Nesta segunda-feira (10), foi realizado o seminário de implantação da avaliação externa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidade Odontológicas (PMAQ-CEO), no Paraná. Durante o evento, realizado no anfiteatro do Bloco F-67, foram apresentadas as linhas gerais da avaliação e promovidos debates, que sanaram dúvidas dos presentes e forneceram mais informações sobre o programa.
O PMAQ é um programa de âmbito nacional, que tem como objetivo promover a melhoria do acesso e da qualidade da atenção à saúde. O programa está organizado em quatro fases complementares, que funcionam como um ciclo contínuo de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica.
O PMAQ funciona por meio da indução de processos que buscam aumentar a capacidade das gestões municipais, estaduais e federal, em conjunto com as equipes de saúde, no sentido de oferecer serviços que assegurem maior acesso e qualidade à população.
Com um padrão de qualidade comparável nos níveis nacional, regionais e locais, o programa busca favorecer maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à atenção básica em saúde em todo o Brasil. Com o intuito de assegurar maior equidade na comparação, o processo de certificação das equipes é feito a partir da distribuição dos municípios em estratos que levam em conta aspectos sociais, econômicos e demográficos.
Lançado em 2011, o PMAQ da Atenção Básica (PMAQ-AB) contemplou, em seu primeiro ciclo, a adesão de equipes de Saúde da Família e de Atenção Básica parametrizadas, incluindo equipes de saúde bucal (http://dab.saude.gov.br/portaldab/ape_pmaq.php).
Em 2013 aconteceu o segundo ciclo do PMAQ, com duas novidades. A primeira foi a ampliação da adesão de equipes de Saúde da Família, atenção básica parametrizadas, e saúde bucal, não havendo limite para a adesão. A segunda novidade foi a inclusão dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) ao PMAQ. A partir da adesão, as equipes passam a receber 20% do recurso total designado a cada equipe participante do programa (Equipe de Saúde da Família, Saúde Bucal, NASF e CEO).
Seminário de implantação
Durante a solenidade de abertura do seminário, a coordenadora do PMAQ no Paraná e professora do Departamento de Odontologia (DOD) da UEM, Raquel Sano Suga Terada, explicou que a avaliação externa do PMAQ-CEO corresponde a um terceiro ciclo, no qual o CEO poderá ampliar para até 100% o incentivo, manter o atual ou perdê-lo, dependendo dos resultados da avaliação externa.
Ainda na cerimônia de abertura do seminário, a representante do Conselho Estadual de Saúde do Paraná, Zuleide Bezerra Dalla Costa, destacou a valorização do profissional dada pelo Programa, e o presidente do Conselho Regional de Odontologia do Paraná, Roberto Eluard da Veiga Cavali, corroborou, enfatizando que, com o método da meritocracia, adotado pelo PMAQ, quem ganha é a população atendida. O representante da Associação Brasileira de Odontologia (ABO), Luiz Antonio de Almeida, ofereceu o apoio da ABO para que o Programa cresça ainda mais.
O professor do Departamento de Odontologia (DOD), Gilberto Alfredo Pucca Junior, que também é coordenador nacional de Saúde Bucal, lembrou que o PMAQ foca na melhoria da qualidade do sistema público de saúde, no que diz respeito à saúde bucal. Pucca ainda informou que a previsão de investimento nos CEO do Paraná com o PMAQ-CEO é de mais de R$ 2,2 milhões, que serão avaliados 42 Centros no estado, e que a previsão para finalização dessas avaliações é de dois meses, quando terá início a quarta fase, de recontratualização.
A diretora adjunta do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da UEM, Sandra Marisa Pelloso, representando o reitor Júlio Santiago Prates Filho, destacou o papel de importância que membros do DOD possuem para o êxito do PMAQ, e se disse feliz por ver as ações e o comprometimento de todos em prol do bem-estar da população.
