A primeira atividade do 3º Seminário Segregação e Crescimento Urbano na Região Metropolitana de Maringá foi realizada na tarde desta terça-feira (12). Entre as informações divulgadas na mesa-redonda O Processo de Ocupação do Câmpus-Sede da UEM de 1969 a 2013 está o fato de que mais de 40% da área inicial da Universidade Estadual de Maringá não é propriedade da Instituição.
Os dados foram apresentados por alunos do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UEM (PGC), da disciplina Estrutura Social e Segregação Urbana. A acadêmica Lílian Chirnev apresentou os integrantes da mesa e passou a palavra à moderadora, a professora do PGC e coordenadora do pelo Observatório das Metrópoles de Maringá, Ana Lucia Rodrigues. A docente destacou a importância da discussão “no momento em que a UEM está começando a propor seu Plano Diretor. Precisamos compreender que território é esse que a UEM possui para que possamos pensar a melhor forma de o utilizarmos, garantindo o melhor aproveitamento deste espaço público”.
O acadêmico Anderson Bosso da Col começou a discussão apresentando os detalhes do surgimento de Maringá. “Desde aquele momento, nota-se a tentativa de vender uma cidade modelo, planejada; isto é, já se vislumbra um caráter especulativo na zona urbana”, destacou o pós-graduando. Em seguida, Gislaine Rosa fez uma retrospectiva dos decretos e leis que formataram o câmpus universitário, que, em princípio, numa decisão de 1969, possuía 85,29 alqueires (mais de 2 milhões de metros quadrados). “Decretos de 1981 e 1986 determinaram a exclusão de uma boa parte do câmpus. O decreto 81, de 1986, por exemplo, exclui da área original 379 mil metros quadrados. Em outras palavras, a Universidade perdeu cerca de 38% da sua área inicial, nos últimos 43 anos”, esclarece a acadêmica.
Segundo o mestrando Marcelo Gobbato, se forem acrescidas às áreas excluídas as que estão em litígio, este total ultrapassa os 40% do espaço original da Universidade. Gobato lembra que há áreas que estão sob ações de usucapião e até que estão sendo reivindicadas pelo governo do Estado e pelo município para a ação de transposição do câmpus.
O pós-graduando ainda falou sobre o fato de que muitas destas ações que reduziram a área da Universidade sequer foram questionadas pelas autoridades municipais e pela Administração da UEM. Segundo pesquisas realizadas por ele e seus colegas, os atos legislativos que determinaram a exclusão das áreas foram apresentados e aprovados sem fundamentação e discussão.
“Houve uma área que havia sido garantida à UEM, que ganhou uma ação judicial em 1984, que, em 1986, foi desvinculada do território do câmpus sem que fosse feito nada para que a ação fosse, pelo menos, explicada. Acreditamos que esta é uma violação da autonomia da Universidade e um descuido enorme com a coisa pública. Ao longo de quase meio século, a área da UEM vem sendo reduzida, um espaço público que deveria, ao contrário, ser ampliado em detrimento à expansão da especulação territorial, que está presente no nosso município desde a sua criação”, completou Gobbato.
O evento, que acontece no Bloco B-33 (PDE), teve continuidade na noite de terça-feira, com a abertura oficial. Nesta quarta, as discussões giram em torno do subtema dessa edição, O Direito à Cidade para a Superação das Desigualdades, com a realização de outras mesas-redondas e a presença de debatedores renomados no cenário científico, para incrementar a análise sobre a realidade vivenciada em âmbito regional e as possíveis medidas de superação com novas ferramentas de governabilidade, como a criação de um novo ente federativo e o Estatuto das Metrópoles (em andamento na Câmara dos Deputados).
O evento é uma promoção do Observatório das Metrópoles Núcleo UEM/Maringá,
Observatório das Metrópoles (nacional), PGC, INCT (Institutos Nacionais de
Ciência e Tecnologia) e CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico), com apoio do Ipea, Programa de Pós-Graduação em Políticas
Públicas/UEM, Departamento de Ciências Sociais/UEM, Centro de Ciências Humanas,
Letras e Artes/UEM, UEM.
