Reitoria da UEM apresenta relato do encontro entre os reitores e o governador

Segundo Baesso, o encontro com o governador foi agendado depois que o secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, anunciou o contingenciamento da verba de custeio. Em reunião com os reitores, no último dia 13, Costa havia informado que caberia às sete Instituições Estaduais de Ensino Superior do Paraná (IEES), a execução de R$ 9 milhões referentes a custeio; sendo R$ 2,4 milhões pela UEM, que além de tudo viria como verba carimbada para o pagamento do Pasep. Esse valor corresponde a apenas 10% do orçamento previsto para a UEM em 2015, que totaliza R$ 24,7 milhões.

Após reunião com o governador, o cenário é outro, Segundo informou Baesso, Richa se comprometeu em abrir o orçamento para liberar os recursos de custeio. “Ficou acordado que cada universidade encaminharia, para a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o levantamento de custeio necessário para o início do ano letivo. O reitor da UEM explicou que o repasse será relativo ao primeiro trimestre e os demais serão repassados a cada novo trimestre do ano.

Além da questão orçamentária, o reitor apresentou outros pontos discutidos com o governador, a exemplo do pagamento do terço de férias dos professores e agentes universitários que, segundo Richa, será feito na folha de março, em parcela única.

A autonomia universitária também esteve na pauta de discussões. Baesso informou que o governador assinou um decreto instituindo um grupo de trabalho para debater um projeto para as universidades. O grupo, segundo o reitor da UEM, terá um prazo de 120 dias para apresentar uma proposta. Baesso disse que o projeto terá ampla participação da comunidade da UEM, garantindo o suporte e mecanismos necessários para isso. O reitor reforça a importância da autonomia universitária que, segundo ele, dará melhores condições de gestão aos administradores. Como exemplo, ele cita a agilidade nas nomeações de docentes e agentes universitários, bem como a facilidade na abertura de concurso público.

O governo também confirmou, segundo relatou o reitor, a retirada da exigência de inclusão das universidades no sistema Meta 4, conforme previsto inicialmente no pacote de medidas proposto pelo Executivo Estadual, e o arquivamento do projeto de alteração do sistema previdenciário estadual e criação de grupo de estudos, em parceria com o Ministério Público Estadual, para discutir o assunto.

Também foi incluída na pauta de discussão com o governador a retomada dos processos de nomeação de novos professores e agentes universitários.

Após apresentar todos esses pontos, o reitor ainda respondeu às perguntas e ouviu as manifestações de representantes do movimento grevista.