O
governador Beto Richa sancionou, nesta segunda-feira (24), na presença de
reitores das instituições de ensino superior (IES), em Curitiba, a Lei
Paranaense de Inovação, que prevê incentivos para aplicação de conhecimentos
científicos e tecnológicos voltados para a inovação nas empresas, com o
objetivo de promover o desenvolvimento sustentável do Estado do Paraná.
Para o
reitor da Universidade Estadual de Maringá, Júlio Santiago Prates Filho, a lei
“é uma conquista de todos, onde, sem dúvidas, nos dará instrumentos para que
possamos, por meio da parceria entre a academia, o setor produtivo e o governo,
buscar um desenvolvimento sustentável para o Paraná, através da ciência e da
inovação”.
Ainda na
opinião do reitor, as instituições de ensino superior do Estado têm capacidade
instalada, com seus pesquisadores e professores da pós-graduação, de participar
deste processo em que a Lei de Inovação vai ajudar a trazer melhorias, no
sentido de buscar o desenvolvimento sustentável, que é o interesse da
sociedade”.
Na mesma
solenidade, realizada na sala de reuniões do governador, no Palácio Iguaçu,
Beto Richa comunicou ao reitor Júlio Prates Filho que estava assinando decreto
para a nomeação de 36 professores para a UEM. Trata-se da política de reposição
de professores aposentados, falecidos, demitidos e exonerados por professores
efetivos nas IES. Nos próximos dias, a Pró-Reitoria de Recursos Humanos da UEM
dará posse a esses docentes.
Segundo o
diretor-presidente do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) e responsável
pela elaboração do texto da lei sancionada, Júlio C. Felix, a sanção dessa lei
é um anseio da comunidade científica no Estado do Paraná.
Para o secretário Alípio Leal, da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior, responsável direto pelo encaminhamento do projeto e à cuja pasta o
Tecpar está vinculado, inovação demanda investimentos e riscos, mas não garante
lucros. “É necessário que o governo apoie a inovação para que o Paraná cresça e
desenvolva sua área cientifica. O incentivo estadual é inteligente, pois gera
empregos, competitividade e fortalece a parceria público-privada”, destaca.
A nova lei
preconiza que ao aplicar as medidas de incentivo o governo deverá dar prioridade
a arranjos produtivos locais e a micro, pequenas e médias empresas de regiões
menos desenvolvidas, que não possuem capacidade científica adequada.
A lei prevê
segurança jurídica para os participantes e define a política de propriedade
intelectual. Institui o Sistema Paranaense de Inovação, integrado por empresas
e instituições com atuação na área de pesquisa, desenvolvimento e inovação –
entre as quais o Tecpar, o Iapar, a Fundação Araucária e as incubadoras
tecnológicas existentes no Estado.
Um dos capítulos do texto trata da construção de ambientes especializados e
cooperativos de inovação, aproximando as empresas privadas das Instituições
Científicas e Tecnológicas do Paraná (ICTPR), órgãos da administração pública
que têm por missão institucional executar, dentre outras, atividades de
pesquisa básica ou aplicada. Essas instituições poderão, mediante remuneração,
compartilhar laboratórios, equipamentos e materiais com empresas e outras
organizações.
Com informações da Seti
