar a análise dos pedidos de registros de patentes vinculados a projetos sustentáveis. São contempladas propostas nas áreas de energia alternativa, transporte, conservação de energia, agricultura sustentável e gerenciamento de resíduos, que é o caso da solicitação da UEM.
O chefe da Divisão de Propriedade Intelectual da UEM, Angelo Marcolino Junior, esclarece que o programa visa a acelerar o exame dos pedidos de patente de tecnologias relacionadas às questões ambientais e permite que sejam identificadas novas tecnologias que possam rapidamente ser utilizadas pela sociedade, estimulando seu licenciamento, incentivando a inovação no Brasil.
Normalmente, um pedido de patente leva entre oito e dez anos para ser concedido. Os pedidos que participam do Programa Patentes Verdes recebem atenção especial e seus exames ocorrem de forma mais rápida, devendo ser analisados e, se for o caso, concedidos, em até dois anos.
Como participar
Para participar do programa, o inventor deve encaminhar o formulário de solicitação de depósito de pedido de patente para o NIT. Neste formulário há a opção para indicar se o objeto da solicitação se enquadra em algum programa de exame prioritário previsto pelo INPI, que é o caso do Patentes Verdes. É necessário justificar.
O Conselho Técnico fará a análise de depósito do pedido de patente e, se aprovado, também verificará a viabilidade de inclusão no programa patentes verdes, conforme as justificativas apresentadas pelo inventor. O processo funciona tal qual um pedido normal de depósito.
Entretanto, é preciso que, após o depósito, a Universidade solicite o exame prioritário para patentes verdes. Se o INPI entender que a tecnologia está apta a participar do programa, o pedido terá prioridade sobre aqueles depositados normalmente. Caso o INPI não entenda assim, a solicitação entra na fila normal de análise.
Outras informações sobre o programa Patentes Verdes podem ser obtidas na página. O NIT está localizado na sala 4, Bloco B-09, câmpus universitário, e o contato pode ser feito pelo e-mail nit@uem.br ou ainda pelos telefones (44) 3011 3861 e 3011-5473.
