Capes revoga portaria nº 46/2016

Foi publicada, no último dia 15, no Diário Oficial da União, a portaria Capes nº 84/2016 revogando a portaria publicada no dia 15 de abril deste ano, referente ao regulamento do Pibid - Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência.

Vale destacar que a portaria de 15 de abril (Capes nº 46/2016) suspendia a concessão das bolsas do Programa, entre outras questões gerando inúmeros protestos entre os bolsistas. A UEM foi palco de um desses protestos. À época o professor João Cesar Guirado, coordenador institucional do Pibid na Universidade, revelava uma preocupação com o documento que deturpava os objetivos do Programa e tornava precário o trabalho dos docentes das IES e professores da educação básica envolvidos com o Programa.

Desde então, foram empreendidas várias ações buscando a revogação da medida, inclusive com apoio da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) que fez várias solicitações ao MEC e a CAPES nesse sentido. Recentemente, em audiência com o Ministro da Educação, Mendonça Filho, houve o reforço dessa reivindicação, segundo notícia publicada no site da Associação.

Ainda segundo a nota publicada, “vencida esta etapa de defesa do Pibid, a Abruem defende, agora, a retomada dos trabalhos do grupo que vinha discutindo a possibilidade de reformulação e aprimoramento do Programa, de forma a não descaracterizar esta que é uma das melhores ações de valorização das licenciaturas e de qualificação do processo de formação de professores”.

Sobre o Pibid - O Pibid é uma iniciativa para o aperfeiçoamento e a valorização da formação de professores para a educação básica. O programa concede bolsas a alunos de licenciatura participantes de projetos de iniciação à docência desenvolvidos por Instituições de Educação Superior (IES) em parceria com escolas de educação básica da rede pública de ensino.

Os projetos visam promover a inserção dos estudantes no contexto das escolas públicas desde o início da sua formação acadêmica.