O reitor da Universidade Estadual de Maringá entregou, à tarde, um ofício (veja a íntegra do documento abaixo) aos representantes do Diretório Central dos Estudantes, no qual ele encaminha a resposta às reivindicações que os estudantes entregaram em manifestação no dia 11 de agosto.
Os manifestantes leram o documento e, entendendo que as propostas não contemplavam as solicitações, votaram pela ocupação do prédio da Reitoria. O movimento quer que um representante do governo negocie com os estudantes.
O que pedem os estudantes: contratação de quatro funcionários para o Restaurante Universitário (RU); implantação de uma política de isenção da taxa do RU para estudantes carentes, que também teriam um auxílio para fotocópias e impressões; inclusão no cardápio do RU de pratos vegetarianos; e construção de uma nova unidade do RU no câmpus sede e outras nos câmpus regionais.
Em resposta aos manifestantes, a Reitoria informou que três servidores foram contratados este ano e encaminhado ofício à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, solicitando abertura de concurso para contratação de mais seis funcionários. No total o Restaurante conta 49 funcionários hoje.
Quanto à política de isenção de taxas do RU para estudantes carentes, o reitor anunciou que a matéria foi encaminhada ao Conselho de Administração. "A elaboração da proposta será gestada pelo grupo de trabalho para a assistência estudantil da UEM, no qual o estudante tem representação paritária".
A inclusão de uma opção vegetariana no cardápio do Restaurante começa a partir da próxima semana, segundo o reitor. Em princípio duas vezes por semana.
No que diz respeito à construção do RU-II, a proposta inicial é erguer um anexo ao Restaurante, ampliando a área hoje existente. O projeto arquitetônico está sendo elaborado. Para os câmpus regionais, o que a Reitoria informa é que será apresentado ao CAD um modelo de edital para licitar fornecimento de alimentação. A médio prazo, será elaborado estudos sobre a locação física para o funcionamento de refeitórios nos campus regionais.
Com relação à cessão de espaços para reprografia e cantinas, a Reitoria concorda em debater conjuntamente, nos Conselhos de Administração e Universitário, “a construção de mecanismos que, dentro da legalidade e transparência exigida pelo Tribunal de Contas do Estado, contemplem e garantam suporte financeiro e autonomia às atividades desenvolvidas pelas entidades representativas dos estudantes”.
Ofício nº 566/2011-GRE Maringá, 25 de agosto de 2011.
Considerando o protocolizado nº 9496/2011-PRO, do CEEB/DCE/UEM, em 18/08/2011, e os dois pontos específicos de reivindicação contidos no documento;
considerando a reunião com coordenadores do DCE em 24/08/2011;
a Reitoria da UEM informa os encaminhamentos em relação ao que foi solicitado:
1. Relativos à alimentação:
a. Contratação de funcionários:
Para o Restaurante Universitário (RU): Já foram contratados três servidores neste ano, e informa que foi encaminhado ofício 557/2011-GRE à SETI, solicitando a contratação de mais 6 funcionários, sendo dois para a função de cozinheiro e quatro para auxiliar operacional.
b. Política de isenção de taxas do RU:
Encaminhamento ao Conselho de Administração (CAD), pedido de alteração da Resolução 128/2001-CAD, para viabilizar a concessão de alimentos aos estudantes em condição de vulnerabilidade sócio-econômica, sem a necessidade de atividade laboral no RU; a elaboração da proposta será gestada pelo grupo de trabalho para a assistência estudantil da UEM, no qual o estudante tem representação paritária.
c. Opção Vegetariana:
Oferta de opção paralela de alimentação também com proteína vegetal, duas vezes por semana. Estão sendo adquiridos equipamentos (processador de alimentos, utensílios de cozinha e outros) para melhorar a produtividade e as condições de trabalho, visando oferecer de modo regular esta nova opção de cardápio.
d. Construção do RU-II:
Apresentado o possível local para a construção do anexo ao RU-I, ampliando a área hoje existente, sendo que o projeto arquitetônico já se encontra em fase de elaboração.
e. RU nas extensões:
A questão da alimentação nos câmpus regionais já possui um modelo de edital para licitar fornecimento de alimentação nos mesmos, a ser apresentado ao Conselho de Administração (CAD). Estão sendo feitos estudos sobre a locação física para o funcionamento de refeitórios nos campus regionais.
2. Relativos ao Financiamento das entidades estudantis:
Quanto a discussão sobre a cessão de espaços para reprografia e cantinas, incluindo matérias em discussão no CAD, a Reitoria se pautará pela legalidade dos atos e pela Resolução 281/2010-CAD artigo 5º, inciso VIII.
Esta Reitoria concorda em debater conjuntamente, no Conselho de Administração (CAD) e Conselho Universitário (COU), a construção de mecanismos que, dentro da legalidade e transparência exigida pela Gestão Pública (Tribunal de Contas do Estado e outros), contemplem e garantam suporte financeiro e autonomia às atividades desenvolvidas pelas entidades representativas dos estudantes.
Informamos ainda que está sendo construída a Casa do Estudante, e que a execução da obra já se encontra no fim de sua primeira fase. Do mesmo modo, cabe relevar o papel da UEM na consolidação do Fórum para a Assistência Estudantil entre as Universidades Estaduais Públicas do Paraná. Entende-se que a criação de um Programa Estadual de Assistência Estudantil deve resultar em destinação de recursos adicionais e carimbados para a ampliação da assistência aos estudantes.