Professores, estudantes e coordenadores de cursos de licenciatura da Universidade questionam a lei sancionada por Temer
Na tarde de quinta-feira (16), representantes do Programa Institucional de Bolsa à Iniciação à Docência (Pibid) da UEM se reuniram com coordenadores, professores e estudantes dos cursos de licenciatura, para discutir a aprovação da lei que estabelece a reforma do ensino médio no Brasil. A lei sancionada na mesma tarde pelo presidente Michel Temer, tramitava no Congresso Nacional havia quatro anos.
Em setembro 2016, uma Medida Provisória (MP) obrigou agilidade na tramitação para votação da proposta que regulamenta as reformas da educação, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Um dos pontos questionados por professores e estudantes dos cursos de licenciatura é que o caráter de emergência para votação impediu que a classe de educadores, bem como a estudantil interessada, contribuíssem com as mudanças.
Segundo o coordenador do Pibid da UEM, José Antonio Martins, a figura do professor não foi mencionada no texto da nova lei, o que gera dúvidas sobre o futuro profissional dos docentes e também dos estudantes de licenciatura. Ainda de acordo com ele, a falta de clareza dos documentos gera divergências nas opiniões, principalmente no que diz respeito a atual estrutura física das escolas da rede pública. "Para a medida funcionar deverá haver uma ampliação gigantesca dos gastos públicos, em período de recessão. Além disso, a flexibilidade proposta pela nova lei não poderá ser cumprida na prática", analisa Martins.
A classe educadora e de estudantes das licenciaturas da UEM aguardam as discussões para a implementação da lei nos estados. Para eles, esta poderá ser uma oportunidade de participar das mudanças, principalmente no que se refere a readequação das propostas para a realidade da educação no Estado do Paraná. O Fórum Permanente das Licenciaturas da UEM, agora se mobiliza para elaboração de um documento oficial da Universidade, sugerindo adaptações para a implementação da lei no estado.
A ideia de reforma do ensino surgiu em 2010, durante a Conferência Nacional da Educação (Conae), que abria espaço a profissionais da educação, gestores, agentes públicos, estudantes e sociedade civil organizada, na discussão sobre os rumos da educação brasileira. O evento foi organizado, na época, pelo Ministério da Educação, pela Câmara e do Senado, por membros do Conselho Nacional de Educação, e por entidades dos dirigentes estaduais, municipais e federais da educação.
Alguns dados da reforma
A lei prevê que cada escola poderá escolher como vão ocupar 40% da carga horária dos três anos do ensino médio. Mais da metade tempo será de conteúdo obrigatório, a ser definido pela Base Nacional Curricular Comum (BNCC). As escolas poderão oferecer cinco ares de conhecimento, o que a lei chamou de "itinerários formativos":
1. Linguagens e suas tecnologias
2. Matemática e suas tecnologias
3. Ciências da natureza e suas tecnologias
4. Ciências humanas e sociais aplicadas
5. Formação técnica e profissional
No ensino médio, a carga será ampliada para 1,4 mil horas anuais. De acordo com o MEC, a carga atual é de 800 horas por ano. As disciplinas de artes, educação física, filosofia e sociologia foram não serão mais obrigatórias, alterando o que foi proposto na versão original do texto da MP. Nos meses finais de 2016, a não-obrigatoriedade de tais disciplinas, no texto final, gerou protesto de estudantes por todo o pais. O aumento da carga horária tem o objtivo de cumprir a meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê que, até 2024, 50% das escolas e 25% das matrículas na educação básica estejam no ensino de tempo integral.
