Comissão de Ciência e Tecnologia da Alep ouve demandas da UEM

Baesso iniciou sua fala elogiando a iniciativa dos deputados e chamou a atenção para a necessidade de não se repetir um fato lamentável ocorrido com o ensino médio na década de 1970. Decisão tomada em momento de dificuldades econômicas, apressada e sem planejamento prévio que desvalorizou os professores e que tem reflexo nos dias atuais. Ressaltou a importância de preservar as universidades que têm papel importante não só onde estão localizadas mas também na região. Citou que o Paraná tem 105 mil alunos no ensino superior que, proporcionalmente, é maior que outros estados. Proporção que não é recíproca em investimento.

O reitor destaca que o investimento pelo governo estadual é aquém da necessidade para manter a qualidade e a excelência obtidas ao longo dos anos e que tem diminuído. A UEM tem 69 cursos de graduação presenciais, 8 de graduação a distância, 47 mestrados e 25 doutorados. “A UEM só perde em pesquisa e pós-graduação em números de alunos e cursos entre as universidades estaduais para as três instituições paulistas”. São oferecidas 3.744 vagas anuais em cursos de graduação presenciais, mais de 2,3 mil vagas em cursos de graduação a distância. No Brasil, 16% dos jovens entre 16 a 20 anos estão no ensino superior, enquanto que, nos países desenvolvidos, são entre 32 a 40%, “portanto, temos um longo caminho a frente”.

A Universidade tem 1.272 docentes, dos quais, 369 temporários, e 2.382 agentes universitários, dos quais 252 temporários. Além do número que vem decrescendo, o reitor chamou a atenção para a necessidade de reposição dos servidores, principalmente, os professores efetivos e os agentes universitários de nível superior para atender a demanda em laboratórios com equipamentos altamente complexos. Segundo Baesso, nos últimos anos, a UEM vem apresentando crescimento em número de cursos de graduação, de pós-graduação, de serviços, projetos e programas, além de novas demandas, sem o devido respaldo.

Chamando a atenção para a excelência da UEM também na inovação, citou que a Instituição tem seis patentes concedidas, uma patente já em domínio público, 94 pedidos de patentes, sete modelos de utilidade. Outro gargalo apontado foi o complexo de saúde, sobrecarregado e que necessita de ampliação. O Hospital Universitário, por exemplo, quando criado há 25 anos, previa 300 leitos, mas hoje, conta com apenas 130. Comentou que a administração tem feito gestões junto aos governos municipal, estadual e federal para que esse número possa chegar a 500 leitos. Informou ainda a busca de recursos federais para construção de um prédio destinado a atendimentos e pesquisas em doenças raras.

Outra grande preocupação da UEM, segundo o reitor, são as obras paradas. Algumas delas contam com orçamento aprovado, mas não liberado, e outras, nem isso. Para resolver a questão, são necessários pouco mais de R$ 150 milhões. O recuo no repasse das verbas de custeio também tem prejudicado a manutenção da UEM. “Não conseguimos nem consertar telhado quando chove”. Como estratégias para enfrentar o quadro atual, cita três itens essenciais: políticas de Estado, audiências públicas e autonomia. Para ele, “não podemos destruir o ensino superior do Paraná como feito com o ensino médio na década de 70.A Assembleia precisa se envolver para poder construir uma saída para evitar prejuízos para o patrimônio construído ao longo do tempo. As audiências públicas podem chamar a atenção da sociedade e os reitores precisam de autonomia para gerir as universidades e serem cobrados por isso. Precisamos defender essa Instituição e isso é decisão política”.

O deputado Cláudio Palozi comentou que conhece as dificuldades dos professores e ressaltou ao reitor que “a tua luta é muito pertinente e estamos aqui para buscar alternativas para influenciar o governo estadual para tomar medidas para amenizar os problemas enfrentados nas universidades estaduais”. Informou que tem conhecimento de que o Estado está arrecadando muito mais em razão do aumento dos impostos, que ele gastou muito mais do que poderia e que não pagou ainda os compromissos assumidos no ano passado. Disse que pretendem lutar por recursos para as universidades e para que o governo honre com o mínimo necessário de 12% na saúde (hoje, são apenas 10%) e contribuir como canal interlocutor entre a Assembleia, governo, sociedade e as universidades. Dizendo ser favorável às audiências públicas solicitadas pelo reitor, comentou que seria interessante envolver também políticos locais da esfera municipal, estadual e federal.

O deputado Tercílio Turini comentou que a equipe faz parte de comissão técnica da Alep, mas que queria fazer mais do que, simplesmente, dar pareceres técnicos. Ressaltou o desejo de fazer a interlocução com as universidades, lideranças, deputados, governo, sociedade para que a importância das universidades seja conhecida no cenário do Paraná. As visitas começaram pela UEL e prosseguem pelas demais universidades estaduais. Comentou que pretendia realizar uma audiência pública ao final dessas visitas, mas, devido à situação das instituições, ela deve ocorrer antes da discussão e definição do orçamento do próximo ano.

Turini comentou sua surpresa com o fato de nem o governo nem a sociedade conhecerem a importância das universidades não só para a formação de profissionais, mas no próprio desenvolvimento regional atual e futuro. Citou que eles enxergam as universidades como gastos. Chamou a atenção para a gravidade da situação na diminuição de repasse de recursos, a não reposição de servidores docentes e agentes universitários, a aprovação de alguns absurdos na Alep a pedido do governador, como o aumento da liberdade de destinação do percentual de recursos para Ciência e Tecnologia pelo governador. Dos 2% destinados para a área, o governador pode agora destinar 1,5%. Além disso, ele poderá repassar as sobras de todos os fundos do Estado para a conta geral e ter liberdade de utilização no exercício seguinte.

Já o deputado Evandro Araújo disse que eles saíram impactados da reunião na UEL, assim como com os dados apresentados por Mauro Baesso. Comentou que as universidades do Paraná têm se destacado pelo seu trabalho e apresentado níveis de excelência, que a comunidade universitária tem levado as instituições no peito por esforços próprios, fazendo o impossível e que é preciso fortalecer o canal de comunicação com a Assembleia e fazer a interlocução para ajudar as universidades. O parlamentar se comprometeu a fiscalizar e cobrar ação política forte e representativa na questão do orçamento para o próximo ano para as universidades. Outro compromisso assumido foi o de brigar com o governo para que cumpra o orçamento de custeio e honre a continuidade das obras. Apresentando sentimento de grande frustração diante do quadro apresentado, Araújo apontou como caminho o apoio da sociedade maringaense e da região. Estiveram presentes também na reunião o vice-reitor Julio Damasceno, pró-reitores, assessores, professores, agentes universitários, alunos e sindicatos da UEM, o vereador Ulisses Maia, entre outros.