A Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) participou, na tarde desta quarta-feira (18), em Brasília, de uma audiência pública na comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.

 

O objetivo foi sensibilizar os senadores sobre a necessidade e a importância de que seja garantido na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2013, em tramitação no Congresso Nacional, maior participação na distribuição dos recursos federais para as instituições estaduais de ensino superior. A audiência foi fruto de um requerimento apresentado pelos senadores Cícero Lucena, Cristovam Buarque e Vital do Rego. Além de seu presidente, João Carlos Gomes, a Abruem esteve representada por vários reitores, incluindo Júlio Santiago Prates Filho, da Universidade Estadual de Maringá (UEM). Participaram da audiência os senadores Paulo Bauer (vice-presidente), Vanessa Grazziotin, Ana Amélia, Vital do Rego, Cássio Cunha Lima, Cícero Lucena e Mozarildo Cavalcante.

Segundo o reitor da UEM, os senadores ficaram sensibilizados com que os reitores apresentaram, no sentido de garantir, por meio da LDO de 2013, recursos para o custeio e manutenção das universidades estaduais e municipais. Conforme Prates Filho, haverá outra audiência pública na qual os senadores encaminharão a questão visando atender ao pleito da Abruem. De acordo com o reitor da UEM, a ideia é que o governo federal compartilhe o custeio e a manutenção das instituições estaduais de ensino superior, firmando um pacto federativo de complementaridade, para ajudar o sistema de ensino superior estadual. Ele se recorda que, no caso do Paraná, as universidades estaduais vêm buscando atender às políticas da União para o sistema, oferecendo mais vagas públicas. A UEM é uma dessas instituições que tem avançado neste sentido.